Acompanhamento de proposições.
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2748 registro localizado.


Indicação 0086/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias sobre a possibilidade de revitalização da rotatória, localizada no entroncamento das Rua da Palha (na altura do número 1.600), com a Rua Amola Machado. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação da referida rotatória, que se encontra com rachaduras diversas e sujeira acumulada, sendo que em seu atual estado pode se romper, atrapalhando inclusive o trânsito no local que é intenso, sendo a revitalização da rotatória é o meio necessário para trazer mais conforto e segurança aos transeuntes.
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Indicação 0085/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias sobre possibilidade de realizar a retirada do mato na lateral, da parte interna da PSF do bairro Palha, e posterior instalação de piso no local. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no estado de conservação do local, visto que constantemente o mato cresce e toma conta da calçada ali existente, trazendo consigo também, o acumulo de insetos. Trazendo transtornos aos funcionários e pacientes que utilizam dos serviços.
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Indicação 0084/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que o Programa Mexa-se seja extendido para os distritos, conforme já previsto no Inciso I, do artigo 2° da Lei n° 4.280 de 12 de abril de 2024. JUSTIFICATIVA: A ampliação do Programa Mexa-se para os distritos se justifica pela necessidade de promover qualidade de vida e bem-estar à população que reside nessas localidades, muitas vezes afastadas dos centros urbanos e com menor acesso a iniciativas de promoção à saúde. O Programa Mexa-se tem se mostrado uma ferramenta eficaz na prevenção de doenças crônicas, na melhoria da saúde física e mental da população e no incentivo à prática regular de atividades físicas. Além disso, a extensão do Programa contribuirá para a inclusão social, promovendo espaços de convivência, lazer e incentivo a hábitos saudáveis, beneficiando crianças, adultos e idosos que residem nos distritos. Dessa forma, buscamos garantir um serviço de saúde mais eficiente e acessível a todos, reforçando nosso compromisso com o bem-estar da população.
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Indicação 0083/2025
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe interceder junto ao setor competente, determinando-lhe a adoção de providências com a finalidade de realizar extensão de rede das ruas Mestre Conceição Baracho e Campinas no distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Reitera e justifica-se a presente indicação, pois as mencionadas ruas se encontram escuras, gerando desconforto e insegurança aos moradores e transeuntes. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
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Indicação 0082/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Geferson Burgarelli – Paquito -, via da qual solicito e INDICO-LHE a gentileza de acionar a Secretaria Municipal competente para providenciar, com a celeridade possível, a revitalização de todas as ruas do Bairro Palha, incluídos serviços de melhorias e de manutenção. JUSTIFICATIVA A grande maioria das ruas em questão estão em estado precário, algumas em estado de abandono, causando muitos transtornos e indignação aos moradores locais, e, associado, a isto, sendo atendida nossa proposição estaremos proporcionando melhor qualidade de vida para a coletividade do mencionado bairro, inclusive em relação a uma vida mais saudável. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0081/2025
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de solicitar a realização de uma operação tapa-buracos e a limpeza das vias públicas no distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: As ruas do distrito apresentam diversos buracos e acúmulo de sujeira, dificultando a mobilidade de veículos e pedestres, além de representar riscos de acidentes e contribuir para o desgaste da infraestrutura local. A falta de manutenção tem gerado transtornos à população, que reivindica melhorias urgentes para garantir mais segurança e qualidade de vida. Diante da importância dessa demanda, peço a atenção da administração municipal para que as providências sejam tomadas o mais breve possível.
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Indicação 0080/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, necessidade de implementação de maior transparência na comunicação entre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e a população em geral com relação aos serviços de saúde ofertados pelo município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a presente indicação tem como objetivo sugerir a criação de um sistema mais acessível e transparente para que os cidadãos possam acompanhar, em tempo real, o andamento de seus prontuários médicos, incluindo informações sobre exames, consultas, cirurgias e seus respectivos resultados. Além disso, torna-se fundamental que os usuários tenham acesso claro e objetivo à sua posição na fila de espera para procedimentos médicos, garantindo um acompanhamento mais ágil e menos burocrático. A disponibilização dessas informações deve respeitar a segurança dos dados dos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo privacidade e proteção dos dados sensíveis. A implementação dessa medida traria inúmeros benefícios à população, permitindo maior previsibilidade no atendimento e otimização do tempo tanto dos usuários quanto dos profissionais de saúde.
