Acompanhamento de proposições.

Ir para o Conteúdo Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Utilize as teclas de atalho para ir diretamente a alguns pontos do Portal.
Os atalhos são acionados pela combinação de duas ou mais teclas.
As teclas de atalho dependem do sistema operacional (Microsoft Windows, Mac OS, Linux, DOS ou outros) e do navegador (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari) que você usa.
Informe-se sobre as configurações do seu computador caso as recomendações a seguir não ajudem.
As configurações mais comuns são:

A tecla ALT para os navegadores Internet Explorer, Google Chrome e Safari no Microsoft Window
as teclas SHIFT e ALT, simultaneamente, para o navegador Mozilla Firefox no Windows ou Linux
A tecla COMMAND para o sistema operacional Mac OS

Mantendo essas teclas pressionadas, digite também um dos seguintes números para ir direto ao ponto (não use o teclado numérico, geralmente à direita do seu teclado):

tecla 0 - Conteúdo principal da página corrente
tecla 1 - Fim da página
tecla 2 - VLibras
tecla 3 - Acessibilidade
tecla 4 - Fale Conosco
tecla 5 - Teclas de atalho
tecla 6 - Busca Direcionada
tecla 7 - Página inicial do Portal

Tamanho do texto

Atualmente os navegadores costumam trazer integrada ferramenta de ampliação ou redução de textos, conhecida como zoom.

Para usar o zoom no Microsoft Windows ou no Linux:

pressione a tecla CTRL e digite a tecla + (mais) para aumentar
pressione a tecla CTRL e digite a tecla - (menos) para diminuir
pressione a tecla CTRL e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página

Para usar o zoom no Mac OS:

pressione a tecla COMMAND e digite a tecla + (mais) para aumentar

pressione a tecla COMMAND e digite a tecla - (menos) para diminuir
pressione a tecla COMMAND e digite a tecla 0 (zero) para restaurar o tamanho original da página

Para mais informações acesse: Acessibilidade

Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

2748 registro localizado.

