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2748 registro localizado.


Indicação 0100/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, mais uma vez, aglutinar esforços, junto aos setores competentes, no sentido de mover ações e estudos, para que a linha de ônibus do transporte público de nossa cidade, faça o trajeto e percorra o Bairro Maria Orminda e o Bairro Gruta de Lourdes, reiterando a Indicação nº. 091/2018, de minha autoria, cópia em anexo, devidamente aprovada por unanimidade de votos em Reunião Ordinária realizad dia 1º de outubro de 2018 e devidamente encaminhada a este Executivo; só que até a presente data não obtivemos nenhuma resposta, para ser automaticamente repassadas ao moradores que nos cobram constatemente uma solução viável e mais rápida possível. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0099/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços junto ao setor competente, no sentido de mover ações para que seja executado o mais célere possível, a pavimentação do Beco Geraldo Francisco de Oliveira, no Bairro da Prata, de mais ou menos 40 (quarenta) metros de extensão. Segue foto imprimida em anexo. Justificativa: A nossa INdicação visa trazer melhorias para os nossos moradores, atendendo solicitação dos mesmos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0098/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, estudar a possibilidade, de junto ao setor competente, aglutinar esforços, no sentido de promover ações em prol de executar serviços de capina, limpeza e a colocação de uma operação tapa buracos na Rua Rita Pinheiro da Cruz, no Bairro da Consolação, conforme foto imprimida em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos trabalhando na busca de melhorias para os nossos moradores, que há tempo reivindicam estas benfeitorias publicas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0097/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, atendendo reivindicações de moradores, proceder com a imediata retirada de entulhos e do excesso de mato da Rua Dionísio Dias, no Bairro Cidade Nova, em Diamantina/MG., conforome foto imprimida em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois o acumulo de entulhos e excesso de mato na mencionada rua, está trazendo verdadeiro pânico a seus moradores, tendo em vista a dengue que está em eminência na vida das pessoas. Neste termos, pede e aguarda aprovaçao.
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Indicação 0096/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, a fineza de aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de executar o mais célere possível, serviços de melhorias na Rua Jatobazeiro, no Bairro da Consolação, em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois a rua mencionada está necessitando urgentemente de uma operação tapa buracos e que sua pavimentação seja concluída, pois estamos recebendo diversas reclamações por parte de moradores, clamando estas benfeitorias públicas. Nestes termos pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0095/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, a fineza de estudar a possibilidade, junto ao setor afeto na questão, no sentido de revitalizar as ruas do Bairro da Palha em nossa cidade. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois as vias do Bairro da Palha estão necessitando urgentemente de uma operação tapa buracos, limpeza, capina e pintura dos meios fios, pois as vias se encontram em péssimo estado de conservação e uso, causando transtornos a moradores e mototistas que por lá transitam. Neste termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0094/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, estudar a possibilidade de aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de executar obras de encascalhamento e manutenção das Rua Francisca dos Santos, Avenida Chica da Silva e demais ruas adjacentes. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois essas ruas acima citadas, todas no Bairro Maria Orminda, foram usadas como desvio do trânsito no período das obras na Ponte da Palha, aumentando muito o fluxo de veículos sobre elas, isto as deixaram muito danificadas, necessitando assim, urgentemente, de manutenção e encascalhamento em toda suas extensões. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
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Indicação 0093/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, atendendo reivindicações de interessados, junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a capina e uma operação tapa buracos na Rua Augusto de Souza Neves, no Bairro Santo Antônio, em Diamantina/MG. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois vem de encontro com reivindicações que estamos recebendo constantemente de moradores com relação ao péssimo estado de preservação e uso da mencionada via, que se encontra com matos para todos os lados, sem falar nos buracos que ocupa toda sua extensão, causando transtornos a todos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Indicação 0092/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Dijalma da Conceição Ferreira Coelho,Vereador Evaldo José dos Santos
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a imediata melhoria e revitalização das estradas dos povoados de Córrego Fundo, Mata Porco e Quebra Pé, ambas pertencentes à comunidade de Pinheiro, bem como, executar patrolamento e melhorias na estrada que liga Diamantina ao distrito de Inhaí, passando pela comunidade de Pinheiro, pois esta será estrada alternativa quando da revitalização e manutenção da Ponte da Amizade, que estará em obras. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0046/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja encaminhado ofício ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha (CISAJE), solicitando-lhe informar a esta Câmara Municipal qual o motivo dos constantes problemas e defeitos mecânicos da frota dos ônibus e demais veículos da referida entidade, que tem prejudicado sobremaneira aquelas pessoas que precisam desse meio de transporte para tatamento de saúde, de baixo poder aquisitivo, e quais as providências estão sendo adotadas, de modo a averiguar a causa dos constantes problemas e defeitos, e , consequentemente, as medidas sanatórias em curso. JUSTIFICAÇÃO Tendo em vista que a situação acima chegou ao nosso conhecimento, dependemos de informações de fontes seguras para esclarecimentos dos fatos à população.
