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2748 registro localizado.


Indicação 0049/2022
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto à Secretaria Competente que viabilize o agendamento para visita de um engenheiro da prefeitura para realizar levantamentos de projetos e orçamentos para a execução da pavimentação de ruas na Comunidade de Capoeirão e no Distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois é necessário que seja realizada uma descrição dos serviços a serem executados, pelo engenheiro, bem como todos os estudos e projetos elaborados, a fim de serem apresentadas as metodologias que devem ser adotadas para as citadas pavimentações. E ainda o orçamento para que seja possível executar os serviços que se fazem necessários.
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Indicação 0048/2022
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente que realize a construção de uma passarela na Travessa Fonte Dona Jovelina, próximo a ponte de Tomé, no bairro da Palha, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário para oferecer uma maior comodidade e melhor acessibilidade as pessoas que transitam pelo local.
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Indicação 0047/2022
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que se faça a limpeza e roçagem do mato no Centro Municipal de Educação Infantil, bem como do Cemitério do distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Há grande acúmulo de lixo e mato, podendo se tornar um criadouro de insetos e animais peçonhentos (escorpiões, cobras, ratos e baratas) e do Aedes aegypti (mosquito do dengue).
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Indicação 0046/2022
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que se faça A INSTALAÇÃO DE MATA- BURROS na Comunidade de Pedraria e Barrra da Pedraria, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Pleiteio a construção desse mata-burro para evitar o trânsito de animais que ficam entrando nos sítios dos outros proprietários, bem como facilitará o fluxo de veículos nas referidas comunidades.
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Indicação 0045/2022
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que se faça a implantação de Extensão de Rede de Energia Elétrica na Rua Santa Cruz e na Rua João Celestino Paes, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da sociedade, por ser de fundamental importância para a segurança pública. Sendo assim, a extensão da rede de iluminação vai proporcionar mais conforto e segurança, para os moradores e munícipes que por ali transitam.
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Indicação 0044/2022
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 21/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja instalado um Parquinho infantil na Praça da Rua do Pregresso; um Parquinho infantil na Comunidade de Capoeirão; um Parquinho infantil na Comunidade de Pedraria; Parquinho infantil na Comunidade de Braúnas e um Parquinho infantil na Comunidade de Riacho da Porta, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: A referida indicação faz-se necessária porque proporciona as crianças hábitos mais saudáveis, que estimulam a sociabilidade entre elas. Este tipo de equipamento de lazer é fundamental para o desenvolvimento das crianças no processo de socialização através de brincadeiras e brinquedos que tem tornado cada vez mais uma competência necessária que as crianças precisam desenvolver no cotidiano, pois, os mesmos devem aprender a respeitar desde muito cedo as diferentes culturas.
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Indicação 0043/2022
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir os direitos de utilização dos serviços de ambulância aos municipes do Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, é notório a necessidade de regularizar o serviço em questão, pois é inquestionável os prejuízos e transtornos gerados aos munícipes do Distrito de Senador Mourão e suas comunidades, desde que a ambulância, que até então é disponibilizada ao Distrito, ter problemas mecânicos e se encontrar em manutenção. Contudo à ausência do veículo adequado para deslocamento dos pacientes até a sede desse município, se trata de uma situação problema que precisa urgentemente ser resolvida, através de adoção de medidas que vão ao encontro do interesse público.
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Indicação 0042/2022
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que sejam tomadas as medidas necessárias para a contratação de 01(um) Profissional de Enfermagem, por tempo determinado, para cobrir a licença maternidade da atual profissional que é responsável pelo atendimento aos pacientes na UBS do Distrito de Senador Mourão, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, é público e notório a necessidade de contração do citado profissional para atuar junto a UBS do Distrito de Senador Mourão, pois se trata de um profissional de uma área imprescindível e faz se necessário à sua atuação. Contudo, é inquestionável os prejuízos e transtornos que os já irregulares e precários serviços de saúde têm gerado aos munícipes do Distrito de Senador Mourão e suas comunidades, devido à ausência de um (a) enfermeiro (a). Ressalto também, que é evidente o direito da atual servidora de gozar de sua licença maternidade conforme dispõe no Estatuto do Servidor em seu Art.136, inciso VII, alínea “a”, mas sobretudo o serviço público não pode ser interrompido por ser considerado essencial ou necessário aos munícipes. Por todo o exposto e verificando os gritantes prejuízos que estão ocorrendo para os indispensáveis serviços da saúde, é dever do Município garantir tais serviços, não podendo correr o risco de adiar a contratação em questão, devendo buscar na Lei e nos princípios norteados de Administração Pública uma forma de solução que vá ao encontro do interesse público.
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Indicação 0041/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar um container de lixo, com capacidade para até 500 litros, para ser instalado na Rua das Violetas, bairro Jardim, destinado ao recolhimento e apanha do lixo produzido e descartado pelos seus moradores. JUSTIFICATIVA A medida acima tem por objetivo atender a justa e oportuna reivindicação dos moradores da rua em questão, a qual endossamos, integralmente, haja vista que seu objetivo é impedir que o lixo seja espalhado por animais, como cachorros e gatos.
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Indicação 0040/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências emergenciais, visando a execução de serviços de limpeza, manutenção, capina e operação tapa-buracos nas ruas do bairro Purquéria, especialmente da Rua Paiol, bem como providenciar a limpeza dos bueiros, de modo a evitar alagamentos nos períodos chuvosos. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado precário em que a ruas se encontram, com excessivo número de buracos, ensejando muita indignação e transtorno para seus moradores e todos que diária e necessariamente as utilizam.