Indicação 0018/2024 Proponente: Celme da Cunha Neves Reunião: 04/03/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando à operação Tapa – buraco na Rua Augustinho Rocha, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A Rua Augustinho Rocha, em Diamantina - MG encontra-se em estado precário de conservação, com diversos buracos ao longo da via. Essa situação gera transtornos e riscos à segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local. Os buracos dificultam a locomoção de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e crianças, podendo também ocasionar acidentes de trânsito, tanto com carros quanto com motos, colocando em risco a vida dos motoristas e passageiros. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0017/2024 Proponente: Celme da Cunha Neves Reunião: 04/03/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando o Patrolamento na Rua do Açougue, no Distrito de Conselheiro Mata, do município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Formulo o presente pleito na qualidade de representante dos moradores da localidade nesta magna Casa de Vereadores, devido ao em péssimo estado de conservação, causando grandes transtornos e indignação aos mesmos. Nestes termos, peço e espero aprovação. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0016/2024 Proponente: Celme da Cunha Neves Reunião: 04/03/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando à operação Tapa – buraco na Rua Elvira Ramos Couto, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A Rua Elvira Ramos Couto, em Diamantina - MG encontra-se em estado precário de conservação, com diversos buracos ao longo da via. Essa situação gera transtornos e riscos à segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo local. Os buracos dificultam a locomoção de pedestres, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e crianças, podendo também ocasionar acidentes de trânsito, tanto com carros quanto com motos, colocando em risco a vida dos motoristas e passageiros. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0015/2024 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 26/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de realizar limpeza, roçada e capina nos logradouros públicos em Senador Mourão, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica com o intuito de contribuir ao combate contra a dengue, uma doença grave transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que se prolifera em locais com água parada e lixo acumulado. A limpeza das vias, roçada e capina é uma medida preventiva que visa eliminar os possíveis focos do mosquito, além de melhorar a aparência e a segurança da localidade. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0014/2024 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 26/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando a Pavimentação em Bloquete na Rua José Patrício de Morais, nas proximidades da residência nº 1.025, localizada no Bairro Prata, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido Justifica-se a presente indicação pela necessidade de oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0013/2024 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 26/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando da Limpeza Urbana da Rua Oscar Batista, localizada no Bairro Presidente, neste município. JUSTIFICATIVA: Atualmente, a rua encontra-se com acúmulo de lixo, mato alto e entulhos, o que vem causando diversos problemas para os moradores, como: Proliferação de insetos e roedores, que podem transmitir doenças; Mau cheiro e poluição visual. Em razão disso, solicitamos que seja realizada a limpeza urbana da rua o mais breve possível. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0001/2024 Proponente: Frederico Silva Santos Reunião: 22/02/2024 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Com fundamento no inciso XIII e § 2º do artigo 63 da Lei Orgânica, que, após aprovação do Plenário, seja CONVOCADO o ilustríssimo Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio, senhor Alberis Vinicius Cristiano Mafra para comparecer a esta Casa, na reunião ordinária deste Legislativo, a se realizar na data de 4 de março do ano em curso, às 16h (dezesseis horas), com a finalidade de apresentar para este Legislativo a prestação de contas relativa à realização do Carnaval-2024, suas ações e projetos a serem executados pela pasta da qual é o novo titular, por se tratar de assuntos de relevante e irrefutável interesse público, e também responder a perguntas dos Vereadores que eventualmente pugnarem por também fazê-las, desde que sejam pertinentes aos assuntos ora propostos. Neste ensejo, me permito reproduzir abaixo o inteiro teor do inciso XIII e do § 2º, ambos da Lei Orgânica Municipal, que prescrevem: “Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XIII – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestarem informações sobre matéria de sua competência previamente determinada, aprazando dia e hora para o comparecimento, sob pena de crime de responsabilidade, sem justificação adequada; §2º A Câmara Municipal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Secretários Municipais ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados ao Prefeito Municipal, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. (Redação dada pela Emenda Revisional n.º 1, de 26/12/2012).” Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado ofício a Sua Excelência o Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, solicitando-lhe o encaminhamento a este Legislativo, no prazo legal, da prestação de contas com a realização do Carnaval referente ao ano de 2019, incluindo as despesas realizadas e os recursos financeiros arrecadados. JUSTIFICAÇÃO: Faz-se mister consignar que como uma das mais essenciais atribuições da Câmara Municipal é a fiscalização, não podemos prescindir de tornar público para a população o valor das despesas realizadas e dos recursos financeiros arrecadados ao erário municipal com a realização do mencionado Carnaval-2024. Nestes termos, peço deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0012/2024 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 19/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de 06 manilhas 060, e a construção de cabeceiras na comunidade de Capoeirão, e a instalação das manilhas já existentes na região. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois o acesso está sendo prejudicado pelas chuvas constantes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0011/2024 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 19/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade do cascalhamento e patrolamento da Rua Mestre Conceição Baracho e a retirada de um barranco que caiu obstruindo o percurso da água pluvial. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois está trazendo transtornos aos moradores devido as várias chuvas ocorrentes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0010/2024 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 19/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da continuação e finalização da Rua do Segredo no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, para o melhor acesso para os moradores. