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2748 registro localizado.


Indicação 0166/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal determinar junto a secretaria competente a finalização da reforma e colocação de balaústres na Praça localizada na Rua do Progresso, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVAS: O distrito carece de mais espaços onde as pessoas possam usufruir de momentos de entretenimento, conversar e manter vínculos. Destacamos que esse espaço contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade, uma vez que, as famílias contam com uma praça onde as famílias possam passear, praticar esportes, enfim, para o convívio de seus filhos e familiares, e o embelezamento da comunidade.
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Indicação 0165/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal determinar junto a secretaria competente a necessidade de instalação de um parquinho infantil nas Escolas das Comunidades de Braúnas, Riacho da Porta e Capoeirão, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVAS: Considerando que a hora do parquinho é o momento mais querido e esperado do dia letivo para os alunos. O significado do brincar vai além do de se divertir. Brincar capacita a criança a resolver problemas, tomar decisões, explorar, negociar e expressar-se em situações que são relevantes e significativas para elas. Ao brincar, os alunos não desenvolvem apenas as suas capacidades físicas, mas, principalmente, as suas competências emocionais e sociais. As interações sociais das crianças em playground tem sido um recurso pedagógico muito importante para o educador, pois através da orientação e observação, o mesmo pode avaliar e compreender como acontece o desenvolvimento social, cultural, emocional, físico-motor de cada criança.
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Indicação 0164/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que sejam adotadas as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizado a pavimentação da Rua Canjica, no Bairro Vila Arraiolos, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem na citada rua ou até mesmo os pedestres que apenas utilizam desse logradouro público para transitar, pois atualmente são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que dificultam o acesso e/ou passagem dos munícipes, principalmente em período chuvoso.
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Indicação 0163/2023
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de manilhar uma passagem de água pluvial na rua Aurora Fonseca, rua paralela a rua do Progresso, no distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Justifica-se tal solicitação, pois devido ao período chuvoso, pode vir a trazer riscos aos moradores. (FOTO EM ANEXO)
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Indicação 0162/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Coautoria: Edivaldo José Silva Lopes
Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinados INDICAM a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que sejam adotadas as medidas cabíveis para que seja viabilizado a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, onde se encontra instalado a Unidade Básica de Saúde se trata de um imóvel alugado e se encontra em estado de precariedade, contudo solicitamos a construção de um prédio próprio. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que almejamos oferecer melhores condições no atendimento a nossa população. A construção da UBS é uma questão de saúde pública, porque representa a segurança das pessoas que utilizam diariamente esses espaços, além disso é necessário que disponibilizemos ambientes confortáveis para que seus servidores possam exercer suas funções laborais com uma maior tranquilidade, sobretudo, ofertar um ambiente harmonioso para a comunidade que precisa usufruir dos serviços prestados na Unidade Básica de Saúde. A vida e a saúde são os direitos mais elementares do ser humano, pressupostos da existência dos demais direitos, razão pela qual merecem especial cuidado.
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Indicação 0161/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 19/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que seja viabilizado operações tapa-buracos, em regime de urgência, nas Ruas Geraldo Coelho e Pedro Falci, no Bairro Cidade Nova, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam das ruas para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção as ruas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os munícipes.
