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2748 registro localizado.


Indicação 0007/2025
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a execução de serviços de limpeza , capina, alargamento do passeio e colocação de corrimão, na Rua Abilio Barreto, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação dos moradores e transeuntes que necessitam da citada rua para trafegar. Comparecemos no local, e verificamos que o mato está alto, sobretudo cumpre esclarecer que o atendimento dessa solicitação irá resguarda a segurança física dos munícipes que utilizam esse logradouro público, evitando acidentes. Segue fotos em anexo.
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Indicação 0006/2025
Proponente: Vanderlei Manoel Alves
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a instalação de uma nova lixeira no endereço: Rua Peixe Vivo, esquina com Rua São João, bairro Bela Vista, próximo ao Comercial Ruas, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois a lixeira que atualmente existe no local encontra-se em situação precária, dificultando o descarte adequado de resíduos e prejudicando a limpeza urbana no local, como consta nas fotos em anexo. Sendo assim, a substituição se faz necessária para evitar o acúmulo irregular de lixo, prevenir mau cheiro e proliferação de pragas, além de proporcionar mais organização e higiene ao espaço, beneficiando os comerciantes, moradores e os pedestres que circulam diariamente na região.
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Indicação 0005/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Geferson Burgarelli – Paquito, via da qual solicito e INDICO-LHE a gentileza de estudar e, após análise, que remeta a Egrégia Câmara Municipal, PROJETO DE LEI sobre o PERT – Programa Especial de Regularização Tributária, para a concessão de descontos dos juros e multas sobre os débitos tributários, bem como a autorização de parcelamento, segundo artigo 260 da Lei Complementar nº 112 de 30 de dezembro de 2013. JUSTIFICATIVA Tal medida propiciará aos contribuintes melhores condições para adimplir (quitar) seus débitos junto ao Poder Executivo Municipal, acarretando aumento na arrecadação, o que é vantajoso para toda municipalidade. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0004/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Geferson Burgarelli – Paquito, via da qual solicito e INDICO-LHE a gentileza de estudar e ,após análise, providencie novas instalações para o Posto de Saúde – UBS no bairro Bela Vista, seja por locação de imóvel mais apropriado seja a construção de um imóvel próprio para instalação adequada. JUSTIFICATIVA Este Vereador frequenta muito o bairro e tem escutado da população que a mudança do local do Posto de Saúde ou a construção de um novo, que possa dar melhores condições aos servidores e aos munícipes que usam o serviço, é prioridade em razão das condições inadequadas em que se encontra. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0003/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Geferson Burgarelli – Paquito, via da qual solicito e INDICO-LHE a gentileza de providenciar a limpeza dos córregos, a notificação dos proprietários de lotes vagos, bem como a aplicação via uso do FUMACE para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. JUSTIFICATIVA Todos nós sabemos do quão é perigosa as doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela e o combate ao transmissor é de suma importância neste momento, antes que os casos aumentem consideravelmente, ocasionando riscos a nossa população. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0002/2025
Proponente: Thiago Rocha Bellico
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Geferson Burgarelli – Paquito, via da qual solicito e INDICO-LHE a gentileza de junto às secretarias competentes a gentileza de criar projetos/programas esportivos voltados a saúde física, mental e com interação social às nossas crianças e adolescentes. JUSTIFICATIVA Este vereador que esta subscreve acompanha o Programa Mexa-se nas praças e comprova sua eficácia com adultos, idosos, dentre outros, mas um programa voltado para as nossas crianças e adolescentes seria de suma importância para ajuda em questões físicas, mentais, de interação social nos dias de hoje, onde o uso da tela, a ausência de brincadeiras e práticas esportivas, tem deixado o futuro de nossa cidade e nação crescendo de forma ociosa e a mercê, inclusive, de pedófilos, bem como com quadros psiquiátricos preocupantes. Nestes termos, pede deferimento.
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Indicação 0001/2025
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 17/02/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a realização de capina manual (enxada) em calçada, instalação de uma lixeira, poda de árvore, na rua Felisberto Siqueira, esquina com a Av. Contorno no bairro Pedra Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes que necessitam da citada rua para trafegar.