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Indicação 0078/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizado um orçamento detalhado, através de um engeheiro e visita técnica, para a reforma geral da rodoviária e do mercado novo desta cidade. O objetivo é avaliar as condições estruturais, elétricas, hidráulicas e demais necessidades para a execução das melhorias nesses espaços públicos. Pedimos também que o levantamento contemple a estimativa de custos, materiais necessários e prazo previsto para execução da obra. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, pela necessidade de garantir infraestrutura adequada e segura para os usuários desses espaços, considerando o desgaste natural das instalações ao longo do tempo e a importância de oferecer um ambiente mais moderno e funcional. A reforma visa não apenas a manutenção, mas também a adequação às normas vigentes de acessibilidade e segurança, promovendo melhor atendimento à população e aos comerciantes que utilizam esses locais diariamente.
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Indicação 0077/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, que una esforços para a regularização do bairro Campo Belo. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois diversas famílias aguardam essa regularização, tendo investido seus sonhos e recursos no bairro. No entanto, a falta de regularização tem resultado na desvalorização desses investimentos, afetando diretamente o direito dessas pessoas e comprometendo sua segurança jurídica e qualidade de vida. Diante da relevância dessa demanda, este vereador coloca-se à disposição da Prefeitura e das famílias interessadas para, juntos, buscarem alternativas viáveis para a concretização da regularização do bairro Campo Belo.
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Indicação 0076/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Gerferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que sejam designadas 03 (três) Auxiliares de Serviços Gerais para atuarem na limpeza e manutenção dos seguintes locais situados no distrito de São João da Chapada: Posto de Saúde, Posto Avançado da Prefeitura e o Necrotério do cemitério. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pela necessidade de garantir condições adequadas de higiene e conservação nesses espaços, que são essenciais para o atendimento à população e para o funcionamento dos serviços públicos. A ausência de profissionais responsáveis por essa função compromete a salubridade dos ambientes, podendo afetar tanto os servidores que trabalham nos locais quanto os cidadãos que necessitam de atendimento.
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Indicação 0075/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que toma as medias cabíveis e necessárias para a realização urgente da realização dos serviços de patrolamento e nivelamento com retroescavadeira no estacionamento do Colégio Tiradentes, localizado na Avenida Monsenhor Walter Almeida. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a atual condição do estacionamento, ainda sem pavimentação e exposto à terra, tem gerado transtornos para alunos, professores e demais usuários da instituição, dificultando o acesso e resultando em atrasos nas atividades escolares. A irregularidade do terreno compromete a segurança, tornando a circulação de veículos e pedestres mais arriscada e precária, especialmente em períodos de chuva, quando o local se torna ainda mais instável. Diante da relevância dessa solicitação para o bom funcionamento do colégio, peço que a execução dos serviços seja priorizada.
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Indicação 0074/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A a V. Exª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de revitalização da praça pública, localizada entre as Ruas João Evangelista da Rocha e Rua John Rosé, no entroncamento da antiga linha férrea, com a entrada do Bairro Vila Arraiolo-Tapeçaria. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se baseado no péssimo estado de conservação da referida praça, que se encontra com mato alto e arvores sem a devida poda, o que traz transtornos como sujeira, lixo, animais peçonhentos e insetos, inviabilizando os moradores do bairro de utilizarem a mesma para lazer a atividades rotineiras, sendo a revitalização da praça o meio necessário para a reutilização do espaço pelos residentes, trazendo também mais conforto e segurança aos transeuntes.
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Indicação 0073/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA V. EXª, que solicite ao setor competente , a possibilidade do reparo e restauração da estrada oficial, que liga Diamantina ao Inhaí, que passa por São João da Chapada e Quarteis do Indaiá, onde a ponte sobre o Rio Caeté-mirim, principal acesso já está pronta desde 2010, visando recuperar, inclusive, o movimento gerado pelo turismo ecológico que a região proporciona. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se e se baseia no péssimo estado de conservação das vias deste Distrito, sendo o reparo das estradas acima apontadas são essenciais para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, além de contribuir no fomento do ecoturismo, que tem grande potencial no fluxo de pessoas que buscam essa forma de lazer, contribuindo na captação e circulação de recursos no Distrito.
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Indicação 0072/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a construção de um muro de arrimo na Rua Antônio das Graças, em frente ao número 95, no bairro Bela Vista, bem como a realização do serviço de capina no local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a área em questão apresenta risco iminente de queda de pessoas, especialmente crianças, devido à falta de contenção adequada. Além disso, a vegetação alta contribui para a proliferação de animais peçonhentos e roedores, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores. A construção do muro de arrimo garantirá maior estabilidade ao terreno, prevenindo acidentes e proporcionando mais segurança aos pedestres e moradores. A capina do local, por sua vez, contribuirá para a limpeza e melhoria das condições sanitárias da área.
