Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de solicitar ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, que seja incluída na planilha dos trabalhos e ações de sua pasta para este ano, serviço voltados para a manutenção da estrada que liga a sede da cidade ao povoado de Váu, e deste à comunidade de Santa Cruz. JUSTIFICATIVA Tomamos a iniciativa da Indicação acima em nosso nome pessoal e atendendo reivindicação de alguns moradores de ambos os povoados, sob alegação de que alguns pontos da estrada se encontram em péssimo estado de conservação, necessitando, pois, passarem por recuperação e manutenção. Nestes termos, peço e espero aprovação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª determinar ao setor competente que proceda a manutenção e troca das lâmpadas do Cruzeiro, localizado no bairro Quatro Vinténs. JUSTIFICATIVA: A história deixa marcas que podem ser encontradas materializadas no nosso patrimônio histórico-cultural e preservá-las é responsabilidade de todos. Apesar de sua beleza e importância histórica, o Cruzeiro encontra-se com lâmpadas queimadas passando uma sensação de abandono.

Excelentíssimo Senhor Presidente: O vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste legislativo, profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta edilidade em respeito ao falecimento do Senhor Antônio Ciríaco Silva, carinhosamente chamado por Ciriquinho ou Tom, ocorrido no dia 09 deste mês, do corrente ano. O senhor Antônio, residia no Distrito de Senador Mourão, era um homem honroso e querido por todos que tiveram a satisfação de conhecê-lo. Ele deixa-nos um legado de vida a seguir, lastreado na fé, honestidade, caráter e honra. Neste momento de pesar e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos e amigos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnos. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, para conhecimento.

Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao lamentável falecimento do senhor EDMÊ JOSÉ FARNEZI, ocorrido dia 5/4/2022, aos 78 anos de idade, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ele e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma, após Sessão Maçônica Fúnebre, realizada no Templo da Loja Maçônica Atalaia do Norte. Exemplar pai de família, era casado com Jacinta Vieira Farnezi, deixando para nosso convívio, além da esposa, os filhos Sérgio Vieira Farnezi e Rogério Vieira Farnezi, além de 3 (três) netos e os irmãos Evani de Lima Farnezi e Maria das Mercês Farnezi Ferreira. Natural do município de Presidente Kubitschek, desde muito novo aportou em Diamantina, a qual, por opção, adotou por mãe, onde constituiu matrimônio e adquiriu sua família. Foi membro dos mais brilhantes da Loja Maçônica Atalaia do Norte por memoráveis 44 anos, cumprindo religiosamente seus princípios, quais sejam a LIBERDADE, a IGUALDADE e a FRATERNIDADE. Na qualidade de servidor público federal, ingressou na atual Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) no longínquo ano de 1967, vindo a se aposentar no ano de 1998, instituição acadêmica que outrora ostentou as seguintes denominações: Faculdade de Odontologia de Diamantina (FAOD), Faculdade Federal de Odontologia de Diamantina (Fafeod) e Faculdades Federais Integradas de Diamantina (Fafeid). Tinha um modo que lhe era muito peculiar de viver a vida, com muita simplicidade, mas lastreado pela honestidade e justiça, humanidade e solidariedade, presteza e amor ao próximo, virtudes tão escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos contemporâneos. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente, em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, na pessoa de sua esposa, seus filhos e seus irmãos.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilização de instalação de placas de sinalização de ruas, placas de regulamentação e advertência de trânsito, em todos os Distritos, deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, vem atender à solicitação dos moradores, como medida de segurança e informação, causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias públicas. O objetivo dessa indicação fundamenta-se na necessidade de instalação de placas de limites de controle de velocidade, placas de advertência e placas de preferência para a segurança dos pedestres e também dos motoristas, evitando possíveis acidentes A respeito das placas de sinalização com o nome das ruas, é importante a sua instalação para melhor identificação das mesmas, visto que quando necessário localizar um endereço, se encontra dificuldades devido à ausência de sinalização, gerando grande descontentamento.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para realização de levantamento de todas as comunidades e povoados pertencentes ao município de Diamantina, que carecem de placas informativas de localização, e consequentemente a instalação das mesmas. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as solicitações dos munícipes, como medida de informação, tanto para os cidadãos diamantinenses, como também, para aquelas pessoas que se deslocam a nosso município a lazer e/ou trabalho, causando aspecto positivo para nossa cidade.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma lixeira na Avenida Tijucana ( próximo a igreja e o bar de amigão), no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para que seja viabilizado o atendimento periódico no Posto de Atendimento de Cadastro único e serviços de conveniência, por um Profissional da área de psicologia, no Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, é público e notório a necessidade da efetividade do atendimento ao público de maneira periódica no citado Ponto de Atendimento, pois se trata de um profissional de uma área imprescindível e faz se necessário à sua atuação efetiva. Contudo, é inquestionável os prejuízos e transtornos que têm gerado aos munícipes do Distrito de Planalto de Minas e suas comunidades, devido à ausência de um (a) psicólogo (a), para estar realizando o atendimento ao público no citado Distrito, tendo esses que se deslocar até a sede do município, para garantir o direito ao atendimento que se faz necessário, pelo profissional da citada área, no CRAS do Rio Grande.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar serviços de Tapa-Buracos na Ruas Centenário e Santa Rita, no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: As referidas vias se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que transitam pelos referidos locais.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado a disponibilização do cronograma de manutenção das estradas dos Distritos de Senador Mourão, Planalto de Minas e Desembargador Otoni e suas respectivas comunidades, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica, pois, visa tornar público como se dará a organização, no diz respeito a datas de realização manutenção das estradas dos referidos distritos e suas comunidades. Cumpre ainda esclarecer que se trata de um assunto de amplo interesse público, visando levar informação aos munícipes que constantemente buscam tais esclarecimentos, pois significativos são os transtornos gerados a população, acarretados pela deterioração das citadas estradas.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência para averiguar a possibilidade de encaminhar a essa Casa Legislativa projeto de Lei para regulamenta o transporte universitário, bem como, a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para 20 alunos de graduação residentes neste município, para deslocam até o município de Serro para concluir o curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, a exemplo de como ocorre nos municípios de Datas, Gouveia, Presidente Kubitscheck, e outras cidades no entorno da universidade. JUSTIFICATIVA :O pedido se justifica para atender demanda de estudantes carentes desse Município. Outrossim, esse tipo de auxílio é lícito, pois conforme o Artigo 5º da Lei nº 12.816 de 05 de Junho de 2013, caso não haja danos gerados ao município se torna totalmente legal a liberação do transporte escolar para alunos do ensino fundamental, médio e também do ensino superior: Art. 5º- A União, por intermédio do Ministério da Educação, apoiará os sistemas públicos de educação básica dos Estados, Distrito Federal e Municípios na aquisição de veículos para transporte de estudantes, na forma do regulamento. Parágrafo único - Desde que não haja prejuízo às finalidades do apoio concedido pela União, os veículos, além do uso na área rural, poderão ser utilizados para o transporte de estudantes da zona urbana e da educação superior, conforme regulamentação a ser expedida pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da instalação de três quebra-molas na Rua Dbalar, no bairro Taj Mahal, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas.

