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Proposição:
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2748 registro localizado.


Indicação 0185/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, visando a pavimentação da Rua José Corcino Dias e Rua São Judas Tadeu, bairro Vila Arraiolo. Justificativa: Os moradores sofrem constantemente com a lama no período das águas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudica a trafegabilidade. Outro motivo é melhorar a infra-instrutora da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local.
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Indicação 0184/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, atenciosamente, aglutinar esforços, junto ao setor de fiscalização desta Administração Pública Municipal, objetivando vistoriar e restaurar um casarão de propriedade do município, localizado na Rua Abílio Barreto, s/nº., no Bairro da Consolação, na sede do município. Conforme foto ilustrativa em anexo. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois estamos sendo procurados constantemente por moradores e transeuntes, notificando-nos que o casarão se encontra com a porta principal totalmente aberta, como também o portão dos fundos a vários meses e que lá está servindo de ponto para encontros amorosos e consumo de drogas. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0183/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Cordialmente a Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto à Senhora Gleice Kelly, Gerente de Cadastros Imobiliário da Administração Pública, indicando a necessidade urgente de proceder com uma vistoria na praça(pirulito) localizada na Rua Josefino Lopes, no Bairro da Palha, na sede do município. Conforme Abaixo Assinado e fóto ilustrativa em anexo. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores clamando a retirada ou diminuição da praça acima citada, pois a Rua Josefino Lopes é muito estreita e o trânsito neste local vive travado, como também a praça está ocupando uma área onde poderia funcionar como estacionamento. Com essa medida estamos procurando melhorar e fluir melhor o trânsito de veículos neste local. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0182/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 19/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Cordialmente, medida de interesse público ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando concentrar esforços, junto ao setor afeto na questão, no sentido de proceder com a colocação de faixa elevada de pedestre, em torno da praça instalada no Largo Dom João, próximo ao Comercial Eugênio Menezes, na sede do município, (conforme fotocópia em anexo). Justificativa: a instalação desta faixa elevada de pedestre tem como objetivo evitar atropelamentos, principalmente de idosos e crianças. E devido a faixa elevada ficar da altura da calçada, se torna acessivel a passagem das pessoas, principalmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida, colocando-se em prática políticas inclusivas, com garantia de condições ideais de acessibilidade das pessoas. A nossa ação também tenta coibir o risco de atropelamento e, consequentemente, salvar vidas. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Requerimento 0056/2019
Proponente:
Reunião: 16/08/2019
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: que seja encaminhada MOÇÃO DE AGRADECIMENTO desta Augusta Câmara Municipal ao Excelentíssimo Diretor-Proprietário do Colégio de Educação Integrada (CEI) da Unidade da UNOPAR em nossa cidade, ERILDO ANTÔNIO NASCIMENTO DE JESUS, como forma de gratidão deste Legislativo pela gentil cessão do Espaço de Eventos da mencionada instituição educacional, na data de 9 do mês corrente, destinada a realização de solenidade do Parlamento Jovem. Não fosse a generosidade do Diretor-Proprietário do CEI o evento realizado naquela data não teria alcançado a magnitude e o brilhantismo obtidos e testemunhados por todos os presentes. Nestes termos, pede e espera aprovação.
Indicação 0181/2019
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência acionar a Secretaria Municipal competente para providenciar a construção de uma rotatória na confluência das ruas Centenário e Enologia, em frente ao antigo Bar de Salvador - como ponto de referência -, no bairro Bela Vista. Não sendo possível a construção da rotatória, deixamos como sugestão que seja construído um canteiro, com a plantação de uma árvore no seu centro. JUSTITIFCATIVA Até algum tempo atrás naquela localidade existia uma pequena construção circular em concreto, simulando um coreto, o qual foi retirado sem uma justificativa aos moradores locais. A construção da rotatória ou do, além de suprir a obra que foi destruída, também ajudará em muito em relação ao trânsito de carros na localidade. Termos em que peço e espero deferimento.
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Indicação 0180/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Cordialmente, a necessidade de mover ações o mais urgente possível, para viabilizar a contratação de vigia ou segurança, que possa prestar serviços de segurança e preservação do Aeroporto de Diamantina/MG. Justificativa: Estamos sendo procurados quase que diariamente por munícipes clamando a contratação destes serviços. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0179/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Atenciosamente, a necessidade urgente, de aglutinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de desenvolver um serviço que consiga atender de forma dígna as pessoas que residem nos povoados mais distantes da sede, como é o caso de Baixadão, onde crianças, jovens e adultos tem que enfrentar a dificil e árdua "dor de dente". Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0178/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Cordialmente, à Administração Municipal, aglutinar esforços, junto ao setores afetos na questão, no sentido de estudar ações para disponibilizar serviços de atendimento psicológico aos servidores municipais, principalmente aos professores, considerando que as comunidades rurais que eles trabalham são bem distantes e os profissionais estão se sentindo totalmente abandonados. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0177/2019
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Atenciosamente, a necessidade de agluitinar esforços, junto à Secretaria Municipal de Educação, no sentido de providenciar urgentemente melhorias na Escola Municipal de Baixadão. Justificativa: Estamos reivindicando mais uma vez ações de melhorias em prol da escola supra citada, pois o muro da mesma se encontra em péssimo estado de conservação, correndo sérios risco de cair. E, proceder também, o mais célere possível, com a execução da cobertura da área externa, pois esta área dá acesso ao refeitório e aos banheiros, porque quando chegar o tempo das chuvas vai ficar impossível para os alunos e funcionários fazerem esse percurso. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0176/2019
Proponente: Gilson Batista
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª a real necessidade de se providenciar, o mais urgente possível, a colocação de 01 (um) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA com BRAÇO E LUMINÁRIA na Rua PATACA, próximo ao número 160, Rio Grande. JUSTIFICATIVA: A iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da sociedade, por ser de fundamental importância para a segurança pública e bem estar de todos, uma vez que a marginalidade vem crescendo e os casos de violência vêm aumentando assustadoramente, assim, a aclamação popular é gritante por esta benfeitoria. Nestes termos, pedem deferimento.
