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Proposição:
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2748 registro localizado.


Indicação 0129/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 12/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de um container de lixo, com capacidade para até 500 litros, na Rua Ipê Amarelo, localizada no Bairro Campo Belo, na sede do Município, destinado ao descarte do lixo produzido e descartado pelos seus moradores. JUSTIFICATIVA A medida acima tem por objetivo atender a justa e oportuna reivindicação dos moradores da rua em questão, a qual endossamos, integralmente, haja vista que seu objetivo é impedir que o lixo produzido por eles não seja descartado de forma aleatória e que sirva de chamariz para animais, como cachorros e gatos, entre outros que oferecem perigo para a saúde humana, e também dificultando o serviço dos servidores responsáveis pela apanha do lixo. Nestes termos, peço e espero aprovação
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Indicação 0128/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 12/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e INDICO-lhe a gentileza de acionar o titular da Secretaria competente para providenciar execução de serviços de drenagem urbana nas ruas Augusto Nelson, Silvério Lessa e Zé de Lota, todas na sede do município destinado ao escoamento da água pluvial JUSTIFICATIVA Todos os anos, durante o período de chuva, as ruas sobreditas são tomadas por poças d’água, causando grande transtorno e indignação para os moradores locais e também para os transeuntes. A medida tem por objetivo pôr um fim nessa situação calamitosa. Nestes termos, peço e espero aprovação.
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Indicação 0127/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 12/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e INDICO-lhe a gentileza de acionar o titular da pasta de Desenvolvimento Urbano e Rural e também do Meio Ambiente para providenciarem a execução de serviços de melhorias na Rua Jacarandá, no Bairro Campo Belo, tais como operação tapa-buracos, instalação de lixeiras, limpeza, capina e manutenção, antes início do período de chuvas. , atendendo justa reivindicação de seus moradores, a qual acolhemos e endossamos. JUSTIFICATIVA A medida, de inegável cunho social, se trata de, justa reivindicação de seus moradores, a qual acolhemos e endossamos e que, formamos convicção, também obterá o especial atenção e deferimento por parte do Chefe do Executivo. Nestes termos, peço e espero aprovação.
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Indicação 0126/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 12/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a instalação de um container de lixo, com capacidade para até 500 litros, na Rua Mário Brant com Rua Romana, na sede do Município, destinado ao descarte do lixo produzido e descartado pelos seus moradores. JUSTIFICATIVA A medida acima tem por objetivo atender a justa e oportuna reivindicação dos moradores da rua em questão, a qual endossamos, integralmente, haja vista que seu objetivo é impedir que o lixo produzido por eles não seja descartado de forma aleatória e que sirva de chamariz para animais, como cachorros e gatos, entre outros, inclusive que oferecem perigo para a saúde humana, e também dificultando o serviço dos servidores responsáveis pela apanha do lixo. Nestes termos, peço e espero aprovação.
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Indicação 0125/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 12/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e INDICO-lhe o obséquio de acionar a Secretaria afeta à questão para providenciar intervenção na escadaria da Rua Maria Ilma de Lima, que interliga os bairros Bom Jesus e Vila Operária, visando sua requalificação, bem como a instalação de guarda-corpo nela, atendendo reivindicação dos moradores de ambos os bairros. JUSTIFICAÇÃO Conforme pode ser constatado nas fotografias anexas a referida escadaria se encontra em péssimo estado de conservação, necessitando de uma reforma o mais rápido possível. Por outro lado, tendo em vista se tratar de uma escadaria muito utilizada pelos moradores dos bairros interligado por elas, inclusive por criança e idosos, a instalação do pretendido guarda-corpo será de suma importância, posto que resguardará a segurança de todos os transeuntes. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0124/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de incluir na programação de ações do governo de V. Exª. a pavimentação asfáltica de parte da Rua Juca Neves até a Praça dos Garimpeiros, no bairro Consolação. JUSTIFICATIVA Trata-se de medida de alto cunho social e econômico, considerando que a pavimentação asfáltica é menos dispendiosa em relação a sua manutenção; além de atender a antigos clamores da população, posto que o calçamento com pedras é bastante irregular, causando recorrentes danos aos veículos e prejuízos financeiros para seus proprietários, entre outros problemas que acarretam transtornos e indignação para a população. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
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Indicação 0123/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria ou setor afeto à questão, para providenciar a colocação de placa indicativa da denominação e também placas de sinalização de trânsito na Praça Vicente de Paula Fonseca, nas imediações do início do bairro Arraial dos Forros. JUSTIFICATIVA Referidas medidas têm por objetivo identificar a denominação do mencionado logradouro público bem como orientar os motoristas quanto a pretendida sinalização de trânsito, posto que, que em relação a esta, a falta de placas de sinalização tem sido a causa de alguns transtornos para condutores de veículos e pedestres. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
