Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a execução de um recapeamento definitivo ou, preferencialmente, a substituição da pavimentação atual por bloquetes na Rua João de Ávila, localizada no Bairro Jardim. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a referida via recebeu, em diferentes ocasiões, reparos asfálticos com aplicação de camada extremamente fina, que se mostra ineficaz diante da inclinação da rua e do tráfego cotidiano. A pavimentação deteriora-se com rapidez, esfarelando e tornando o trajeto escorregadio, o que representa sérios riscos de acidentes para motoristas e pedestres. Além da falta de resultado, a repetição desses reparos representa desperdício de recursos públicos, uma vez que a intervenção precisa ser refeita constantemente sem solucionar o problema de forma duradoura. Diante da proximidade do período chuvoso e da crescente preocupação da comunidade local, solicitamos que seja avaliada a viabilidade de um recapeamento com material adequado e resistente ou, de forma mais eficaz, a substituição por pavimentação em bloquete, que oferece maior aderência e durabilidade, especialmente em vias com grande inclinação.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, que preste as seguintes informações e esclarecimentos a respeito de inconsistências identificadas no pagamento do abono salarial do PASEP, referente ao ano-base 2023, cujo repasse está sendo realizado no decorrer do presente exercício. Conforme é de conhecimento geral, diversos servidores, embora aptos ao recebimento integral do benefício (12/12 avos), identificaram divergências em seus extratos de pagamento. Em muitos casos, mesmo tendo exercido suas atividades durante todos os 12 meses de 2023, o extrato do PASEP registra, por exemplo, apenas 7/12 meses. Diante da recorrência desse problema, os servidores afetados foram orientados verbalmente pelo setor de Recursos Humanos a protocolarem requerimentos junto ao setor de protocolo da Prefeitura, solicitando a correção dos dados. Em resposta, foi emitida uma nota explicativa pelo Gerente de Processamento de Pagamento de Pessoal, a qual foi anexada individualmente aos protocolos, sem ampla divulgação por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura. A referida nota faz menção à Resolução CODEFAT nº 1.013, de 26 de fevereiro de 2025, que trata do pagamento do abono salarial do ano-base 2023. Destaca-se, especialmente, o § 3º do art. 1º, que estabelece: “O pagamento do abono salarial para trabalhadores identificados no eSocial, ano-base 2023, resultante de informações prestadas de forma extemporânea até o dia 20 de junho de 2025, será disponibilizado a partir do dia 15 de outubro de 2025 até o encerramento do calendário vigente e, após essa data, no calendário do exercício de 2026, conforme estabelece o §1º deste artigo.” Dessa forma, requeremos os seguintes esclarecimentos, com o objetivo de garantir maior transparência e entendimento por parte dos servidores: Qual o motivo do erro apresentado no extrato do PASEP (ano-base 2023), em que constam meses trabalhados a menor, mesmo com o exercício completo pelo servidor? As informações dos servidores foram transmitidas ao sistema eSocial dentro do prazo legal? – Em caso afirmativo, solicita-se o envio dos comprovantes de envio, com data e horário. Ressalta-se que, conforme a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 76/2020, a transmissão ao eSocial deve ocorrer até o dia 15 de cada mês. Foi utilizado o programa RAIS para o envio dos dados referentes ao exercício de 2023? – Se sim, também se solicita o envio dos respectivos comprovantes de transmissão. Nos extratos da Previdência Social de alguns servidores constam remunerações zeradas em determinados meses de 2023. Tal ocorrência pode ter origem em erro ou omissão por parte da Prefeitura (como divergências nas informações transmitidas)? As correções mencionadas na nota explicativa foram efetivamente realizadas até a data limite de 20/06/2025? – Em caso positivo, solicita-se o envio dos comprovantes de envio ou retificação junto ao sistema competente. 6. Foi realizada uma revisão geral dos dados de todos os servidores com direito ao abono do PASEP ou apenas daqueles que formalizaram reclamações? – Tal questionamento se faz necessário para verificar a possibilidade de outros servidores estarem enfrentando o mesmo problema sem ainda terem notado ou registrado solicitação formal. Por fim, reforçamos que o abono do PASEP é um direito anual dos servidores que preenchem os critérios legais. Trata-se de um valor que, para muitas famílias, representa uma importante fonte de renda. Assim, eventuais falhas no envio ou processamento das informações podem causar impactos financeiros relevantes aos servidores prejudicados. Contamos com a atenção e o empenho dessa Administração para o devido esclarecimento e resolução da situação relatada.

Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a V. Exª, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Diamantina o presente requerimento, sugerindo a inclusão de frases educativas e informativas nos uniformes dos profissionais da limpeza urbana (garis), bem como em caçambas, lixeiras e contêineres espalhados pela cidade, incluindo também a indicação dos horários corretos da coleta de lixo em cada localidade: JUSTIFICATIVA A presente solicitação tem como finalidade reforçar a educação ambiental, promover a conscientização da população quanto ao descarte correto dos resíduos e informar, de forma clara, os horários da coleta de lixo em cada região do município. Essa medida visa combater um problema recorrente em nossa cidade: o descarte de lixo doméstico fora do horário estabelecido, o que contribui para a sujeira nas ruas, proliferação de animais e risco à saúde pública. Para alcançar esse objetivo, sugere-se o uso de frases diretas, educativas e de fácil assimilação nos espaços e equipamentos públicos relacionados à limpeza urbana. Como exemplo, seguem abaixo algumas sugestões: "Cuide de Diamantina: lixo no lugar certo, na hora certa." "Diamantina merece seu cuidado – descarte o lixo corretamente." "Com atitude e respeito, mantemos Diamantina limpa." Tais mensagens, quando aplicadas de forma visual nos uniformes, caçambas, lixeiras e contêineres, têm o potencial de dialogar diretamente com o cidadão, incentivando uma mudança de comportamento coletiva e contínua. Além disso, trata-se de uma medida de baixo custo com alto impacto educativo. Nestes termos, aguarda deferimento.