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Indicação 0175/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços junto ao setor competente, no sentido de promover ações em prol da execução da "iluminação pública" completa da Rua Ana Anastácia, no Bairro da Palha, na sede do município. Justificativa: Os moradores do referido logradouros estão nos procurando constantemente, clamando por esses serviços de iluminação, pois até o momento não usufruem do mesmo. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0174/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, a fineza de aglutinar esforços, junto ao setor competente, no sentido de proceder com o conserto da "valeta" de esgoamento de água pluvial, localizada na Rua Cruz de Moizés, nº. 130, na sede do município. Justificativa: Estamos sendo procurados constantemente por moradores do referido logradouro, reivindicando esta benfeitoria pública, pois na época das chuvas, o não funcionamento a contento da valeta, está trazendo grandes transtornos para todos, devido ao grande volume de água que fica espalhado pela via. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0173/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Atenciosamente, a necessidade deste Executivo Municipal, aglutinar esforços, junto aos setores afetos na questão, no sentido de proceder com a colocação de "faixa elevada de pedestres"na Avenida João Antunes de Oliveira, mais precisamente do lado da Igreja do Senhor Bom Jesus, conforme fotocópia ilustrativa do local indicado. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois este local é de grande acesso de pessoas que procuram esse local para fazer a travessia para a Igreja e outros lugares, mas como o fluxo de veículos também é itenso, fica a preocupação com relação da probabilidade de acidentes. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0172/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A necessidade urgente, de Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto com o Senhor Daniel Martins da Silva, Digníssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de nossa cidade, agilizando parcerias no sentido de proceder com a "revitalização" da pracinha localizada atrás do Terminal da Rodoviária, no Largo Dom João, na sede do município, conforme fotocópia de imagem do local em anexo, para melhor visualização da mesma. Justificativa: Estamos recebendo diversas reclamações de moradores e visitantes, expondo a necessidade urgente de revitalizar a praça acima citada, que se encontra em péssimo estado de conservação, causando uma poluição visual destacada por todos, principalmente por sua localização ser numa área de comércios e de grande e intenso fluxo de pessoas. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0171/2019
Proponente:
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, o patrolamento da estrada do povoado de Lavra do Mato. JUSTIFICATIVA: O trecho se encontra com a estrada ruim, causando transtornos à população que encontram grandes dificuldades para acessar suas propriedades e também para os veículos que ali transitam, bem como para o deslocamento em caso de emergência, como em casos de saúde. Havendo assim, a necessidade do patrolamento.
Indicação 0170/2019
Proponente:
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, o patrolamento da estrada que liga o distrito da Sopa ao distrito de São João da Chapada. JUSTICATIVA: O trecho se encontra em condições ruins, causando transtornos à população e também aos veículos que ali transitam, havendo assim, a necessidade do patrolamento.
Indicação 0169/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 05/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência a possibilidade do Município proceder a aquisição da área de terreno onde funciona o campo de futebol do distrito de Extração. JUSTITIFCATIVA Há muitos anos os moradores do distrito de Extração utilizam aquele campo de várzea para prática de futebol. Como se trata de uma área de terreno de propriedade particular, e considerando a relevância de sua utilização, estimulando aos jovens a praticarem esporte e, consequentemente, se distanciarem do submundo das drogas e da marginalidade, ficamos na convicção de que o Chefe do Executivo envidará todos os esforços possíveis, visando a aquisição da mencionada área e destinando-a, exclusivamente, para funcionamento de campo de futebol. Termos em que pede e espera deferimento.
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Indicação 0168/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 05/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Senhoria, aglutinar esforços, junto ao Comando do 3º BPMMG, objetivando estudos para viabilizar a instalação de um posto policial no distrito de Inhaí. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois tal medida irá inibir atos de violência no distrito acima mencionado, bem como estaremos atendendo reivindicação dos moradores. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0167/2019
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 05/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência, aglutinar esforços, junto ao Comando do 3ºBPMMG, objetivando estudos concretos para a instalação de posto policial nos Bairros: Cidade Nova e Palha, respectivamente. Justificativa: Os moradores destes bairros não contam com a estrutura que garanta a segurança, por isto acabam expostos à situações de riscos, isto está trazendo transtornos e insegurança a todos. Nestes termos, aguardo deferimento.
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