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Proposição:
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2748 registro localizado.


Indicação 0104/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe em interceder junto a Secretaria Municipal competente para que adote providências necessárias visando pavimentação/calçamento da Rua Djair Luis Nascimento, bairro Maria Orminda, nesta Cidade: JUSTIFICATIVA: A pavimentação da rua é de muita importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Estes cidadãos merecem ter sua rua pavimentação, pois pagam seus impostos em dia e também possuem direito aos benefícios desta infraestrutura mínima, como o calçamento.
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Indicação 0103/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretária Municipal competente, para que adote providências necessárias visando a colocação de lixeiras tipo “container” nas ruas abaixo informadas, todas localizadas no Bairro Maria Orminda, nesta Cidade: - Rua Campo do Areão; - Rua Maria Quatro Hora; - Rua do Tesouro. JUSTIFICATIVA: Esclareço que tal melhoria tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, uma vez que, infelizmente, alguns estão jogando o lixo dentro do rio e, em razão do estado de necessidade no tocante a higiene das ruas especificadas acima, Com a instalação da lixeira favorecerá a garantia de uma cidade mais limpa, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público e para os moradores, gerando um círculo benéfico para toda a população.
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Indicação 0102/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a instalação de placas de sinalização e a possibilidade de apoio da Guarda Municipal nos horários de pico (manhã e tarde) nas proximidades do CEMEI do bairro da Palha, localizado na Rua Professora Ayole da Conceição Mota, nº 51, Palha, conforme solicitação do Diretor da unidade, Professor Rogério Gonçalves. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança para alunos, pais, responsáveis e profissionais da instituição, considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres nesses períodos. A presença da Guarda Municipal e a instalação de sinalização adequada contribuirão para a organização do trânsito e a prevenção de acidentes no entorno da escola.
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Indicação 0101/2025
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretária Municipal competente, que adote providências necessárias visando à destinação de funcionários para que se possa realizar a limpeza e capina das ruas Campo de Areão e Maria Quatro Hora, ambas no bairro Maria Orminda, nesta Cidade. JUSTIFICATIVA: A necessidade de adequada limpeza nas ruas consiste numa reivindicação constante dos moradores, os quais reclamam que as mesmas encontram-se cheias de mato e sujeira, podendo tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue) e, considerando a extensão dos bairros, solicito que o Executivo providencie para que sejam tomadas as medidas necessárias.
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Indicação 0100/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Principal do Distrito de Mendanha, no trecho compreendido entre o trevo, após o posto de combustível, até a Praça do Areião, em frente à Mercearia Ferreirão, bem como nas ruas adjacentes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois o pedido justifica-se devido à deterioração do asfalto nesses locais, que tem dificultado o tráfego de veículos e pedestres, além de representar riscos de acidentes. A manutenção viária se faz necessária para garantir a segurança e a melhor mobilidade da população, sendo importante a inclusão dessa demanda no cronograma de serviços do município.
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Indicação 0099/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada, continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Maria 4 Horas, no Bairro Maria Orminda, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes que necessitam da citada rua para trafegar. Considerando a importância de garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores.
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Indicação 0098/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a revitalização e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Distrito de Mendanha, bem como a construção de um vestiário. Além disso, indica-se a construção de uma quadra de areia com iluminação no espaço ocioso atrás da quadra poliesportiva, ampliando assim as opções para a prática esportiva no distrito. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois o espaço encontra-se há mais de quatro anos em total abandono, com sinais de deterioração e ausência de iluminação. Essa situação impede que jovens, adolescentes e crianças tenham um local adequado para a prática esportiva, fundamental para o lazer, a saúde e o desenvolvimento social da comunidade. A revitalização da quadra poliesportiva, a construção de um vestiário e a criação de uma quadra de areia iluminada trarão mais oportunidades de esporte e lazer para a população, incentivando hábitos saudáveis e promovendo o bem-estar dos moradores do Distrito de Mendanha.
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Indicação 0097/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a contratação definitiva de duas pessoas para realizar a varrição das ruas e a capina no Distrito de Mendanha. Além disso, os funcionários também ficarão responsáveis pela manutenção e limpeza do coreto, garantindo um espaço mais organizado e agradável para a comunidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois o Distrito de Mendanha é um lugar pitoresco, porém enfrenta constantes problemas relacionados à limpeza urbana. As ruas frequentemente encontram-se sujas e com mato acumulado nas laterais, o que gera reclamações tanto por parte dos moradores quanto dos visitantes. A contratação de profissionais para a limpeza e manutenção do distrito é essencial para melhorar a qualidade de vida da população, valorizar os espaços públicos e fortalecer o turismo local. Diante disso, contamos com a sensibilidade da Administração Municipal para atender essa demanda com a máxima urgência.
