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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

2748 registro localizado.

Indicação 0133/2021 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 12/04/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de 2 (dois) Postes de Iluminação Pública, na Travessa Bernardo lopes, antiga Travessa João Pinto, neste Município. JUSTIFICATIVA: Considerando que a iluminação pública está diretamente ligada à segurança pública, além de proporcionar a todos que residem nesses espaços, mais conforto, segurança e tranquilidade, sendo que a rua citada está muito escura e colocando em risco a todos que transitam pelo local. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0132/2021 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 12/04/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma academia ao ar livre para a comunidade de Bandeirinha, neste Município. JUSTIFICATIVA: Por entender que a implantação de academia ao ar livre, representará um espaço muito importante para a população e contribuirá para o desenvolvimento do lazer e bem estar dos usuários. Desse modo, peço a atenção de Vossa Excelência para a viabilização desse pedido. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0131/2021 Proponente: Kim da Mercearia Reunião: 12/04/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª., determinar ao setor competente, realizar a troca de lâmpadas convencionais por iluminação de Led, em todas as vias do bairro da Palha. JUSTIFICATIVA:Visivelmente, há uma melhor qualidade da iluminação pública no local, garantindo maior segurança e melhor visual e estética. No entanto, a substituição das lâmpadas tradicionais pela iluminação LED não representa apenas beleza, haja vista que esta é uma forte tendência, pois oferece vantagens principalmente em termos de durabilidade e economia. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0130/2021 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 12/04/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. verificar junto a Secretaria competente a possibilidade de elaborar um Projeto de Barragens de Contenção de Águas Superficiais de Chuva (Barraginhas) nas comunidades pertencentes ao Distrito de Senador Mourão e Região. JUSTIFICATIVA: A contenção de águas de enxurrada nas barraginhas ocasionará a redução de assoreamento de córregos, rios.. A comercialização de produtos que constitui a economia básica da região,deverá ser ampliada em função do aumento de produção gerado pelo incremento de disponibilidade de água, que é um dos principais benefícios do projeto, gerando expectativa e estímulo aos produtores rurais. A idealização e realização deste Projeto abrirá um novo horizonte para que novos programas de apoio e desenvolvimento possam surgir e, assim, contribuir com melhoria nas condições de trabalho e na qualidade de vida dos produtores rurais e de suas famílias. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0129/2021 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 12/04/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. estudar a possibilidade de realizar Processo seletivo para admissão de coveiro para o Cemitério do distrito de Senador Mourão; e de funcionários – Conserva de Estradas para as comunidades de Braúnas e Lagoa da Pedra. JUSTIFICATIVA: Justificativa feita em plenário. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0128/2021 Proponente: Diego Filipe Porto Reunião: 12/04/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente visando a manutenção da iluminação da Quadra da Escola Municipal de Capoeirão. JUSTIFICATIVA: A falta de iluminação tira o ponto de lazer das crianças que poderiam utilizar da quadra para a prática de esportes, mesmo no período noturno. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0022/2021 Proponente: Wagner Alcantara Alexandre Reunião: 08/04/2021 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Respeitosamente, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 105 do Regimento Interno, e considerando o agravamento da Pandemia do Covid-19, sejam convidados o Excelentíssimo Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, os ilustríssimos Gerente da Gerência Regional de Saúde e provedores da Santa Casa de Caridade de Diamantina e do Hospital Nossa Senhora da Saúde, para que compareçam ao Plenário desta Casa, em dias distintos e com a maior brevidade possível, a fim de prestarem esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo tomadas no âmbito deste município, com relação ao enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus. Nestes termos, aguardo deferimento. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0127/2021 Proponente: Antônio Aparecido Soares Reunião: 05/04/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize uma intervenção (serviço de manilhamento) em uma passagem que dá acesso a Comunidade de Quartéis do Indaiá, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário pois a água está passando por cima da estrada por isso peço providência no sentido de evitar o acúmulo de água no meio da estrada instalando manilhas. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0126/2021 Proponente: Antônio Aparecido Soares Reunião: 05/04/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma caixa d’água com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, para a comunidade de Barro Preto, no Distrito de Sopa. JUSTIFICATIVA: Considerando que a caixa d’água instalada não é suficiente para abastecer a população. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0125/2021 Proponente: Almir Januário Lima Reunião: 05/04/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe, nos termos do artigo 19 da Lei Complementar n.º 9/1993 (Código de Posturas) a gentileza de acionar a Secretaria afeta a questão, para que notifique e solicite aos proprietários dos lotes de terrenos localizados no bairro Pedra Grande – na área dos loteamentos novos, como ponto de referência – que se encontram tomados pelo mato, que providenciem sua limpeza, fixando-lhes prazo, sob pena da aplicação das sanções legais, previstas no artigo 19-A do mencionado Código de Posturas. JUSTIFICAÇÃO Em recente visita ao bairro sobredito, a convite de alguns de seus moradores, averiguamos que alguns lotes de terreno se encontram tomados pelo mato, servindo de atrativo para animais peçonhentos, ratos e insetos nocivos à saúde humana, sendo forçoso registrar a proliferação do aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, enfermidade temível e que pode culminar em óbito. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0124/2021 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 05/04/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a capina e limpeza da Avenida do Contorno, neste município. JUSTIFICATIVA: A avenida se encontra com muito mato e colocando em risco os pedestres e motoristas que precisam transitar pelo local. