Acompanhamento de proposições.
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0209/2020
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, nos seguintes termos. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar pavimentação do final da rua Ana Baracho, próximo ao nº 84, no bairro Consolação. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista os grandes trantornos para alguns moradores e traseuntes do local, principalmente em período de chuva.
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Indicação 0208/2020
Proponente:
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, nos seguintes termos. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que providencie a sinalização vertical ( placas indicativas regulamentares) e horizontal (quebra- molas, faixa de pedestres e etc.) nas ruas do bairro Prata, neste município. JUSTIFICATIVA : Tendo em vista que com muito esforço e dedicação, o bairro vem recebendo as pavimentações nas ruas, porém, ficou mais propício para que os motoristas trafeguem em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores, dos traseuntes e principalmente das crianças.
Indicação 0207/2020
Proponente:
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, nos seguintes termos. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de 2 (dois) quebra- molas, na rua Santa Izabel de Cantareira, no Bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: Haja vista que os moradores vêm sofrendo grandes transtornos com os veículos em alta velocidade, colocando em ameaça os moradores e principalemntee as crianças, sendo assim serão imprescindíveis para reduzir os riscos de acidentes no local.
Requerimento 0040/2020
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Coautoria: Antônio Aparecido Soares
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Exmº. Prefeito Municipal de Diamantina e o senhor Secretário Municipal de Obras, a fiscalização da pavimentação em bloquetes nas seguintes ruas do Distrito de Guinda: Rua Teresinha Reis Costa; Rua Geraldo Costa; Rua Egídio Arcebispo Silva e Rua Efigênia Alves Pereira. Segundo reclamaçôes ja faz dois meses que essas obras estão paradas e foi constatado por moradores da localidade uma má qualidade do serviço executado. Diante disso peço providências. Nestes termos, Pede deferimento.
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Requerimento 0039/2020
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, o levantamento topográfico e pavimentação em bloquetes nas seguintes ruas no Distrito de Mendanha: Rua da Saudade; Travessa da Saudade; Rua Silvio Felício dos Santos; Rua do Sumidouro; Rua da Gameleira; Rua Maria Augusta Tibães; Travessa Contorno; Esse pedido se faz necessário, pois as ruas citadas possuem moradores e os transtornos no período de seca, bem como em período de chuva são grandes.
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Moção 0005/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador abaixo assinado, na qualidade de lídimo representante do povo diamantinense e com fulcro nos dispositivos regimentais, REQUER a Vossa Excelência,, respeitosamente, ouvido o soberana decisão do Plenário, o encaminhamento de um VOTO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO desta Augusta Câmara Municipal à Agência do Bando do Brasil, estabelecida na sede de nossa cidade, como forma de reconhecimento aos serviços de excepcional relevância prestados ao Município e seus munícipes, através de sua gerência e de todos integrantes de sua auspiciosa equipe. JUSTIFICAÇÃO O esforço e a proficiência, zelo e respeito, eficiência e dinamismo, entre outas virtudes não menos importantes, engendrados pela equipe no atendimento aos seus clientes são de excelência ímpar e irrefutável. Mesmo com a pandemia do COVID-19, que assola o mundo, e que por motivos imperiosos culminou no afastamento de metade do quadro dos integrantes da equipe, seus remanescentes, num esforço hercúleo, se desdobraram, ampliaram em uma (01) hora a carga horária de trabalho, o que possibilitou que a agência não deixasse de funcionar ou a excelência dos serviços diminuísse. Com a atenção redobrada e visando o bem-estar e conforto dos clientes, foram disponibilizados assentos, em número suficiente, na Sala de Auto Atendimento. Pari passu a isso, em feliz parceria com a Promotoria Púbica da Comarca de Diamantina, foram criados dois novos cargos de Aprendizes, destinados exclusivamente a adolescentes carentes. Não obstante ao acima relatado, insta registrar que no período chuvoso, que resultou em flagrante e crítica situação em Diamantina e outros municípios da região, a agência do Banco do Brasil S/A-Diamantina, com o denodado apoio de sua Fundação (FBB), num gesto de sensibilidade e solidariedade aos menos favorecidos, fez as seguintes doações financeiras: R$ 40.000,00 para a Assistência Social de Diamantina; R$ 100.000,00 para a Banda Mirim, em janeiro; R$ 120.000,00 para a FUMBEM, destinados à aquisição 1.000 cestas básicas para pessoas carentes. Durante o pleito das eleições municipais deste ano, a Agência do Banco do Brasil S/A-Diamantina, se destacou como a instituição bancária que mais contribuiu com os candidatos de modo geral e com as agremiações partidárias, totalizando a abertura de 366 contas eleitorais. Destarte, ao tomarmos conhecimento das muitas críticas negativas que são dirigidas ao Banco do Brasil em nossa cidade, muitas delas improcedentes e descabidas, respaldado pelas recentes ações da referida instituição bancária, acima elencadas, entre outras que oportunamente chegarão ao conhecimento do povo diamantinense, sinto-me na obrigação de render esta singela homenagem ao BB-Diamantina, na pessoa de seu Gerente, extensiva a todos os integrantes de sua equipe, cujo trabalho realizado a bem de Diamantina e de seu munícipes é magnânimo, fecundo e profícuo. Nestes termos, espero aprovação.