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Indicação 0096/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a construção de uma capela velório no Distrito de Mendanha, garantindo um espaço adequado para a realização de velórios na comunidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, atualmente, os velórios no Distrito de Mendanha são realizados nas próprias residências das famílias enlutadas, o que pode gerar dificuldades devido ao espaço limitado e à falta de infraestrutura adequada. A construção de uma capela velório se faz necessária para oferecer um local apropriado, amplo e estruturado, onde familiares e amigos possam prestar suas últimas homenagens com conforto e respeito. Essa iniciativa proporcionará mais dignidade às famílias no momento de despedida de seus entes queridos, além de atender a uma necessidade essencial da comunidade. Dessa forma, solicitamos à Administração Municipal que viabilize a execução dessa importante obra.
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Indicação 0095/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para , a possibilidade de continuidade asfáltica, da Rua Cruz das Almas, no Bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes que necessitam da citada rua para trafegar.A pavimentação parcial da rua já apresenta benefícios visíveis, a conclusão da pavimentação asfáltican proporcionará maior segurança, conforto e fluidez ao trânsito.
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Indicação 0094/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 17/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a gentileza de priorizar na planilha de trabalhos e execução de serviços , para o ano de 2025, o recapeamento asfáltico e outras melhorias possíveis das seguintes Ruas do Bairro Bela Vista, neste município: Rua: Nossa Senhora Aparecida. Rua : Peixe Vivo Rua : Centenário Rua : Tijucana Rua : São Paulo Rua : Esmeralda JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes que necessitam da citada rua para trafegar. O estado precário do asfálto, apresenta diversos buracos, fissuras e deformações, comprometendo a segurança dos motoristas, pedestres e ciclistas,sobretudo cumpre esclarecer que o atendimento dessa solicitação irá resguarda a segurança dos munícipes que utilizam esse logradouro publico, evitando inúmeros acidentes.
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Requerimento 0006/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada, o mais breve possível, a realização de uma audiência pública, no plenário deste Legislativo, ou em outro recinto local, com a participação das instituições e órgãos competentes e pertinentes, notadamente do Poder Executivo Municipal local, do Poder Executivo Mineiro, de deputados estaduais, federais, do Ministério Público Estadual, para tratarmos de assuntos relacionados à real necessidade da pavimentação asfáltica da rodovia MG 220, de Diamantina/MG a Monjolos/MG. JUSTIFICATIVA A rodovia MG 220 é uma rodovia estadual, de revestimento primário, que para se manter transitável exige constantes serviços de manutenção em vários trechos de sua extensão pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), e sua pavimentação asfáltica, não temos dúvidas, culminará em significativa redução de despesas para os cofres do Governo Mineiro com a execução dos referidos serviços de sua manutenção. É igualmente fundamental enfatizar que com a pleiteada pavimentação asfáltica abrir-se-ão novas perspectivas de desenvolvimento para a região, de melhor qualidade de vida para as populações das áreas adjacentes, para os estudantes, para o atendimento médico, assim como para o escoamento das produções originárias da agropecuária das regiões circunvizinhas. Nestes termos, aguarda deferimento.
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Requerimento 0004/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: com fulcro no artigo 226 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja autorizada, o mais breve possível, a realização de uma audiência pública, no plenário deste Legislativo, ou em outro recinto local, com a participação das instituições e órgãos competentes e pertinentes, notadamente do Executivo Municipal, da Copasa, do Ministério Público, para tratarmos de assuntos que resultem em solução efetiva a uma solução definitiva em relação ao saneamento do Córrego Rio Grande. JUSTIFICATIVA Faz-se necessário que providências emergenciais sejam adotadas em relação à situação lastimável do Córrego Rio Grande, que recebe esgoto de dezenas de casas localizadas no bairro de mesmo nome, tornando-se um verdadeiro caso de saúde pública. Nestes termos, aguarda deferimento.
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Requerimento 0003/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/03/2025
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer, ouvido o Plenário, respeitosamente, que seja enviada cópia desta proposição ao excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito ao Chefe do Executivo o encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação da Edilidade, dispondo sobre redução da taxa referente ao Alvará de Funcionamento e Localização concedido aos taxistas e mototaxistas. Justificativa Reiteradas vezes temos sido procurados por muitos taxistas e motaxistas nos alegando das dificuldades que estão encontrando para o pagamento do Alvará em virtude do alto valor cobrado, haja vista que com o crescimento vertiginoso de carros Uber na cidade muitos usuários deixaram de usar o transporte por meio de táxis e mototáxis, fazendo com que o faturamento por esse tipo de serviços prestado reduzisse substancialmente. Nestes termos, pede e espera aprovação.
