Acompanhamento de proposições.
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0114/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-LHE o obséquio de acionar o Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, Daniel Martins da Silva, para providenciar, em data inadiável, a reforma/ recuperação de parte das obras de um jardim localizado no Bairro Bela Vista, acima da oficina elétrica de propriedade do ex-Vereador desta Casa, Maurício Maia, como ponto de referência. JUSTIFICATIVA Conforme é possível se constatar nas fotografias anexas, se os reparos não forem feitos com a urgência que o caso requer, a situação pode se agravar, colocando em risco a integridade dos moradores locais, sobretudo crianças e idosos, além de onerar ainda mais o erário municipal, em caso de demora por parte do poder público municipal, nos permitimos repetir. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0113/2022
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-LHE o obséquio de acionar o Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, Edilson Almeida para providenciar a instalação de containers de lixo, com capacidade para até 500 litros, nas seguintes ruas e localidade, destinados ao recolhimento e apanha do lixo produzido e descartado pelos seus moradores: Lagoa Azul, situada no distrito de Guinda; Coronel Caetano Mascarenhas, no Bairro Rio Grande, próximo ao Mocrico; e Rua Amor Perfeito, no Bairro Jardim. JUSTIFICATIVA A medida acima tem por objetivo atender a justas e oportunas reivindicações dos moradores e visitantes da localidade de Lagoa Azul, assim como das ruas em questão, as quais endossamos, integralmente, haja vista a plausibilidade de seu objetivo, que é impedir que o lixo produzido seja descartado de forma irregular e espalhado por animais, podendo, inclusive, oferecer risco à saúde humana. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0112/2022
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO V. Exª, que solicite junto ao setor competente a viabilização de patrolamento e cascalhamento da estrada que interliga a Comunidade de Rio Pardo a Comunidade de Macacos, pertencentes ao Distrito de São João da Chapada, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se devido as várias reclamações por parte dos moradores e condutores de veículos que precisam da referida estrada para trafegar. Contudo, pela falta de manutenção, a mesma se encontra deteriorada, trazendo muitas dificuldades para os transeuntes. Por isso solicito que se faça as devidas manutenções para solucionar os problemas existentes com o intuito de garantir a qualidade de vida dos moradores e segurança para transitar pela estrada, diminuindo assim os transtornos causados aos nossos munícipes.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0111/2022
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja construído uma boca de lobo na rua Elvira Ramos Couto, em frente ao nº 90, no bairro Bom Jesus, neste município. JUSTIFICATIVA: A referida indicação faz-se necessária para evitar o acúmulo de água no periodo chuvoso.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0110/2022
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para a construção de meio-fio e calçada, nas seguintes ruas do bairro Pedra Grandes, neste município. Rua Letícia; Rua Thobias; Rua Matheus. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se prende ao fato de varios pedidos dos moradores, que se sentem prejudicados pela falta dessa benfeitoria.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0109/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza da adoção das providências necessárias, objetivando a realização de obras de melhorias de urbanização na escadaria que liga as ruas Abílio Barreto e Farinha Seca, no Bairro Consolação (foto anexa), tais como iluminação e guarda-corpo. JUSTIFICATIVA A escadaria em comento é de domínio público do Município e muito utilizada pelos moradores dos bairros Consolação e Palha, diuturnamente, tratando-se, pois, de justa reivindicação da população local. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0108/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, Edilson Almeida, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de providenciar a poda de um galho de árvore da Praça dos Garimpeiros, no Bairro Consolação, na sede da cidade. JUSTIFICATIVA A medida tem como objetivo atender à reivindicação dos moradores da citada praça, haja vista que conforme demonstrado na foto anexa, o galho da árvore está prejudicando o crescimento de um pinheiro. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0107/2022
Proponente: Diego Filipe Porto
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que providencie a construção de meio fio e sarjeta no Morro de Capoeirão, distrito de Senador Mourão. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a execução dos serviços ora solicitados, para que no período chuvoso não ocorram acúmulos de água nas laterais e não danifiquem a pavimentação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0011/2022
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 27/06/2022
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente: O Vereador que esta subscreve propõe a V. Exª, ouvido o Plenário, na forma regimental, que, após aprovação, que seja encaminhada o original desta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustre escritor Wander da Conceição, nos seguintes termos: Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais seja inserido a MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na Ata de nossos trabalhos ao Ilustre escritor Wander da Conceição, pelo lançamento do seu livro “DESAFINADO – das cinzas da Acayaca à bossa-nova”, que transcorrerá no dia 02 de julho do corrente ano, no Anfiteatro da UFVJM às 20h00min. Wander Conceição é um respeitado historiador e, também, um exímio escritor Brasileiro, sendo reconhecido por sua natureza perfeccionista e pelo estrito uso da pesquisa científica nas suas produções. "Desafinado" traz verdades, lutas, emoções e, de forma simples e transparente, o talento magistral desse grande artista diamantinense. Não poderíamos deixar de manifestar o nosso reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo autor e desejar-lhe muito sucesso. Receba o reconhecimento e as justas homenagens desta Edilidade pela competência e autoria do livro.