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0123/2021 Proponente: Kim da Mercearia Reunião: 05/04/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. que determine ao setor competente, a necessária limpeza e reforma da Quadra de futebol do Horto Florestal. JUSTIFICATIVA: A recuperação da quadra proporcionará uma estrutura com acomodações mais adequadas para a prática de atividades físicas e recreativas aos moradores, que passarão a contar com um espaço digno e apropriado para a convivência em comum. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0122/2021 Proponente: Kim da Mercearia Reunião: 05/04/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação cópia desta indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de adoção de providências emergenciais, junto ao setor competente para que seja feito a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em todo o bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVA: A substituição da iluminação pública convencional pelo sistema de lâmpadas de LED, além de representar enorme economia, também garante maior qualidade da iluminação, preservação do meio ambiente, menor manutenção da rede, maior segurança, melhor qualidade de vida para todos, etc. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0021/2021 Proponente: Antônio Aparecido Soares Reunião: 05/04/2021 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Que seja solicitado a Secretária Municipal de Saùde, Liliany Mara Silva Carvalho, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Diamantina, para prestar esclarecimentos sobre a situação do COVID- 19, no nosso Município. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0121/2021 Proponente: Edivaldo José Silva Lopes Reunião: 29/03/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar as respectivas Secretarias competentes para adoção das seguintes providências de melhorias no distrito de Senador Mourão. 01 – Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para uso dos motoristas das ambulâncias; 02 – Arborização das praças do distrito; 03 - Instalação de lixeiras ecológicas nas praças; e 04 - Patrolamento das estradas rurais. JUSTIFICAÇÃO As medidas sobreditas se referem a melhorias básicas, porém de grande impacto positivo para sua população, tratando-se de justas e oportunas reivindicações formuladas a este Vereador, as quais endossamos integralmente. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0120/2021 Proponente: Kelly Fernandes Costa Reunião: 29/03/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar a manutenção da estrada do Povoado de Pinheiro, neste Município. JUSTIFICATIVA: A estrada se encontra em péssimo estado, o que vem ocasionando transtorno aos moradores e traseuntes do local. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0119/2021 Proponente: Adilson Alves Teixeira Reunião: 29/03/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicaçãoao ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a necessidade de VIABILIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO em regime de urgência das estradas que interligam as comunidades que pertencem ao Distrito de Planalto de Minas, nesse município. São elas: Comunidade de Ribeirãozinho; Comunidade Içara; Comunidade Cativo; Comunidade Mão Torta; Comunidade Piedade; Comunidade Capão dos negros; Comunidade Jatobá; Comunidade Barreira Vermelha; Comunidade Gordura e Comunidade São Domingos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se tendo em vista as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da estrada para trafegar, sendo que a mesma se encontra em estado de calamidade, principalmente por se tratar de estradas que interligam várias comunidades. E pela falta de manutenção as estradas estão cada dia mais deterioradas, trazendo muitas dificuldades para os motoristas. Por isso solicito que se faça essas devidas manutenções para solucionar os problemas ainda existentes com o intuito de diminuir os transtornos dos nossos munícipes que precisam transitar pelas estradas. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0118/2021 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 29/03/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza da adoção das providências necessárias em relação a escadaria que liga as ruas Abílio Barreto e Farinha Seca, tendo em vista que a área onde ela está edificada foi doada para o Município, todavia referida doação não foi oficializada. A escadaria é declarada de servidão pública, inclusive tendo sido construída pela Prefeitura, segundo informações obtidas. Assim sendo, uma vez que o (s) proprietário (s) dá área de terreno onde está localizada a escadaria efetuaram a doação para o Município, faz-se necessário que a situação seja de fato regularizada. Ao ensejo, após a efetivação da regularização, desde já, solicito ao Excelentíssimo Prefeito que também sejam adotadas providências, visando a colocação de guarda-corpo e iluminação pública em toda sua extensão, haja vista se tratar de um local utilizado diuturnamente pelos moradores de ambas as ruas que são ligadas por ela. Segue, anexa, fotografia da escadaria, para melhor conhecimento e identificação. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0116/2021 Proponente: Antônio Aparecido Soares Reunião: 29/03/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a construção de uma Praça, no Bairro Bela Vista, próximo a CEMIG e a instalação de um parquinho. JUSTIFICATIVA: Com esta obra as pessoas que no bairro residem terão melhores condições de lazer, diversão e qualidade de vida, principalmente às crianças e idosos, que teriam um local agradável e próximo as suas residências. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0115/2021 Proponente: Cássio Antônio Moreira Reunião: 29/03/2021 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar ao setor de Cadastro da Prefeitura a confecção/liberação de croquis e demais informações quando solicitados pela Edilidade para elaboração de projetos de denominação de logradouros públicos. Justificação Formulamos o presente pleito tendo em vista que o setor de Cadastro da Prefeitura dispõe de todos os dados relativos aos logradouros da sede do Município georreferenciados e informatizados. Com esta medida evitaremos a elaboração de projetos de denominação de logradouros em desacordo com as normas do Município, bem como oposição de vetos por parte do Executivo, diga-se de passagem, situação que era corriqueira em legislaturas passadas. Portanto, trata-se de uma parceria que virá dinamizar os trabalhos do Legislativo e facilitar a análise do Executivo quando do encaminhamento das proposições de lei para sanção. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0133/2021

Indicação 0132/2021

Indicação 0131/2021

Indicação 0130/2021

Indicação 0129/2021

Indicação 0128/2021

Requerimento 0022/2021

Indicação 0127/2021

Indicação 0126/2021

Indicação 0125/2021

Indicação 0124/2021

Indicação 0123/2021

Indicação 0122/2021

Requerimento 0021/2021

Indicação 0121/2021

Indicação 0120/2021

Indicação 0119/2021

Indicação 0118/2021

Indicação 0116/2021

Indicação 0115/2021