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Indicação 0122/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual INDICO-lhe a gentileza de estudar a possibilidade da construção de um imóvel na área de terreno de propriedade do município, localizada na Praça Vicente de Paula Fonseca destinado à instalação de um posto de saúde (Estratégia Saúde da Família) para atender aos moradores do bairro Arraial dos Forros. Na impossibilidade do atendimento de nosso Indicação sobredita, fica a sugestão da locação de um imóvel no referido bairro para a mesma destinação. JUSTIFICATIVA Como é sabido, a extensão territorial do bairro Arraial dos Forros é de proporção considerável, contando com centenas de moradores. O posto de saúde mais próximo daquele bairro está situado na Rua Professor João Evaristo, a poucos metros da Rua do Bicame, bem próximo ao prédio do Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R.), dificultando o acesso de muitos moradores, especialmente dos idosos, sendo, pois, a razão que nos levou à apresentação da presente proposição. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
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Indicação 0121/2022
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma barra de proteção, e refazer o meio fio da Rua do progresso próximo ao nº 196 esquina com beco do Beroi, no bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: Esse pedido se faz necessário, uma vez que se trata de um beco sem saída, e vários carros já bateram na parede da casa, na hora de virarem o carro, o que coloca em risco os moradores do local.
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Indicação 0120/2022
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado o patrolamento e cascalhamento das estradas principais e secundárias em uma região popularmente conhecida como “Vituriano”, na saída do Distrito de Senador Mourão, bem como em algumas comunidades pertencentes ao Distrito, neste município. Sendo elas: Comunidade de Pedraria; Comunidade de Riacho; e Comunidade de Capão Cumprido. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das referidas estradas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, as mesmas se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pelas estradas, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
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Indicação 0119/2022
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública, providências cabíveis para garantir a disponibilização de cilindros de oxigênio medicinal para o Posto de Saúde Familiar do Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, o citado Posto de Saúde se encontra desabastecido de qualquer cilindro de oxigênio, caso venha ser necessário para atender demandas da população, podendo inclusive gerar grandes danos aos munícipes.
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Indicação 0118/2022
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que seja averiguado a possibilidade de encaminhar a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja instituído algum programa de incentivo ao atletismo no município de Diamantina, sugiro o Programa de Bolsa Atleta, a exemplo de como ocorre no Municípios de Patos de Minas, conforme institui a Lei nº 8.259 de 31 de maio de maio de 2022 e no Município de Nova Lima, conforme institui a Lei nº 2662 de 12 de dezembro de 2018, ambas em anexo. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista que têm como objetivo realizar projetos esportivos visando valorizar e beneficiar atletas e paratletas em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais, se tornando o maior programa de incentivo direto ao atleta diamantinense.
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Requerimento 0012/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 08/08/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhado ofício à ilustríssima Secretaria titular da pasta de Desenvolvimento Social, senhora Nágila Steffânia Costa, solicitando-lhe a gentileza de encaminhar a esta Câmara Municipal, para conhecimento do signatário deste e dos pares que interessarem, a relação nominal de todos os beneficiados/contemplados do município por programas sociais, sob responsabilidade da referida Secretaria, destinados a cidadãos que preencham os requisitos para serem assistidos por eles. Na oportunidade, também solicitamos que seja informado a este Legislativo o seguinte: 01) Na área de terreno da “Ocupação Vitória”- como é conhecido o movimento -, tem cidadão ou cidadãos que são contemplados ou assistidos por algum programa social da Prefeitura, ainda que de iniciativa do Governo Federal ou Estadual? 02) Quais são os requisitos necessários que o cidadão ou a cidadã devem apresentar para serem contemplados ou assistidos com esse tipo de política pública? JUSTIFICATIVA: É público e notório que uma das mais importantes atribuições do Vereador ou Vereadora é representar, satisfatoriamente e da melhore forma possível, a população na seara do Legislativo. Nessa toada, reiteradas vezes somos questionados por parte da população sobre a sistemática necessária e utilizada pelos órgãos públicos de nosso município em relação às políticas públicas desenvolvidas para assistirem às famílias carentes e aos cidadãos em flagrante vulnerabilidade social. E, neste particular, queremos crer que assiste razão nossos questionamentos ora pretendidos. Termos em que pede e espera aprovação.