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Indicação 0039/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe a gentileza de determinar à Secretaria afeta à questão, a adoção de providências emergenciais, visando a execução de serviços de limpeza, manutenção, capina e operação tapa-buracos nas ruas Peixe Vivo, São Paulo e Nossa Senhora Aparecida, todas localizadas no bairro Bela Vista. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, em razão do estado precário em que a ruas se encontram, com excessivo número de buracos, ensejando muita indignação e transtorno para seus moradores e todos que diária e necessariamente as utilizam.
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Indicação 0038/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a possibilidade e viabilidade desse Executivo proceder à instalação de uma academia popular a céu aberto em local apropriado, na Praça Sargento José Maria, no bairro Arraial dos Forros. JUSTITIFCATIVA Trata-se de justa e antiga reivindicação dos moradores da mencionada via pública e do bairro, a qual endossamos, integralmente, haja vista que se tratar de um instrumento de essencial importância para prática de atividades físicas, e, por conseguinte, extremamente saudável para a população.
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Indicação 0037/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe e INDICO a possibilidade e viabilidade desse Executivo proceder à instalação de uma academia popular a céu aberto em local apropriado, na pracinha da rua Salto da Divisa ou nas proximidades da bica d’água ali existente. JUSTITIFCATIVA Trata-se de justa e antiga reivindicação dos moradores da mencionada via pública e adjacências, a qual endossamos, integralmente, haja vista que se tratar de um instrumento de essencial importância para prática de atividades físicas, e, por conseguinte, extremamente saudável para a população.
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Indicação 0036/2022
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO V. Exª, que solicite junto à Secretaria competente, providências no sentido de viabilizar a instalação de 01(uma) lixeira na Rua dos Tropeiros, próximo a residência de número 41, no Bairro da Palha, na sede desse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por reiteradas reivindicações dos moradores, para que sejam tomadas medidas efetivas para a instalação da lixeira, que promoverá a garantia de um bairro mais limpo, favorecendo a coleta de lixo pelo serviço público municipal para os moradores, evitando assim que coloquem lixo em locais inapropriados e gerando um círculo benéfico para toda a população. Por esse motivo, solicito providências para que juntamente com o setor competente se busque essa melhoria no que diz respeito a questão sanitária da citada rua, que necessita de uma local adequado para armazenamento temporário dos materiais descartados.
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Indicação 0035/2022
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública que adote medidas em caráter de urgência, para que seja eficiente e mais segura a travessia na Passarela de Mendanha, localizada no Distrito de Mendanha, nesse município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender à solicitação de munícipes, que reclamam das precárias condições de proteção e segurança da citada passarela. A presente solicitação se faz necessária como forma de prevenção de futuros acidentes, vez que a ponte possui guarda lateral desprovida de qualquer proteção, o que acaba colocando em risco a vida de seus transeuntes naquele local. Sugiro a instalação de proteção lateral adequada em ambos os lados da passarela, a fim de proporcionar mais segurança.
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Indicação 0034/2022
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex.ª, , que solicite junto à Secretária competente a viabilização de manutenção e alguns reparos em 02(dois) parquinhos infantis, situados na Praça São Sebastião e próximo a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, visa atender as reivindicações dos munícipes que solicitam a intervenção do Poder Legislativo junto ao Poder Executivo para realização das devidas manutenções, tendo em vista a importância dessas áreas de recreação infantil, bem-estar e saúde de nossos munícipes. O atendimento a esta demanda será de grande relevância a população local.
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Indicação 0033/2022
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. Ex. ª, que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de manutenção e reparos da iluminação na quadra poliesportiva no Distrito de Planalto de Minas, neste Munícipio. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato da quadra estar precisando de manutenção na iluminação, por se encontrar em meio a escuridão e por ser o único meio utilizado pela população para prática de esportes e diante dessa situação são gerados vários transtornos aos moradores, devido à dificuldade para utilização da mesma no período noturno e no que diz respeito à segurança do local. .
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Indicação 0032/2022
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: A V. Exª. junto a secretaria competente a possibilidade de ceder 6 (seis) manilhas para a comunidade de Galheiros, onde os próprios moradores do referido local irão efetuar a mão de obra do desvio da água da enxurrada na estrada principal. JUSTIFICATIVA: Atendendo as reivindicações dos moradores, como sendo a única estrada de acesso do referido local, em períodos chuvosos acabam alagando e impossibilitando a passagem dos transeuntes.
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Indicação 0031/2022
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 14/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja realizado seviços TAPA-BURACOS na Rua Francisco Lourenço Machado, bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: As providências são necessárias e urgentes, sabendo das reais condições da referida via, que se encontra totalmente esburacada, prejudicadas pelas chuvas. Dessa forma, pedimos prioridade no atendimento da solicitação, considerando os transtornos ocasionados aos moradores e demais pessoas que transitam por esse local.
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Indicação 0030/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 09/03/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual indico e solicito-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pela manutenção da iluminação pública para providenciar a substituição das lâmpadas fluorescentes dos postes da rua da Abolição, no bairro Bela Vista, por lâmpadas de led, solicitando, ainda, que a mesma providência também seja estendida às demais ruas da sede do município. JUSTIFICAÇÃO Como sabemos, as lâmpadas de led clareiam bem mais do que as fluorescentes, além de serem mais resistentes e duradouras. É importante frisar que foram substituídas muitas lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de led em outras ruas do citado bairro, ficando a rua da Abolição sem ser atendida com esta melhoria. Também há de se ressaltar que todos os recursos recolhidos pelo erário municipal com a Taxa de Iluminação Pública devem ser revertidos em melhorias, a bem da população. Nestes termos, peço e espero aprovação.
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