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Indicação 0160/2023
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipial, nos seguintes termos: INIDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a gentileza do Município adotar as providências que urgem, visando o pronto e fiel cumprimento da Lei n.º 2868, de 5 de dezembro de 2003, a qual versa sobre a criação e comercialização de cães das raças que menciona e dá outras providências. JUSTIFICAÇÃO: Os ataques de cachorros das raças Pit-bull e Rottweiler estão se tornando corriqueiros no município em decorrência do descumprimento deliberado da lei pelos proprietários deles. Se os proprietários desses animais estivessem cumprindo o que determina o inciso III da Lei em questão referidos episódios não eram uma realidade, vez que citado dispositivo determina o expresso uso de focinheira nos cachorros das raças Pit-bull e Rottweiler. Faz-se necessário que referida lei seja efetiva e prontamente cumprida, de forma a se evitar que devido ao seu descumprimento tenhamos um ataque deles com morte. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0159/2023
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe a possibilidade da Prefeitura, após proceder ao necessário levantamento e plausibilidade acerca do caso, de providenciar a instalação de placas nas praças públicas, sobretudo naquelas recém qualificadas, contando, de forma sucinta, a história em relação à pessoa que lhe deu a denominação. JUSTIFICAÇÃO Nossa sugestão acima tem por objeto atender aos clamores de parte da sociedade diamantinense, os quais endossamos plenamente, por termos consciência que esta é uma maneira simples de informação não só para nossos conterrâneos e visitantes, mas para a posteridade, sobre a justificativa que possibilitou e culminou na denominação dos referidos logradouros públicos. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0158/2023
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual indico-lhe o obséquio de acionar o órgão responsável pelos serviços de trânsito para providenciar a colocação de placa de sinalização em frente aos órgãos de prestação de serviços públicos, estabelecidos na sede do município, especialmente no Centro Histórico, permitindo o estacionamento de veículos utilizados por idosos e pessoas especiais. JUSTIFICAÇÃO Acreditamos ser desnecessário tecermos maiores comentários acerca da medida ora pleiteada, contudo nos permitimos participar ao Chefe do Executivo que reiteradas vezes temos sido procurados por idosos e pessoas especiais – ou cidadãos ligados e eles -, solicitando-nos arregimentação de esforços junto a esse Executivo para que referidas providências sejam adotadas, com o objetivo de auxiliá-los na acessibilidade aos órgãos públicos retro mencionados. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0157/2023
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal intervir junto a secretaria competente e para que execute serviços de manutenção na pavimentação no Beco Serra do Barão, Rio Grande. JUSTIFICATIVA: A manutenção do referido Beco se faz necessária, pois o local está todo esburacado, com desnível e pedras soltas, dificultando, assim, a circulação de pedestres, principalmente dos idosos. Cabe mencionar que recebi vários relatos de moradores que tropeçaram e sofreram queda.
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Indicação 0156/2023
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm°. Senhor Juscelino Brasiliano Roque – Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalação de Três quebra-molas na Rua Juca Neves, no Bairro Consolação. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores do local que acreditam que a medida irá evitar acidentes. Muitas crianças, adolescentes e idosos transitam por essa localidade, correndo sérios riscos de atropelamento, devido o Fluxo intenso de veículos com velocidade acima do permitido.
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Indicação 0155/2023
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal intervir junto a secretaria competente e verificar a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica na Rua Gabriela, Bicame. JUSTIFICATIVA: O pedido é de fundamental importância em função da subida íngreme e do calçamento escorregadio, o que acarreta constantemente vários acidentes com motos e veículos automotores. A Rua tem placa que proíbe que os veículos sobem, porém não é respeitado.
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Indicação 0154/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que sejam adotadas as medidas cabíveis, junto à Secretaria Competente da Administração Pública, para a viabilização de pavimentação em um trecho de uma estrada, popularmente conhecida como “ Morro do Sebastião Vitor”, localizada na Comunidade de Capoeirão, Distrito de Desembargador Otoni, nesse município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam que providências sejam adotadas para que ocorra o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem na citada comunidade, ou até mesmo apenas trafegam na referida estrada, tendo em vista que são constantemente afetados por poeira ou lama, e até mesmo buracos que afetam a passagem de pedestres e veículos, principalmente em período chuvoso. Cumpre esclarecer que já foi direcionado Recurso Livre para realização da citada melhoria na referida comunidade, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), via Emenda Parlamentar pelo Deputado Estadual Wendel Mesquita.
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Indicação 0153/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam adotadas providências, junto ao setor responsável da Administração Pública, no sentido de viabilizar a manutenção da iluminação pública, em algumas ruas do Distrito de Senador Mourão, neste município. Sendo elas: Rua das Mercês, próximo as residências de números 78 e 179; Rua Palmira Falci, próximo a residência de número 12; Rua Zeca Tibães, próximo a residência de número 67; e Rua do Rosário, próximo a residência de número 453. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam providências para que seja viabilizado a manutenção das referidas lâmpadas, medida essa que promoverá a garantia de ruas com maior segurança, evitando assim possíveis incidentes e gerando um círculo benéfico para toda a população.