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Indicação 0206/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 07/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Mui Dígno Prefeito Municipal de Diamantina, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Excelência, estudar a possibilidade, junto ao setor afeto na questão, no sentido de elaborar e encaminhar à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, para ser devidamente apreciado e votado, versando sobre a concessão legal da área pertencente à Mina das Monteiras, no Bairro Bela Vista, na sede do município, propondo salubridade e urbanização do local, transformando-o em uma praça para uso público. Justificativa: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois somos procurados constantemente por moradores pleiteando essas benfeitorias púiblicas no Bairro citado acima. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0205/2020
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: : A V. Exª., a gentileza de acionar o setor competente para providenciar o patrolamento da estrada que liga Mendanha a Inhaí; Inhaí a Areinha e São João da Chapada a Inhaí. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pois motiva-se em dar melhores condições as pessoas que trafegam nas referidas estradas, portanto visando atender os anseios de todos os munícipes
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Indicação 0204/2020
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. verificar junto ao órgão competente, em caráter de urgência, o projeto sobre medidas da via Rua Bernardino Nunes da Cruz, distrito de Inhaí, que necessita de pavimentação. JUSTIFICATIVA: o Os moradores clamam por melhorias de infraestruturas, tais como o investimento em pavimentação, uma vez que essa benfeitoria ameniza o transtorno causados pela ação do tempo.
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Indicação 0203/2020
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. verificar a possibilidade de, através do setor responsável, seja providenciado e concluído o Projeto de Iluminção das vias públicas do distrito de Inhaí JUSTIFICATIVA: É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial para a qualidade de vida e na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, gerando tranquilidade as pessoas que por ali trafegam.
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Indicação 0202/2020
Proponente: Dijalma da Conceição Ferreira Coelho
Reunião: 23/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., providências necessárias, junto ao setor competente, no sentido de acelerar a construção da Praça Geraldo Coelho de Moura e da Praça Manoel Salustiano Guimarães, no distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: A presente indicação contemplará todos os moradores do referido distrito.
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Indicação 0201/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 16/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Digníssimo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO ao Poder Executivo Municipal, estreitar esforços, junto à Secretaria competente, no sentido de proceder, com a máxima urgência possível, se dígne executar serviços de "revitalização" na Praça situada ao lado do Edificio Oscar Niemeyer, incluindo serviço de paisagismo, em Diamantina/MG. Justificativa: A revitalização da praça pública acima é de grande importância para a cidade, pois é espaço criado para o lazer, para o encontro dos moradores, para a prática de esportes e para as manifestações sociais. Desta forma, a indicação visa melhorar esse importante espaço público, onde está fixado o Prédio feito com os traços do gênio do modernismo, Oscar Niemeyer. A praça se encontra em quase total abandonao, mato para todos os lados, isto está causando transtornos para os moradores, turistas e transeutes, devido a quantidade de mato e muita sujeira, proporcionando uma poluição visual que causa muita indignação e tristeza a todos. Nestes termos, peço e aguardo deferimento.
