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2748 registro localizado.


Indicação 0146/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a limpeza e capina na Praça próxima a Rua das Camélias e do Beco do Moinho no Bairro Jardim, neste Município. JUSTIFICATIVA A necessidade de adequada limpeza na praça consiste numa reivindicação constante dos moradores, os quais reclamam que há grande acúmulo de mato e sujeira, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue) e considerando a extensão do bairro, solicito que o Executivo providencie para que sejam tomadas as medidas necessárias.
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Indicação 0145/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que verifique junto à Secretaria Competente da Administração Pública a possibilidade de viabilização de pavimentação da Rua Barreirinho, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem ou até mesmo apenas utilizam desse espaço público, pois atualmente são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que dificultam o acesso/passagem a passagem dos munícipes, principalmente em período chuvoso.
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Indicação 0144/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que determine ao Departamento competente a possibilidade de Construção de Cobertura em Ponto de Ônibus localizado na Rua Principal no Distrito de Conselheiro Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido é suma importância, pois a falta da Cobertura faz com que os usuarios fiquem expostos ao relento, sob Sol e Chuva; situação que tem gerado desconforto e indiginação aos referidos.
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Indicação 0143/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que determine ao Departamento competente a viabilização de Instalação de um Braço de Luz na Rua Vicente Medeiros n° 100, com a iluminação virada para a Associação de Moradores do Distrito de Conselheiro Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido é necessário uma vez que a Iluminação Pública está diretamente ligada à segurança pública, além de proporcionar a todos que residem nesses locais mais conforto, segurança e tranquilidade.
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Indicação 0142/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 29/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que determine ao Departamento competente a viabilização de Construção de Bancos de Cimento nas proximidades da Rua Principal no Distrito de Conselheiro Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender a solicitação dos Moradores, garantindo assim, conforto e melhorias para o bem de toda a População que usufruí do Espaço Público.
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Indicação 0141/2023
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes: INDICO: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o obséquio de acionar o òrgão respensável pela manutenção da iluminação pública, para providenciar, em data inadiável, a troca de lâmpadas queimadas nos seguintes logradouros públicos, no bairro Palha: Travessa Irmã Luiza Dufon, Rua Irmã Luiza Dufon, Rua Argemiro Dias e Rua Dona Ruth. JUSTIFICAÇÃO: Nosso pleito fundamenta-se em pedido de uma cidadã diamantinense,conforme cópia anexa, sob a seguinte alegação: Os moradores do bairro da Palha pagam IPTU e a Taxa de Iluminação Pública, religiosamente, acrescendo, ainda, que "A luz é um bem essencial e indispensável à todo cidadão..."
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Indicação 0140/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública em caráter emergencial, seja viabilizado a construção de um Quebra-molas, na Rua Tiotoni, Bairro Maria Orminda, neste município. (O Ponto de referência inicia no asfalto na Mercearia do Careca e finaliza próxima a Divisa do Marco Parque). JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores. O referido oferecerá mais segurança aos transeuntes, principalmente às crianças e idosos que fazem uso da mencionada rua, vale ressaltar que já houve um Acidente de uma moto colidindo com uma criança.
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Indicação 0139/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria/Órgão Competente da administração pública que sejam adotadas as medidas cabíveis para que seja viabilizado a construção de uma Rotatória, bem como colocar as sinalizações que se fizerem necessárias, no cruzamento da Rua Principal, Rua do Nego do Quilo, Rua Poça D’água e Rua Tião Coimbra, no Distrito de Planalto de Minas, neste município. JUSTIFICATIVA: Os munícipes procuraram este vereador cobrando providências no sentido de construir uma rotatória e instalar as sinalizações de trânsitos no local acima citado, uma vez que os cruzamentos são os locais no trânsito onde ocorre o maior número de acidentes e atropelamentos. Por esse motivo, as regras devem ser seguidas por todos com o objetivo de evitar essas situações.
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Indicação 0138/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja viabilizado 03(três) caixas d’água de 500 litros para a Comunidade de Cachoeira, pertencente ao Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada demanda, pois além da água ser essencial, irá proporcionar qualidade de vida a população local, que atualmente são constantemente afetados pela escassez de água até mesmo para beber, cozinhar, lavar e realizar higiene pessoal. Cumpre esclarecer que, o objeto em questão, já se encontra na Prefeitura Municipal de Diamantina, sendo o mesmo direcionado pelo Deputado Estadual Leonidio Bouças para a referida Comunidade.
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Indicação 0137/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade do patrolamento do Inhaí a comunidade Vargem do Inhaí. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, a pedido dos moradores, para melhorar o acesso a comunidade.
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Indicação 0136/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da secretaria de obras analisar a probabilidade da construção de uma ponte na comunidade de Riacho, na porta onde dá acesso a Fazenda Santo Antônio. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois no período das chuvas os moradores ficam ilhados.