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Indicação 0092/2025
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de auxílio do contador do município para as associações e entidades locais que necessitam de apoio na realização das declarações anuais obrigatórias ao longo do ano. JUSTIFICATIVA: Considerando a relevância das associações e entidades para o desenvolvimento social e econômico de nossa cidade, é fundamental que elas tenham as condições necessárias para cumprir com as exigências fiscais e contábeis, sem que isso represente um ônus excessivo para os seus administradores. Muitas dessas entidades, por possuírem uma estrutura pequena ou voluntária, enfrentam dificuldades para acessar serviços contábeis especializados. O apoio do contador do município, por meio de orientação e apoio técnico, seria um grande diferencial, promovendo a regularização das entidades e permitindo que elas se concentrem em suas atividades sociais e comunitárias, sem preocupações com questões burocráticas e fiscais. Isso fortaleceria a confiança e o relacionamento entre as entidades e a Prefeitura, além de contribuir para a transparência e a boa gestão dos recursos públicos. A disponibilização desse auxílio traria benefícios para a administração pública e para toda a população, garantindo que as entidades cumpram suas obrigações legais e possam continuar prestando seus serviços de forma eficiente e organizada. Agradeço sua atenção a essa sugestão e fico à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
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Indicação 0091/2025
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais e inadiáveis, visando a poda de arvores, na Praça São Sebastião, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade urgente, pois, de acordo com relatos dos moradores do Distrito, os galhos das árvores estão obstruindo a passagem de pedestres e motoristas, causando transtornos para a população. Além do que o paisagismo contribui significativamente para a valorização e a visibilidade daquela localidade.
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Indicação 0090/2025
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal, titular da pasta de Obras e Serviços, determinando-lhe a adoção de providências com a finalidade de finalizar as obras na ponte da Comunidade de Pedraria em Tabocal, também dar a devida manutenção nas manilhas de água onde é passagem da linha escolar, também na comunidade de Pedraria, distrito de Senador Mourão, neste Município.   JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente indicação pela necessidade da comunidade, pois referida ponte se apresenta em má situação, resultando em transtornos e reais perigos aos que ali trafegam, e, diariamente, para os motoristas e condutores dos ônibus escolares. Contamos com a tomada de providências para a indicada medida, que se faz necessária e urgente.
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Indicação 0089/2025
Proponente: Cristiano Henrique de Fátima Santos
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, que seja realizado Operação Tapa-Buracos e Avaliação de Recapeamento nas Ruas, Bairro Jardim da Serra, Rio Grande. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a presente indicação se faz necessária em razão das precárias condições da via localizada nas Ruas, no Bairro Jardim da Serra, mais especificamente na rua que interliga importantes vias como a Rua Bernardino Sena e a Salto da Divisa. Esta via também representa um acesso mais ágil ao Cruzeiro da Serra, sendo de grande relevância. Os buracos e irregularidades existentes na pavimentação têm gerado transtornos consideráveis para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. Ressalta-se que a falta de manutenção adequada pode acarretar em danos a veículos, aumento do risco de acidentes e prejuízos à mobilidade urbana.
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Indicação 0088/2025
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INIDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias sobre a possibilidade do reparo e restauração da quadra esportiva localizada no Bairro Palha. JUSTIFICATIVA: A justificativa dessa solicitação se baseia no péssimo estado de conservação em que se encontra a quadra poliesportiva, inaugurada em 2021, e que está com telas metálicas externas e internas arrancadas e rasgadas, colocando em risco os usuários, em especial as crianças, pichações com apologia a redes criminosas e drogas, além do piso esportivo não apresentar mais as marcações devidas para o desenvolvimento de atividades esportivas. Assim, necessário a revitalização, para ampliar, incentivar e trazer dignidade aos usuários da quadra, por meio da prática de esportes.
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Indicação 0087/2025
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 10/03/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências emergenciais, visando a colocação de placas de indicação nos distritos abaixo relacionados, bem como em suas comunidades: _ Distrito de Desembargador Otoni e comunidades pertencentes; _ Distrito de Planalto de Minas e comunidades pertencentes; _ Distrito de Senador Mourão e comunidades pertencentes. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação pela necessidade da instalação das placas de indicação com o nome dos distritos e comunidades, o que possibilitará uma melhor identificação àqueles que vem de outras localidades, facilitando, assim, a localização dos logradouros.
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