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0009/2024 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 19/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicaçãoao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade da manutenção das manilhas de pedraria próximo à casa de Edmundo, e de das manilhas em Tabocal, também em Pedraria. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto as chuvas constantes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0008/2024 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 19/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicaçãoao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade do patrolamento e cascalhamento das comunidades de Isara, Gordura, Capoeirão, Grisorte, Mundeu, Pedraria, Barra da Pedraria, Água Boa, Riacho da Porta, Fazenda Santo Antônio, Braunas, Lagoa da Pedra, Cachoeira, Buracão, entre outras comunidades. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, visto as chuvas constantes e também volta as aulas, onde ônibus trafegaram pelas comunidades, a fim de evitar transtornos e possíveis acidentes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0007/2024 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 19/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito e indico-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pelos serviços de limpeza pública para providenciar a retirada da lixeira de 500 (quinhentos litros), localizada na Avenida Getúlio Vargas, em frente a residência nº 501, no bairro Vila Operária, conforme demonstrado na fotografia anexa. JUSTIFICAÇÃO Trata-se de reivindicação dos moradores próximos ao local onde foi disponibilizada a lixeira, os quais alegam que devido a ela estar instalada próximo a uma escada, cachorros e gatos não têm encontrado dificuldades para adentrarem a ela, rasgando os sacos de lixo e o espalhando pela rua, causando-lhes muitos transtornos,. Associado ao acima exposto, nestes períodos de chuva é grande o volume de agua que está se acumulando nela, a tornando um verdadeiro criadouro do mosquito causador da Dengue. É importante registrar, finalmente, que na residência nº 501, que fica de frente para a lixeira, reside uma criança que foi acometida da Covid-19, enfermidade que lhe deixou muitas sequelas, e que, em razão de sua saúde ficar extremamente debilitada e fragilizada se ela vir a contrair Dengue sua vida correrá grandes riscos, infelizmente. Nestes termos, pede deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0006/2024 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 19/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública as medidas cabíveis para poda de uma árvore na Rua principal denominada Rua do Progresso, em frente à casa de número 153, no distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: Este pedido é justificado pelas diversas reclamações dos munícipes, e pela altura elevada da árvore que se encontra com seus galhos envoltos na fiação de transmissão de energia, causando fuga de energia e elevado risco de acidentes. Além disso, os veículos de grande porte, para passar, precisam transitar na contra-mão, conforme fotografia anexa. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0005/2024 Proponente: Adilson Alves Teixeira Reunião: 19/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização da conclusão da obra de instalação de (01) TUBO ARMCO, no Distrito de Desembargador Otoni, neste munícipio. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, grandes são os transtornos gerados aos municípes devido ao fato da obra se encontrar inacabada, trazendo inclusive diversos riscos à segurança e integridade das pessoas que transitam pelo referido local, pois ainda não foram instalados dispositivos de segurança e sinalização. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0004/2024 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 19/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de viabilizar o patrolamento e cascalhamento, em regime de urgência, das estradas que ligam a Comunidade da Barra e a Comunidade de Pedraria a Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das estradas para trafegar, sendo que as mesmas se encontram em estado de calamidade, principalmente por se tratar de rotas que são utilizadas para tráfego escolar e interligam as comunidades. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0003/2024 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 19/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de viabilizar o patrolamento e cascalhamento, em regime de urgência, da estrada principal da Comunidade do Mundel, pertencente ao distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: Este pedido é justificado pelas diversas reclamações dos moradores e motoristas que utilizam a estrada, a qual está em situação calamitosa, sobretudo porque é rota de transporte escolar e de ligação entre as comunidades. Essa rota, em particular, tem um idoso acamado que depende da ambulância, mas esta não consegue chegar até ele devido ao péssimo estado da estrada em questão. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0002/2024 Proponente: Adilson Alves Teixeira Reunião: 19/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado uma operação tapa-buracos, em regime de urgência, nas Ruas dos Distritos de Planalto de Minas e Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as vias estão cada vez mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0001/2024 Proponente: Adilson Alves Teixeira Reunião: 19/02/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de disponibilizar um engenheiro para analisar, em regime de urgência, as medidas necessárias para implementação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua Jacinto Fernandes, localizada no Distrito de Desembargador Otoni, neste munícipio. JUSTIFICATIVA: o pedido justifica-se devido ao grande acúmulo de águas pluviais nas citadas ruas, pois os munícipes informam que em período de chuva a água permanece represada devido à falta de escoamento superficial, causando inclusive inundações e consequentemente danos materiais aos moradores da citada comunidade. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0278/2023 Proponente: Almir Januário Lima Reunião: 11/12/2023 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretaria competente da Administração Pública, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, para que seja feita a limpeza embaixo da ponte no início da Rua do Areão, bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade de adequada limpeza consistir numa reivindicação constante dos moradores, os quais reclamam de grande acúmulo de lixo e sujeira vindo com as chuvas do início do ano nesta Cidade. E, aproximando, novamente, o perídio chuvoso moradores ficam temorosos de novos transtornos e enchentes porque grandes foram os estragos causados pelas chuvas, trazendo risco à segurança e integridade dos moradores e pessoas que transitam pelo referido local. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0018/2024

Indicação 0017/2024

Indicação 0016/2024

Indicação 0015/2024

Indicação 0014/2024

Indicação 0013/2024

Requerimento 0001/2024

Indicação 0012/2024

Indicação 0011/2024

Indicação 0010/2024

Indicação 0009/2024

Indicação 0008/2024

Indicação 0007/2024

Indicação 0006/2024

Indicação 0005/2024

Indicação 0004/2024

Indicação 0003/2024

Indicação 0002/2024

Indicação 0001/2024

Indicação 0278/2023