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Requerimento 0006/2024
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 09/12/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Requer que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR desta colenda Câmara Municipal ao cidadão Ewerton Sebastião de Almeida, presidente da Associação dos Produtores de Queijo de Diamantina, pela sua brilhante e ativa participação no evento realizado em Assunção, capital do Paraguai, dia 4/12/2024, data histórica para Minas, especialmente para Diamantina, em que os Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal foi declarado como “Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade”. JUSTIFICAÇÃO: Dentre as muitas atribuições dos Vereadores, nesta oportunidade me permito destacar aquela que está insculpida no inciso XVI do artigo 63 da Lei Orgânica, que diz, textualmente: “Art. 63. Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras: XVI – (...) ou conferir homenagem a pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou nele se destacado, pela atuação exemplar na vida pública (...)” É inegável que a efetiva e destacada atuação do cidadão Ewerton Almeida, que contou também com a participação do Iepha, do Iphan - por iniciativa do Governo Estadual -e da Amiqueijo, entre outras entidades, foi de singular importância nessa conquista que jamais será olvidada pelo povo brasileiro, pelo povo mineiro e especialmente pelo povo diamantinense, já que ela, inequivocamente, será um estímulo para a ampliação do leque de nossos produtores do Queijo Minas Artesanal, e, ato contínuo, fomentará sobremaneira nossa economia local, advinda da geração de emprego e renda. Nestes termos, aguardamos aprovação. Ver. Cássio Moreira Proponente
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Indicação 0124/2024
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 02/12/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando Operação tapa- buraco na Rua Campo Belo no Bairro Quinto do Ouro, neste município. JUSTIFICATIVA: A referida rua encontra-se em estado precário de conservação. A presença dos buracos está causando transtornos aos motoristas e pedestres, além de representar um risco para a segurança de todos.
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Indicação 0123/2024
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 02/12/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando Operação tapa- buraco na Rua Casaca Parda no Bairro Cazuza, neste município. JUSTIFICATIVA: A referida rua encontra-se em estado precário de conservação. A presença dos buracos está causando transtornos aos motoristas e pedestres, além de representar um risco para a segurança de todos.
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Indicação 0122/2024
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 02/12/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, a fineza de determinar à Secretária competente que adote as providências necessárias em caráter emergencial, visando Operação tapa- buraco em todas as Ruas do Bairro Tajmahal, neste município. JUSTIFICATIVA: As Ruas do referido bairro encontra-se em estado precário de conservação, com diversos buracos que comprometem a segurança de pedestres e motoristas. As crateras são de tamanha proporção que causam transtornos e riscos à população.
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Moção 0006/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 18/11/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõe a V.Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, seja enviada o original desta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor João Algemiro Ferreira, aos quais hipotecamos solidariedade, nos seguintes termos: Seja consignada nos Anais dos trabalhos desta Câmara Municipal profunda manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor João Algemiro Ferreira, ocorrido hoje dia 18 deste mês, do corrente ano. Neste momento de constritação e dor, elevamos nossas humildes preces ao nosso benevolente Pai eterno e celestial, para que sua alma descanse em paz, perenemente, ao seu lado e que possa dar aos seus entes queridos resignação e conforto suficientes para entenderem seus desígnios. Manifesto profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados.
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Requerimento 0005/2024
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 18/11/2024
Situação: Aprovada
Coautoria: Adilson Alves Teixeira
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados, membros da Mesa Diretora, considerando o disposto no artigo 136 do Regimento Interno deste Legislativo, que diz, textualmente, que “as reuniões da Câmara Municipal deverão ser realizadas no recinto destinado ao seu funcionamento, observadas as exceções previstas na Lei Orgânica do Município e neste Regimento Interno”, c/c o previsto no artigo 137 também regimental, que estabelece que “comprovada a impossibilidade de acesso àquele recinto ou qualquer outra causa que impeça a sua utilização, bem como ocorrendo motivo relevante ou de força maior, as reuniões poderão ser realizadas em outro local, por decisão do Plenário”, requerem a V. Exª., respeitosamente, ouvido o Plenário, que a Reunião Especial de que trata o artigo 4º também do Regimento Interno, destinada à posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos nas eleições municipais realizadas em 6 de outubro do ano corrente, a se realizar em 1º (primeiro) de janeiro do ano vindouro de 2025 seja realizada no Anfiteatro do Campus I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com estrita observância do disposto na alínea “h” do inciso II do artigo 42, regimental.