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Indicação 0071/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização de obra de construção de uma calçada em frente aos números 17 e 31 da Rua Hilário Figueiredo, no bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a referida localidade enfrenta um problema recorrente de crescimento excessivo de mato, o que compromete a limpeza e a segurança. Ademais, a proximidade com uma lixeira torna o espaço propício para o surgimento de animais peçonhentos, colocando em risco a população local. Dessa forma, a construção da calçada contribuirá para a melhoria das condições de mobilidade, higiene e segurança no local.
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Indicação 0070/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização da colocação de manilhas e serviço de adequação para tráfego de veículos na localidade de Vargem do Pinheiro, pertencente ao Povoado de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a referida estrada é utilizada por diversas famílias que possuem residências nessa localidade, sendo essencial a realização de um serviço definitivo para garantir o devido curso das águas fluviais e pluviais. A adequação da estrada proporcionará melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e demais usuários, prevenindo problemas decorrentes de erosões e alagamentos.
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Indicação 0069/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização da revitalização da quadra poliesportiva do Distrito de Mendanha, bem como a execução do serviço de capina na área externa da referida quadra. . JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a referida quadra poliesportiva encontra-se totalmente deteriorada, impossibilitando seu uso adequado pela comunidade local. Além disso, os postes de iluminação estão quebrados, comprometendo a segurança e dificultando a prática de atividades esportivas no período noturno. A falta de manutenção também resultou no crescimento excessivo de mato na área externa, tornando o ambiente inadequado para lazer e esportes. Dessa forma, a revitalização da quadra, juntamente com a capina da área externa, trará benefícios significativos para os moradores do Distrito de Mendanha, incentivando a prática esportiva, promovendo lazer e proporcionando mais segurança para todos.
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Indicação 0068/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização da manutenção da via pública localizada no Distrito de Extração, mais precisamente na Rua Indaiá, conforme demonstrado na foto anexa. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a referida via encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de causar transtornos à população local. Os moradores relatam que a Prefeitura Municipal já prevê o calçamento da via em seu planejamento, o que solucionaria definitivamente os problemas enfrentados, eliminando a necessidade de manutenções frequentes e reduzindo os altos custos decorrentes dessas intervenções. Dessa forma, solicita-se a adoção das providências necessárias para a execução da manutenção solicitada, bem como a consideração da viabilização do calçamento definitivo da Rua Indaiá.
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Indicação 0067/2025
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para realização de uma reforma geral no Posto de Saúde do distrito de São João da Chapada, abrangendo a cozinha, o banheiro, a pintura do prédio e a criação de um espaço adequado para o armazenamento do lixo. Além disso, é necessária a contratação de uma faxineira para atuar diariamente na unidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o Posto de Saúde é fundamental para o atendimento à população local, e sua estrutura atual apresenta diversas deficiências que comprometem a qualidade dos serviços prestados. A cozinha e o banheiro necessitam de reparos para garantir condições adequadas de uso, a pintura do prédio está desgastada, afetando a conservação do espaço, e a falta de um local apropriado para o armazenamento do lixo pode gerar riscos sanitários e ambientais. Além disso, a ausência de uma profissional de limpeza diariamente compromete a higiene da unidade, impactando diretamente a segurança e o bem-estar de pacientes e funcionários. Diante disso, essa reforma e a contratação solicitada são essenciais para assegurar um ambiente adequado e um atendimento digno à comunidade.
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Indicação 0066/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de que o Grupo Mexa-se seja convidado a realizar um treinamento para os Agentes Comunitários de Saúde (ASC) nos Distritos de Diamantina, com foco na continuidade do projeto de atividades físicas voltadas para a terceira idade. JUSTIFICATIVA: Atualmente, muitos dos nossos ASC já estão engajados nas atividades do grupo da terceira idade, desempenhando um trabalho louvável na promoção de saúde e qualidade de vida. Contudo, a continuidade e o aprimoramento dessas atividades dependem de uma formação mais aprofundada e específica, para que os agentes possam conduzir os exercícios de maneira ainda mais eficiente e segura, com base nos princípios do treinamento físico e nas necessidades dos idosos. O treinamento do Grupo Mexa-se se torna fundamental para capacitar nossos agentes para que eles possam dar continuidade às atividades com mais segurança, conhecimento e qualidade. Com isso, o projeto não só será fortalecido, mas também contribuirá para a melhora da saúde dos idosos, prevenindo doenças, aumentando a autonomia e promovendo um envelhecimento ativo e saudável. Portanto, solicitamos que o treinamento seja agendado o mais breve possível, de forma a proporcionar aos Agentes Comunitários de Saúde os conhecimentos necessários para continuar executando com excelência as atividades do grupo de terceira idade. Certos da importância desta medida para o bem-estar da população idosa e para o aprimoramento do trabalho dos ASC, aguardamos a viabilização deste treinamento.
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