Coautoria: Adilson Alves Teixeira,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Adilson Alves Teixeira,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Cássio Antônio Moreira ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre,Wagner Alcantara Alexandre,Cássio Antônio Moreira ,Cássio Antônio Moreira ,Cássio Antônio Moreira ,Cássio Antônio Moreira

Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após o colendo e soberano exame dos nobres pares, se aprovada, após consignação nos Anais dos trabalhos deste Poder Legiferante, seja enviada o original desta MOÇÃO DE APOIO à Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Professora Lavínia Rosa Rodrigues, nos seguintes termos: Nós, Vereadores pela conspícua Câmara Municipal de Diamantina, Estado de Minas Gerais, manifestamos, veementemente, total e irrestrito apoio à reivindicação de variados segmentos da sociedade, os quais pugnam pela ampliação do número de vagas para o denodado curso de Direito em Diamantina e bem assim a instalação de outros cursos. Em face da relevância que reveste o pleito ora em comento, endossamos e fazemos coro com as dezenas de centenas de conterrâneos diamantinenses - quiçá dezenas de milhares -, associado a um número semelhante de cidadãos de outros municípios que integram o Vale do Jequitinhonha e de outras regiões, posto que a oferta de vagas ao curso de Direito, oferecido anualmente pela UEMG, é consideravelmente ínfima ao número de postulantes à ele, fato que é público e notório e que pode ser facilmente constatado in loco, através de averiguação do número de concorrente inscritos todos os anos. Ipso facto, formamos convicção de que nossa MOÇÃO DE APOIO, associada aos esforços daqueles que estão abraçando esta causa, serão objeto de especial atenção de Vossa Excelência, e que, após minuciosa análise obterá o beneplácito almejado. Nestes Termos, Pedem aprovação.

Coautoria: Antônio Aparecido Soares

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: REQUEIRO que seja solicitado da Administração Municipal a realização de um estudo para a elaboração de uma proposta de aumento salarial gradativo, que elimine a defasagem salarial dos últimos anos dos Servidores da Prefeitura Municipal, em especial aos Servidores da Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Urbano e Rural. JUSTIFICATIVA A falta de reposição da inflação impactou na vida dos trabalhadores do Serviço Público Municipal nos últimos anos. São profissionais que se dedicaram a estudar para serem aprovados em um concurso e que hoje não têm seus direitos respeitados. O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 garante aos servidores públicos a correção anual de sua remuneração, inclusive durante o estado de calamidade pública decretado em função da pandemia. No entanto, isso não foi cumprido conforme prevê a Constituição. O salário dos funcionários públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural contam com a defasagem que é menor que o salario mínimo vigente e se tornou insuficiente para cobrir as despesas básicas de uma família.

