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Proposição:
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Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0202/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da construção de Escadaria na Rua Santa Helena no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a rua dá acesso à rua Diamantina.
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Indicação 0201/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da construção de uma caixa de contenção na rua Tijucana no distrito de Senador Mourão para receber a água das chuvas. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois quando realizaram a pavimentação não fizeram e agora em épocas de chuva, os moradores locais ficam no prejuízo uma vez que a água entra dentro da casa deles.
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Indicação 0200/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da revitalização da ponte de Capoeirão no piso e no guarda mão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois a ponte se encontra deteriorada, podendo vir a causa acidentes naqueles que transitam por ela.
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Indicação 0199/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado Operações Tapa-Buraco, em regime de urgência, na Rua Vereador César Barbosa no Bairro Romana, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da Rua para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção a referida está cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes.
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Indicação 0198/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilização de instalação de placas de sinalização de ruas, placas de regulamentação e advertência de trânsito, em todos os Distritos, deste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender à solicitação dos moradores, como medida de segurança e informação, causando aspecto positivo para nossa cidade, no que se refere a organização das vias públicas. O objetivo dessa indicação fundamenta-se na necessidade de instalação de placas de limites de controle de velocidade, placas de advertência e placas de preferência para a segurança dos pedestres e também dos motoristas, evitando possíveis acidentes A respeito das placas de sinalização com o nome das ruas, é importante a sua instalação para melhor identificação das mesmas, visto que quando necessário localizar um endereço, se encontra dificuldades devido à ausência de sinalização, gerando grande descontentamento. Cumpre esclarecer que já existe a indicação de Nº 061/2022 de minha autoria, datada de 04 de abril de 2022, indicando o atendimento da referida demanda, mas até o presente momento a mesma ainda não foi viabilizada, tendo em vista que já se passaram 01 ano e 05 meses, faz-se necessário reiterar o pedido. Segue documento em anexo.
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Indicação 0197/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente... O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que solicite junto a secretária competente a viabilização de construção de meio-fio nas Ruas do Distrito de Planalto de Minas, bem como no asfalto que interliga o Distrito de Desembargador Otoni ao Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, é de extrema necessidade a colocação de meio-fio nos locais propostos, em virtude de ser o único meio capaz de garantir a preservação das margens das vias públicas e a conservação da pavimentação contra a ação de enxurradas em período chuvoso, evitando assim danos ao pavimento das supracitadas vias públicas, bem como, consequentemente ao erário público. Cumpre esclarecer que já existe a indicação de Nº 158/2022 de minha autoria, datada de 19 de setembro de 2022, indicando o atendimento da referida demanda, mas até o presente momento a mesma ainda não foi viabilizada, por isso se faz necessário reiterar o pedido. Segue documento em anexo.
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Indicação 0196/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operação tapa-buracos ou recapeamento, em regime de urgência, nas ruas da Comunidade de Baixadão e do Distrito de Planalto de Minas, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pelas ruas, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes. Cumpre esclarecer a existência da Indicação de Nº 024/2022, aprovada por unanimidade de votos dos Vereadores presentes em Plenário na Reunião Ordinária de 07 de março do ano de 2022, Cumpre ainda esclarecer que foi encaminhado a esse gabinete a resposta através do Memorando Interno 182/2022/SMDUR, em anexo, porém a demanda até a presente data ainda não foi atendida. Por isso, solicito que seja viabilizado o atendimento da citada demanda, uma vez que não existe no presente momento, impedimentos que impossibilite trânsito de carga pesada sobre a Ponte de Mendanha, conforme foi relatado no memorando datado de 24 de março de 2022.
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Requerimento 0011/2023
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Respeitosamente, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO desta Augusta e Egrégia Câmara Municipal à Loja Maçônica Fraternidade do Tijuco, pelos seus 10 (dez) anos de existência, completados em 3 de agosto de 2023. A presente e singela homenagem nada mais é do que justo reconhecimento do povo diamantinense à respeitável e aludida Loja Maçônica, através de seus legítimos representantes neste Parlamento, pelos incontáveis serviços filantrópicos e de caráter social, prestados a pessoas e famílias mais necessitadas, propiciando-lhes uma vida mais digna.
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Indicação 0195/2023
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade da colocação de placas com a identificação das ruas no Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, para a melhor localização das ruas do bairro, para os moradores, e também dos entregadores, moto taxistas que circulam pela cidade.