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0106/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 22/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, Edilson Almeida, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de providenciar a instalação de placa nas proximidades da lixeira instalada na Praça dos Garimpeiros (foto anexa), informando o horário e as datas da coleta do lixo produzido pelos moradores locais. JUSTIFICATIVA A medida tem como objetivo um meio de informar e educar os moradores do citado logradouro e adjacências a descartarem o lixo nas datas informadas na placa, evitando, assim, transtornos para todos. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0105/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 21/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o órgão responsável pelos serviços de iluminação pública no Município para providenciar a manutenção dos lampiões da Praça dos Garimpeiros, no Bairro Consolação, na sede da cidade. JUSTIFICATIVA Trata-se de medida tem por finalidade atender à reivindicação dos moradores da mencionada praça, os quais alegam que alguns lampiões estão necessitando de manutenção, conforme demonstrado nas fotos anexas. Nestes termos, Peço e espero aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0104/2022
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 20/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar a manutenção do parquinho e a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Jalira l. De Miranda, no bairro Cidade Nova, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necessário tendo em vista que alguns brinquedos se encontram quebrados, oferecendo riscos de acidente às crianças que brincam no local. Com a construção da quadra poliesportiva, os alunos poderão realizar suas atividades físicas com segurança,com estrutura e acomodações saudáveis para a prática de atividades físicas e recreativas.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0103/2022
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 09/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Juscelino Brasiliano Roque, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar os órgãos competentes para providenciar as seguintes melhorias na Rua da Várzea, no distrito de Inhaí: Pavimentação asfáltica Extensão de rede elétrica, com instalação de mais dois ou três postes. JUSTITIFCATIVA Acreditamos se desnecessário tecermos maiores comentários acerca deste nosso pleito por se tratar de benefícios básicos de saneamento e infraestrutura e também de justa reivindicação de nossos munícipes, residentes naquele distrito. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0006/2022
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “o direito e garantia de moradia popular em Diamantina/MG”, a ser realizada no dia 06 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos moradores e representantes da Ocupação Vitória, devidamente formalizados por meio do Ofício S/N que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0005/2022
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 07/06/2022
Situação: Aprovada
Coautoria: Adilson Alves Teixeira,Almir Januário Lima,Antônio Aparecido Soares,Celme da Cunha Neves,Diego Filipe Porto,Edivaldo José Silva Lopes,Frederico Silva Santos ,Kelly Fernandes Costa,Marcos Juliano da Cruz,Valdir Edivaldo Silva,Wagner Alcantara Alexandre
Nos termos do artigo 226 e correlatos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que esta subscrevem, requerem, depois de ouvido o plenário, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o tema “criação de projeto de lei que institua o direito ao meio-passe estudantil nas tarifas de transporte públicos”, a ser realizada no dia 13 de julho de 2022 às 18 horas no Teatro Santa Isabel, localizado nesse Município de Diamantina/MG. JUSTIFICATIVA O pedido visa atender os anseios e pedidos dos estudantes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, devidamente formalizado por meio do Ofício DCE UFVJM nº: 008/2022 que segue anexo. Esperando a aprovação da presente resolução pelo Plenário, tendo em vista o interesse social que envolve a questão, desde já agradecemos.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0102/2022
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 06/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V. EXª, que solicite junto ao setor responsável que preste esclarecimentos com relação a existência de contrato firmado para prestação de serviços quanto ao envio das correspondências aos munícipes do Distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois relevantes são os transtornos e prejuízos gerados aos munícipes em função do não recebimento das correspondências no distrito.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0101/2022
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 06/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da instalação de uma faixa de pedestre em frente a Escola Municpal do distrito do Guinda. JUSTIFICATIVA:O pedido se justifica pelo grande risco que as crianças correm ao saírem da Escola, e por não existir nenhuma sinalização, os veículos passam em alta velocidade, não respeitando a área escolar.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0100/2022
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 06/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de realizar serviços de Patrolamento na estrada de São João da Chapada. JUSTIFICATIVA: Esse pedido visa melhorar a qualidade de trafegabilidade dos veículos pela estrada citada, que hoje se encontra em péssimo estado, ocasionando transtorno a todos que precisam transitar pelo local.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0099/2022
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 06/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmo. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade de instalar uma lixeira na Rua Prefeito Antônio de Carvalho Cruz, no distrito do Guinda. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores da rua e visa oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua e com a colocação da lixeira facilita a coleta do lixo.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0098/2022
Proponente: Valdir Edivaldo Silva
Reunião: 06/06/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V. Exª. a necessidade de intervir junto ao setor competente para que seja feita a substituições das atuais lâmpadas tradicionais de iluminação das vias públicas do Distrito de Desembargador Otoni por lâmpadas de LED. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação tendo vista que as luminárias de LED possuem maior fluxo luminoso, possibilitando uma melhor iluminação dos logradouros públicos.
Visualizar Inf. do parlamentar



 
Carregando...