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Indicação 0117/2022
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, em regime de urgência, das ruas no Distrito de Planalto de Minas, bem como das suas respectivas Comunidades: Piedade; Cativo; Içara; Capão dos Negros; São Domingos; e Ribeirãozinho JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista que várias são as reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que as mesmas se encontram em estado de calamidade. Devido a falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas.
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Requerimento 0011/2022
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja convidada a Chefe de Cartório Eleitoral - Nágila Raquel Aguiar Ferreira para explanar sobre o Projeto de Lei CMD 12, de 01 de agosto 2022, que dispõe "INSTITUI O PROJETO CIDADÃO CONSCIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Ciente do presente requerimento ser aprovado por Vossas Excelencias desde já agradeço.
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Requerimento 0010/2022
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, PROF. FRED, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, de Vossa Excelência, a Convocação de uma ASSEMBLEIA PÚBLICA para o dia 20 de agosto do corrente, juntamente com um convite ou contratação de um especialista sobre Reformas Administrativas, para apresentarmos e debatermos junto aos funcionários da Prefeitura Municipal os pontos positivos e negativos da proposta de Reforma que ainda será enviada pelo executivo municipal à essa egrégia casa. É premente ressaltar que quase a totalidade dos funcionários municipais, principalmente os efetivos, não conhecem minimamente o teor da reforma, menos ainda o impacto dela na estrutura governamental da qual fazem parte. Termos em que pedimos deferimento.
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Requerimento 0009/2022
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, ao Executivo Municipal, celeridade na entrega do CMEI - Rio Grande que segundo o Secretário de Educação na tribuna da câmara se comprometeu entregar em janeiro de 2020, no mais tardar no mês de março e estamos já iniciamos o segundo semestre letivo e a obra não foi entregue a população. É necessário frisar que educação deve ser vista como prioridade, pois além do bem estar de nossas crianças, a qualidade de serviço de nossos profissionais e a segurança dos pais e familiares, estamos construindo o futuro da nossa cidade. Termos em que pedimos deferimento.
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Requerimento 0008/2022
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, ao Executivo Municipal, celeridade e atenção para com os agentes de saúde, que novamente, ficaram prejudicados por incorreções de cadastros, o que inviabilizou a todos agentes de saúde receber, já nesse mês, o novo piso da categoria. Ressaltamos, que assim como os agentes de endemias, os agentes de saúde têm direito de receber o retroativo, como determina a nova legislação, e de forma direta, por ser repasse de fundo a fundo, não cabendo qualquer protelação por parte do executivo municipal para o pagamento dos valores atualizados pela Emenda Constitucional de nº 120. Termos em que pedimos deferimento.
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Requerimento 0007/2022
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 01/08/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, ao Executivo Municipal, o pagamento do retroativo aos AGENTES DE ENDEMIAS, visto que o valor já foi repassado pelo Governo Federal e está na conta da Prefeitura. Salientamos que é um repasse Federal o que não justifica nenhum tipo de análise jurídica por parte do setor de Recursos Humanos e sim o pagamento do que é devido aos Agentes e garantido pelo Emenda Constitucional de nº120. Termos em que pedimos deferimento.
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Indicação 0115/2022
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto ao setor competente, providências no sentido de viabilizar o processo de instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres na Travessa Caetano Mascarenhas, próximo ao CMEI do Rio Grande, número 76, no Bairro Rio Grande, na Sede deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois são reivindicações dos munícipes e por se tratar de área escolar, sendo de extrema importância a instalação das referidas sinalizações de trânsito, uma vez que tanto no horário de entrada quanto no horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes.
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