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Requerimento 0045/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja enviado ofício ao Ilmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, solicitando ao memso, aglutinação de esforços junto ao setor competente, mais uma vez, para que providencias urgentes sejam tomadas em relação à estrada que liga Desembargador Otoni e Planalto de Minas, diante do péssimo estado de uso e conservação da mesma. Bem como, executar serviços de melhorias na estrada principal que vai de Planalto de Minas ao povoado de Cana Brava, bem como as estradas secundárias., que estão quase que totalmente intransitáveis. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0044/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja enviado ofício ao Ilmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, solicitando ao mesmo, agluitinar esforços, junto à Secretaria de Governo, responsável pela iluminação no nosso município, para que seja feita uma avaliação das condições do funcionamento com relação à energia elétrica no poste próximo ao número 367, na Rua Pedra Grande, em nossa cidade. Uma vez que já tem tempo que essa área está na escuridão. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0043/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja enviado ofício ao Ilmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal de Diamantina, requerendo ao mesmo, a pedido dos moradores de Capoeirão, informações acerca da prometida obra de pavimentação asfaltica na referida comunidade e se já tem data prevista para o início das obras. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0042/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Ilmº. Senhor Ismael José Soares Chaves - DD. Gerente Supervisor da COPANOR, requerendo do mesmo, providências no sentido de corrigir o derramamento de água do Reservatório situado à Rua Santa Helena, ao lado do Cruzeiro, no distrito de Senador Mourão. Uma vez que tem mais de uma semana que está havendo este desperdício. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0041/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal - Juscelino Brasiliano Roque, solicitando-lhe a implementação de um projeto na sede do distrito de São João da Chapada, com a finalidade voltada para o atendimento e assistência às crianças na faixa etária de até 4 (quatro) anos de idade, cujo objetivo final e exclusivo é a prevenção das mais diversas formas de violência praticadas contra elas. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0040/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma regimental, que seja encaminhado cópia deste Requerimento ao Exmº. Senhor Sergio Luiz Nascimento - DD. Secretário Municipal de Educação, requerendo informações se está sendo feito regularmente o abastecimento de alimentação escolar, bem como, nos prestar informações de como se encontra o estoque do Muncípio com relação a esses produtos. Nestes termos, pede e aguarda aprovação.
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Requerimento 0039/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Na forma regimental e de praze, que seja formulado convite ao Ilustríssimo Senhor Carlos dos Santos Meira - DD. Chefe do Setor de Licitações Públicas de Diamantina/MG, para se fazer presente em Reunião Ordinária deste Parlamento, em dia aprazível ao mesmo, para prestar-nos esclarecimentos acerca do funcionamento do Setor de Lícitações Públicas do Município, processos em andamento e futuros processos licitatóriaos que venham trazer impacto positivo para a nossa comunidade. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
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Requerimento 0038/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: na forma Regimental, que seja enviado ofício desta Presidência ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal de Diamantina/MG, solicitando ao mesmo, aglutinar esforços junto ao Senhor Gério Patrocínio Soares - DD. Defensor Público Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, requerendo a possibilidade da instalação de um Núcleo da Defensoria Pública em Diamanitna/MG, para oportunizar atendimento dígno às pessoas mais necessitadas de nossa cidade e região.. Nestes termos, pede e aguarda aprovação:
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Indicação 0091/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Sª a real necessidade de se providenciar, o mais urgente possível, junto a Secretaria afeta a questão, as devidas reformas na calçada do Mercado Novo próximo ao Ponto do Fazendeiro. Justificativa: Tal medida torna-se necessária devido o mal estado de conservação em que se encontra a mesma, prejudicando sobremaneira, o livre trânsito dos pedestres que necessariamente utilizam aquela via de acesso.
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Indicação 0090/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Sª a real necessidade de se providenciar, o mais urgente possível, junto a Secretaria afeta a questão, a limpeza de uma área interno do Mercado Novo (em frente ao Ponto do Fazendeiro). Justificativa: A providência ora solicitada visa tão somente promover a conservação dessa área pública, que está servindo de deposito de lixo, criadouro de insetos, além de revelar um cenário de abandono.
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