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Indicação 0194/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, em regime de urgência, da estrada que interliga a Comunidade de Mundel à Comunidade de Tamboril, ambas pertencente ao Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que a mesma se encontra em estado de calamidade, principalmente por se tratar de estradas que interligam comunidades. Porém, pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas. Cumpre esclarecer que a referida estrada é utilizada para tráfego escolar.
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Indicação 0193/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja viabilizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade de Cachoeira, Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Cumpre esclarecer que a citada estrada também é utilizada para o tráfego do ônibus escolar, por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida e segurança aos moradores e principalmente dos alunos ao transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
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Indicação 0192/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria ou Órgão Competente da Administração Pública que seja viabilizado, em regime de urgência, a desobstrução, e caso necessário, o aprimoramento do sistema de drenagem de águas pluviais na Comunidade de Capoeirão, Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido ao grande volume de acúmulo de águas pluviais, contudo os munícipes informam que em período de chuva a água permanece represada devido a falta de escoamento superficial, causando inclusive inundações e consequentemente danos materiais aos moradores da citada comunidade. Cumpre esclarecer, de antemão, que se faz necessário a limpeza da bacia de contenção da água pluvial e também da curva de nível, bem como as melhorias que forem evidenciadas pela equipe responsável pelo atendimento da demanda em questão. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida e segurança aos moradores, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
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Indicação 0191/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja viabilizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade Buracão, Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
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Indicação 0190/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que sejam adotadas as medidas necessária para a viabilização de alargamento e cascalhamento da estrada que dá acesso a Comunidade de Buriti, Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido a citada estrada ser estreita e também por ser recorrente as reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar, que clamam por essas melhorias. Contudo, pela falta de adequações necessárias e manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
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Indicação 0189/2023
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO-lhe V. Ex.ª que determine ao setor competente, com extrema urgência, a viabilização da reforma do bueiro em concreto da Rua Nossa Senhora das Mercês, Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: O Bueiro mencionado está danificado e é necessário conferir o alicerce interno para evitar inundações em tempos de chuvas. Os moradores carecem que a obra seja providenciada o mais breve possível, antes que ocasione perigo aos pedestres e moradores, principalmente crianças e idosos, que correm o sério risco de se acidentar.A reforma do bueiro é uma medida urgente e necessária para garantir a segurança dos referidos. Solicito que V. Ex.ª tome as providências necessárias para que a obra seja realizada o mais breve possível. (foto anexa)
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Indicação 0188/2023
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO-lhe V. Ex.ª, que determine ao Setor Competente, com extrema urgência, a viabilização de Pavimentação Asfáltica ou Bloqueamento da Rua Olival Dias no Bairro Cidade Nova, neste município. JUSTIFICATIVA: Trata-se de melhorias básicas de infraestrutura, há muito esperada por seus moradores e que proporcionara a eles melhores condições e qualidade de vida, há vista que devido à ausência da pavimentação, em períodos de seca a poeira é intensa e nas épocas de chuva a lama toma conta do citado logradouro, causando grandes transtornos aos seus moradores.
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Indicação 0187/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado a Operação Tapa-Buraco na Rua Doná Liu no Bairro Palha, em regime de urgência. JUSTIFICATIVA: O Pedido se faz necessário uma vez que a Referida se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do Tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se utilizam da rua. (fotos em anexo)
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Indicação 0186/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja instalado um PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA e de POSTES DE ILUMINAÇÃO, no CEMITÉRIO do distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Esta indicação é em respeito ás famílias que nos momentos de dor e sofrimento, não podem prolongar o tempo de despedida com seus entes queridos, tendo em vista que os enterros tem que ser realizaos no periodo em que haja luz solar, devido à falta de iluminação no local.
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Indicação 0185/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes,Edivaldo José Silva Lopes
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária Competente da Administração Pública, providências no sentido de viabilizar, em regime de urgência, as manutenções que se fizerem necessárias para possibilitar o tráfego de veículos na Estrada da Ilha, localizada no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
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Indicação 0184/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Exª, que determine ao Departamento competente providências quanto à Instalação e manutenção de Lâmpadas de Led em todos os postes de Iluminação da Rua Maria Quatro Horas, no Bairro Maria Orminda. JUSTIFICATIVA: Tal medida é necessária, visto que a rua apresenta luzes amarelas e dificulta a visibilidade de moradores e visitantes que transitam a noite pelo local.
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