Excelentíssimo Senhor Presidente: Os Vereadores abaixo-assinados propõem a Vossa Excelência, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao falecimento abrupto, lamentável e prematuro da jovem senhora RUHANA DE CÁSSIA BRANT VIANA, ocorrido dia 25/3/2022, concomitantemente com sua bebê MARIA FERNANDA BRANT VIANA, que nasceu natimorta, na mesma data, em Belo Horizonte, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal da sede desta cidade, no dia seguinte, sob a presença maciça de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. RUHANA era casada com Simão Viana, natural da cidade de Vespasiano/MG, e filha de Maurício Brant e Alda Regina Brant Freire, sendo estes de famílias idôneas, tradicionais e muito queridas pelos diamantinenses. Além de seu esposo e de seus pais, também deixa a irmã Bárbara Fernanda Freire Brant. Apesar da pouca idade, 34 anos, era advogada das mais promissoras, já se mostrando uma verdadeira sumidade no sacerdócio por ela escolhido e o exercido com profissionalismo irretocável. Extremamente comunicativa, seu sorriso fácil e jovial era sua arma – fiel escudeira – para ampliar seu vasto círculo de amigos. Com escusas pela redundância, repetimos que, apesar da pouca idade, deixa-nos como legado ímpar o exemplo de cidadã que foi nesta terra, cuja vida e modo de vive-la foram lastreados pela honestidade e justiça, simplicidade e solidariedade, presteza e amor ao próximo, virtudes tão escassas nos tempos atuais. A comoção e consternação que ainda pairam sobre Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento abrupto – assim como em relação ao acontecimento funesto ocorrido com MARIA FERNANDA BRANT VIANA - e, por conseguinte, elevarmos humildes preces ao nosso Pai Celestial, eterno e benevolente, rogando-Lhe que sua alma descanse, sossegadamente, em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar serviços de Patrolamento nas comunidades de Lavra do Mato e Catadinho, neste município JUSTIFICATIVA: Essa solicitação visa melhorar a qualidade de trafegabilidade dos veículos por vias não pavimentadas, que hoje se encontram em péssimo estado, ocasionando transtornos aos moradores do local.

Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de dois quebra-molas na Avenida Chica da Silva, no bairro Maria Orminda (um frente ao bar de Tião da Palha e o outro em frente a Zé Maria da oficina). JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária e vai de encontro ao pedido dos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes além de proporcionar segurança para os pedestres e motoristas

Coautoria: Adilson Alves Teixeira,Adilson Alves Teixeira,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Cássio Antônio Moreira ,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Edivan Silva Soares,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre

Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário, a gloriosa intervenção de Vossa Excelência no sentido de averiguar a possibilidade junto ao poder Executivo Municipal, de conceder aos servidores do Município de Diamantina/MG á recomposição salarial referente ao ano de 2020. JUSTIFICATIVA O pedido se justifica pelo fato dos servidores desse Município não terem recebido referido direito, que é Constitucionalmente previsto, no ano de 2020. Outrossim, a concessão da recomposição salarial valorizará os servidores públicos desse Município que prestam serviços essenciais a efetivação dos direitos dos cidadãos Diamantinense. Ciente de ter o apoio desse parlamento na aprovação dessa causa de interesse público, desde já agradeço.

Excelentíssimo Senhor Presidente: MOÇÃO DE APOIO aos professores da Educação referente à concessão do reajuste de 33,24% do piso do magistério ano 2022. EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR, Considerando a importâncias dos professores na formação geral e humanista, educando o aluno para o exercício da cidadania; Considerando que os profissionais da educação são submetidos à intensas cargas horárias, muita vezes, em ambientes que sequer possuem estrutura para execução de seu labor e ainda sim prestam seus trabalhos de forma louvável; Considerando que o reajuste do piso do magistério é direito resguardado por nossa Carta Magna; Considerando ainda a Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação determina que deve ser atualizado o piso anualmente; REQUEIRO, nos termos regimentais desta colenda e augusta Casa Leislativa, ouvido em Plenário, que seja aprovada a presente MOÇÃO DE Apoio aos professores que reivindicam reajuste de 33,24% do piso do magistério ano 2022. Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente APOIO, às seguintes autoridades: Governador Romeu Zema e Secretário Estadual de Educação.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que se faça a manutenção em uma via ( onde foi feito o asfaltamento) na comunidade de Capoeirão, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Foi realizada o asfaltamento neste acesso à comunidade de Capoeirão, porém, com a ação do tempo a pavimentação está ruindo, o que vem causando risco de acidente.