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Requerimento 0006/2023
Proponente: Wagner Alcantara Alexandre
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: De acordo com os termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 105 do Regimento Interno desta Casa e ao disposto no parágrafo único do artigo 130 do Regimento Interno, que caso a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 14, de 18/05/2023, que autoriza o município de Diamantina a contratar com o BDMG seja aprovado, que ele seja incluído na ordem do dia da reunião em que foi apresentado e aprovado o regime de urgência, para deliberação do plenário.
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Indicação 0135/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª. Ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que sejam adotadas as medidas cabíveis. em regime de urgência, para viabilizar a possibilidade de trânsito veicular e de pedestres do final da Rua Carumbé, localizada no Bairro Vila dos Garimpeiros, para o Loteamento Arraiolo, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam do citado acesso para trafegar. Por isso solicito que sejam adotadas as devidas medidas para solucionar os problemas existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelo referido acesso. Segue foto em anexo.
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Indicação 0134/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública seja viabilizado a Pavimentação Asfáltica (conforme o anexo), do final da Rua Maria Quatro Horas, localizada no Bairro Maria Orminda, neste município. JUSTIFICATIVA: A medida tem por finalidade atender ao pedido dos transeuntes e moradores do local, assim que, o movimento de carros causa muita poeira, principalmente no período de Verão e lamas no período de chuvas, oque causa inúmeros problemas de saúde a população.
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Indicação 0133/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja viabilizado o recapeamento da Rua Principal, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada melhoria. Melhoria essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que trafegam no citado logradouro público, pois atualmente são constantemente afetados por buracos que dificultam o trânsito no local.
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Indicação 0132/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à secretária competente, providências no sentido de viabilizar a revitalização da Praça São Sebastião, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes, pois a citada praça necessita das intervenções que se fazem necessárias para melhorar o espaço público utilizado pelos munícipes como área de lazer.
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Indicação 0131/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária de Obras, providências no sentido de viabilizar, em regime de urgência, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à Comunidade de Cafundó, Distrito de Extração, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes. Cumpre esclarecer que o ofício nº 19, de 13 de julho de 2021, protocolado em 14 de julho de 2021, conforme documento em anexo, solicitando a referida melhoria, sendo que a mesma ainda não foi atendida.
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Indicação 0130/2023
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente que realize o serviço de pavimentação na Rua Manoel Romão Dias, no bairro Prata, em parceria com os moradores. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação pois da rua os moradores sofrem constantemente com a lama no período das chuvas que prejudica o deslocamento dos veículos e dos pedestres. Em época de estiagem a superfície cria uma camada de pó gerando muita poeira, vindo a causar problemas de saúdes, principalmente no sistema respiratório. (SEGUE FOTOS EM ANEXO)
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Moção 0008/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao falecimento inesperado da senhora IZABEL AUGUSTA ROCHA, ocorrido dia 5/5/2023, aos 93 anos de idade, tendo o corpo sido sepultado no Cemitério Municipal, na sede desta cidade, sob a presença de um número incontável de parentes e amigos que tiveram a honra e o privilégio de conviverem com ela e que foram lhe prestar a última e merecida homenagem póstuma. Nossa saudosa dona Izabel Augusta Rocha, era casada com o senhor Jesus Daniel Rocha (in memoriam), cujo enlace se deu na data de 30 de janeiro de 1947, de cuja união adveio uma prole de 14 (catorze) filhos: Beatriz, Maria Ascensão (Madinha São), Marcos, Luís Antônio, Cleuza, Márcio (Goreco), Cleonice, Maurício, Walter, Angela, Wellington (Dil), Cláudia, Claudete e Regimara; 39 (trinta e nove) netos, 37 (trinta e sete) bisnetos e 2 (duas) tataranetas. Dona Izabel deixa para seus contemporâneos e para a posteridade um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, honra e humildade, repleto conhecimento e amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. A comoção e consternação que tomou conta do bairro Rio Grande, onde deixou memoráveis histórias, as quais ficarão registadas no tempo e no espaço, não só naquele bairro, mas na cidade de Diamantina conduzem-nos a lamentar profundamente seu passamento, restando-nos, porém, elevarmos humildes preces ao nosso benevolente Pai Celestial, rogando-Lhe que sua alma descanse em paz, perene e sossegadamente em Seu Glorioso Reino. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-la de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-la perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada.
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Indicação 0129/2023
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 08/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade a recuperação dos bloquetes na Travessa Getúlio Vargas na Vila Operária com certa urgência. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação pois na rua referida existe uma moradora com deficiência, onde os bloquetes que estão acima do nível, estão dificultado o acesso da mesma, correndo também o risco de acontecer algum acidente com ela.
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