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Indicação 0200/2020
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª. A gentileza de colocar uma placa de sentido proibído na rua Francisco Nunes, esquina com a Rua Domingos José de Almeida, Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: a placa de rua sem saída instalada na referida rua não está surtindo o efeito desejado, e a rua por ser muito estreita tem causado muitos transtornos.
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Indicação 0199/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO : a V. Sª. a necessidade da contratação, o mais urgente possível, de um PSIQUIATRA para atender às urgências no Caps-Ad, posto que no PA da Santa Casa somente são oferecidos medicamentos paliativos aos pacientes, medicamentos estes que apesar de aliviar momentaneamente o sofrimento deles, não tratam a enfermidade da forma como é recomendada. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que acompanho diariamente os serviços disponibilizados pelo Caps-Ad, vislumbro a necessidade da ampliação de profissionais da área para atender ao pacientes necessitados. Em recente visita, pude observar que apenas duas profissionais estavam atendendo um número considerável de pacientes. A psicóloga e a assistente social, que integram a equipe, estavam de férias e na policlínica, respectivamente. Temos ciência que a União Federal transfere recursos financeiros da ordem de R$ 39.780,00 mensais para ajudar nas despesas do Caps-Ad. Sendo assim, nada mais justo de que os pacientes que necessitam dos serviços oferecidos pelo Centro de Atenção Psicossocial sejam atendidos com mais dignidade e devida celeridade.
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Indicação 0198/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO : V. Sª. a adoção da providências que se fazem necessárias, objetivando a construção da quadra poliesportiva localizada na parte de trás da Igreja de Santana em outro local, de forma a se dar mais visualização à Igreja, com mais de 300 anos de existência, valorizando-a como atrativo patrimonial, religioso e turístico daquele distrito. JUSTIFICATIVA : Para tanto, faz-se indispensável a efetiva participação dessa Secretaria, da Secretaria de Planejamento e Gestão, da secretaria de Cultura, Patrimônio e Turismo, e, essencialmente, dos moradores do distrito de Inhái. A quadra ali construída, e que se encontra em péssimo estado de conservação e abandono, ofusca a visualização da tricentenária igreja, por conseguinte, de seu rico valor turístico.
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Indicação 0197/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Rural, nos seguintes termos: INDICO: a V. Sª. a adoção da providências que se fazem necessárias, objetivando a requalificação da Praça José Alacoque Alves Pereira, antiga Praça da Matriz, situada na sede do distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: A presente medida tem por finalidade atender aos clamores de alguns moradores do mencionado distrito, clamores estes que endossamos integralmente.
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Indicação 0196/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO : a V. Sª. em nome pessoal e endossando justos clamores dos moradores, adoção de providências emergenciais, visando a construção de uma ponte sobre um córrego que corre próximo a Rua Pataca, no bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA : A ausência de uma ponte tem dificultado sobremaneira a circulação dos moradores locais, sobretudo em períodos de chuva.
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Indicação 0195/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO : V. Sª. em nome pessoal e endossando justos clamores dos moradores, adoção de providências emergenciais, visando a execução de obras de melhorias na Rua Pedro Falci, no bairro Cidade Nova, devido ao estado de precariedade em que ela se encontra, causando profundo transtorno e indignação aos seus moradores.
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Indicação 0194/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO e solicito a V. Exª. a gentileza de arregimentar todos os esforços possíveis junto à Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), objetivando a remoção de um poste de iluminação pública na confrontação dos logradouros Travessa do Cruzeiro com Rua Josefino Lopes, no bairro Palha. JUSTIFICATIVA: Em virtude do poste se encontrar no meio da rua, os motoristas têm encontrado sérias dificuldades para fazerem manobras com seus veículos. A remoção do citado poste para outro local também favorecerá a circulação de ambulância pelo local.
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Indicação 0193/2020
Proponente: Tarcísio Magno Martins Gonçalves
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a V. Exª. a gentileza de arregimentar todos os esforços possíveis junto à Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), objetivando a extensão de rede elétrica na Rua Ramiro Roque, com instalação de mais um POSTE DE ILUNMINAÇÃO PÚBLICA, e, associado a esta medida, providenciar a troca ou substituição das lâmpadas do postes da mencionada rua, através do órgão responsável pela manutenção da iluminação pública na cidade, as quais estão funcionando apenas ocasionalmente.
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