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Moção 0005/2024
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 11/11/2024
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador abaixo-assinado propõe a V. Exª, ouvida a Casa, na forma regimental, que, após ser submetida à douta e soberana consideração dos nobres pares, seja consignada nos Anais dos trabalhos deste Legislativo profunda e pesarosa MANIFESTAÇÃO DE CONDOLÊNCIA E PESAR desta Edilidade em homenagem e respeito ao falecimento inesperado do senhor HÉLIO COTA PACHECO, ocorrido dia 8 último, aos 81 anos de idade, em Belo Horizonte, de causas naturais, pai do presidente do Egrégio Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco. O senhor Hélio Cota Pacheco deixa-nos, bem como para a posteridade, um legado sem igual, lastreado pela honestidade e integridade, exemplo de esposo, de pai de família e de amor ao próximo, virtudes escassas em todos os segmentos da sociedade nos tempos atuais. À família enlutada hipotecamos nossa solidariedade, com sinceros votos de que encontre o conforto necessário nos parentes e amigos, neste momento difícil, e permanente resignação para entender os desígnios de Deus, que precisou tirá-lo de nosso convívio passageiro nesta terra para tê-lo perenemente ao Seu lado. Requer, por derradeiro, que seja dada ciência desta Moção à família enlutada, através de seu filho, Senador Rodrigo Pacheco.
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Indicação 0121/2024
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 04/11/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de solicitar a realização de uma operação tapa buracos nas vias públicas do distrito de Senador Mourão, pertencente ao município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se justifica pelo período chuvoso que estamos enfrentando, o qual tem contribuído significativamente para a degradação da massa asfáltica e o aparecimento de buracos nas ruas. A presença de buracos nas vias prejudica a segurança e a mobilidade dos cidadãos, podendo causar acidentes e danos aos veículos. Além disso, a manutenção das estradas é essencial para garantir a fluidez do tráfego e a preservação da infraestrutura urbana. Diante disso, solicito a urgente intervenção das autoridades competentes para que sejam realizados os reparos necessários, visando melhorar as condições das vias públicas e assegurar o bem-estar da população. Agradeço antecipadamente pela atenção e pelo pronto atendimento a esta solicitação.
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Indicação 0120/2024
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 04/11/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de solicitar o manilhamento na Rua Barreirinho, localizada no distrito de Planalto de Minas, pertencente ao município de Diamantina, Minas Gerais. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se justifica pela necessidade urgente de melhorar a infraestrutura da via, visando garantir a adequada drenagem das águas pluviais e a prevenção de alagamentos. A ausência de manilhamento tem causado transtornos aos moradores e comerciantes locais, especialmente durante o período chuvoso, quando a rua fica sujeita a inundações e acúmulo de água. Além dos inconvenientes, essa situação representa um risco à saúde pública e à integridade das edificações da área.A realização do manilhamento contribuirá significativamente para a melhoria das condições de vida da população local, assegurando um ambiente urbano mais seguro e estruturado. Agradeço antecipadamente pela atenção e pelo pronto atendimento a esta solicitação.
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Indicação 0119/2024
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite a reforma urgente da ponte da comunidade de Capoeirão, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: Esta ponte é a única via de interligação para a comunidade, sendo essencial para o trânsito diário de moradores e veículos. A necessidade e urgência dessa obra se justificam pela condição atual da ponte, que apresenta riscos significativos à segurança dos usuários. A deterioração da estrutura compromete não apenas a segurança, mas também a acessibilidade e o desenvolvimento econômico da região, prejudicando o deslocamento de pessoas e mercadorias. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta positiva para a realização desta importante obra.
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Indicação 0118/2024
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente se há previsão de retorno das máquinas para a comunidade de Capoeirão, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, com o intuito de concluir a recuperação das estradas da região. JUSTIFICATIVA: Essa informação é essencial para que possamos planejar e organizar as atividades locais de forma adequada, garantindo a segurança e acessibilidade dos moradores e visitantes. A conclusão da recuperação das estradas é de extrema importância para o bem-estar da comunidade e para o desenvolvimento econômico local. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta.
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Indicação 0117/2024
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de solicitar a designação de um profissional qualificado para realizar a análise da água do poço artesiano da comunidade do Capoeirão, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A necessidade dessa análise se justifica pela importância de assegurar que a água consumida pelos moradores esteja dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pelas autoridades de saúde, garantindo a segurança e o bem-estar da população local. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta.
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Indicação 0116/2024
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 21/10/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente esclarecimentos quanto às funções do servidor Vicente que atua na comunidade de Capoeirão, distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O servidor denominado Vicente está contratado exclusivamente como bombeiro para atender à manutenção da rede de água, ou ele exerce a função de conserva, com obrigações também quanto à manutenção das estradas e acessos, limitados ao perímetro do Capoeirão? Essa informação é de suma importância para assegurar que as necessidades de manutenção da comunidade sejam devidamente atendidas. Entender as funções exatas do servidor permitirá uma melhor organização e atendimento às demandas locais. Agradecemos antecipadamente pela atenção e aguardamos uma resposta.
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