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Indicação 0152/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, a pavimentação e o calçamento com bloquetes na Rua Raimundo Félix Reis, no final do Bairro Jatobazeiro, neste Município. JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade de se oferecer aos moradores da localidade, condições dignas de transitar na referida rua que atualmente se encontra em estado precário prejudicando o tráfego dos moradores e veículos. Além de trazerem benefícios para a população com a melhoria do fluxo diário, também valoriza e engrandece o município. Para maior compreenção segue em anexo foto da rua ja mencionada. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
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Indicação 0151/2023
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, em relação a remoção de um poste localizado na Rua São Vicente nº 348 Bairro Rio Grande, neste Município. JUSTIFICATIVA A indicação justifica-se tendo em vista que, da forma como fora instalado, impede a visibilidade e acesso aos moradores da residência de nº348, pois o poste de energia está fixado bem à frente. Segue em anexo fotos para melhor compreensão do pedido. Solicito que o Executivo providencie para que sejam tomadas as medidas necessárias.
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Indicação 0150/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de manilhamento, em regime de urgência, em dois pontos de uma estrada na Comunidade de Capoeirão, pertencente ao Distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, grandes são os transtornos gerados aos munícipes devido a atual situação que se encontra a passagem, trazendo inclusive diversos riscos à segurança e integridade das diversas pessoas que transitam na citada estrada, para conseguir chegar as suas residências. Cumpre esclarecer, que os pontos de referência onde deverão ser realizados o manilhamento é próximo a residência da Dona Miguela e também da Dona Lourença, pessoas muito conhecidas na comunidade.
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Indicação 0149/2023
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária ou Órgão Competente, providências no sentido de viabilizar a instalação de placas de sinalização de trânsito e faixas de pedestres que se fizerem necessárias em toda a extensão da Rua Principal, do Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelas reivindicações dos próprios munícipes quanto a necessidade de melhorar a segurança e a organização do trânsito de veículos e pedestres na referida via pública. Cumpre esclarecer ainda a necessidade de viabilização dos referidos dispositivos de sinalização, próximo as áreas escolares, visando resguardar a segurança dos alunos, pais/responsáveis em horários de entrada e saída escolar. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente busque essa melhoria para a Rua João Evangelista Rocha.
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Indicação 0148/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente da Administração Pública que seja encaminhado um engenheiro para realizar o levantamento de todas as medidas que devêm ser adotadas para que, em regime de urgência, seja viabilizado a conclusão da pavimentação de toda a extensão da Rua Siricória, no Bairro Vila dos Garimpeiros, neste município. JUSTIFICATIVA: Os moradores reivindicam para que providências sejam adotadas para o atendimento da citada obra. Obra essa que irá proporcionar qualidade de vida as pessoas que residem ou até mesmo apenas utilizam desse espaço público, pois atualmente são constantemente afetados devido a obra não ter sido realizada da forma adequada, uma vez que não utilizaram o espaço público disponível, espaço esse que necessita de algumas intervenções, para que a rua tenha uma largura aceitável para proporcionar o trânsito seguro de veículos e pedestres, e ainda existe o agravante que, segundo relatos dos moradores da citada rua, foi pavimentado uma certa metragem de um lote privado, segue foto em anexo, por isso solicito que sejam adotadas as medidas, em regime de urgência, para solucionar os diversos problemas que estão sendo gerados os nosso munícipes.
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Indicação 0147/2023
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, que solicite junto à Secretária ou Órgão Competente da administração Pública que seja realizado um levantamento técnico para ver a possibilidade de viabilização de sinalização, bem como adoção de medidas que facilitem a organização do trânsito na interseção em T, entre a Rua Crisantino Cruz e Rua Professora Célia Falci, no Bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por se tratar de reivindicações dos munícipes e por se tratar de área escolar, sendo de extrema importância a instalação das referidas sinalizações de trânsito, uma vez que tanto no horário de entrada quanto no horário de saída escolar há grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente crianças, e consequentemente um alto risco de acidentes. .
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