Coautoria: Thiago Rocha Bellico,Vanderlei Manoel Alves

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a construção ou melhoria do caminho de acesso ao cemitério do povoado do Vau, garantindo condições adequadas de mobilidade e dignidade para os momentos de despedida. JUSTIFICATIVA: Em recente cerimónia fúnebre ocorrida no povoado do Vau, familiares e amigos do falecido foram obrigados a carregar o caixão por um trajeto em meio ao mato, em terreno escorregadio e de difícil acesso. Vários idosos não conseguiram acompanhar o cortejo até o cemitério, e outros presentes precisaram aguardar na parte inferior do trajeto, devido à precariedade do caminho. Esse cenário representa uma verdadeira falta de dignidade num dos momentos mais delicados e significativos da vida humana, que é a despedida de um ente querido. A comunidade expressa grande indignação com o descaso e a sensação de esquecimento por parte do poder público.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que verifique, junto ao Poder Executivo, a viabilidade de implantação de vale-transporte para os servidores públicos municipais, especialmente considerando aqueles que residem em regiões mais afastadas da cidade. JUSTIFICATIVA: Diversos servidores municipais têm enfrentado dificuldades no deslocamento até o local de trabalho, sobretudo no período de almoço, devido à distância entre suas residências e o Centro Administrativo. A ausência de apoio para o transporte compromete não só o cumprimento adequado da jornada, mas também o bem-estar e a produtividade desses trabalhadores. A concessão de vale-transporte contribuiria significativamente para amenizar esse problema, representando um avanço na valorização dos servidores e na eficiência do serviço público prestado à população.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de estudo para a viabilidade de instalação de trevo ou recuo de pista para os entroncamentos da MG-367, nas entradas das estradas que ligam a Rodovia aos distritos de Guinda, Senador Mourão e Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, se baseia na questão de segurança dos transeuntes da Rodovia MG-367, que é o principal acesso dos distritos acima citados com a sede, sendo que nos pontos específicos de encontro das referidas vias, não apresentam segurança alguma, tendo os veículos que reduzir drasticamente a velocidade para acessarem os entroncamentos, em 90º (noventa graus). Seria ideal a construção de trevos para a segurança nos entroncamentos, mas o recuo, como foi feito no entroncamento da MG-367 com a MG-220, foi realizado de forma que trouxe uma segurança maior aos transeuntes. Sendo que, na impossibilidade de realização do trevo, seja realizado intervenções para instalação de recuos na pista. Ademais, tratando-se de entroncamento com um Rodovia de responsabilidade do Estado de Minas Gerais, caso não seja possível a realização imediata de intervenções na pista, que seja aberto diálogo junto ao DER (Departamento Estadual de Estradas de Rodagem) para a realização dessas obras tão necessárias.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A . EXª, que verifique junto ao setor responsável, a possibilidade de realização de capina e limpeza por toda a extensão da Avenida do Contorno, situado no Bairro Bela Vista-Pedra Grande, devido à quantidade de mato alto, no decorrer da referida via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois se baseia no estado de conservação ruim do entorno desta via, sendo que a limpeza e a capina dessa rua acima apontada é essencial para o atendimento dos munícipes que utilizam delas no dia a dia, sejam motoristas ou pedestres, com o intuito de trazer melhores condições de tráfego e dignidade à população.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor responsável, a instalação de lixeiras nas praças principais do distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade urgente de garantir a limpeza e a organização desses espaços públicos, que são pontos de convivência e lazer para os moradores e visitantes. A ausência de lixeiras tem contribuído para o descarte inadequado de resíduos, o que compromete a higiene, a estética e a preservação ambiental das praças, além de atrair animais e causar transtornos à população. A instalação de lixeiras, mesmo que de forma inicial e paliativa, contribuirá significativamente para a conscientização da comunidade quanto ao descarte correto do lixo, promovendo um ambiente mais limpo, seguro e acolhedor para todos.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a análise e adoção de medidas para a legitimação formal do cargo de educador no quadro do magistério municipal, com a devida inclusão desse segmento nos direitos e deveres da categoria. JUSTIFICATIVA: Conforme discutido com representantes da área da educação, umas das principais demandas dos profissionais diz respeito à necessidade de reconhecimento legal do cargo de educador como parte integrante do quadro do magistério. Essa legitimação é fundamental para garantir os direitos que lhes são devidos, como a aposentadoria especial após 25 anos de exercício, bem como acesso às vantagens salariais e ao plano de carreira da educação. Para que isso seja possível, é essencial que esses profissionais “existam” legalmente dentro da estrutura da instituição à qual pertencem. A formalização do cargo é o ponto de partida para a construção de uma política de valorização justa e efetiva desses trabalhadores.

Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA A V. EXª, que solicite junto ao setor competente, com urgência, a realização da drenagem de águas pluviais na Travessa Zeca Severino, mais especificamente do número 88 ao 131, situada no bairro Quatro Vinténs. JUTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, conforme constatado, a água da chuva – e até mesmo em períodos sem chuvas – escorre continuamente pela via, o que tem causado sérios danos à pavimentação existente. A falta de sistema de drenagem adequado compromete qualquer intervenção que venha a ser feita na via, tornando ineficaz qualquer recapeamento enquanto o problema principal não for solucionado. Dessa forma, após a execução da drenagem, solicitamos que seja providenciada a pavimentação da rua, de modo a garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores da região. Ressaltamos que essa solicitação já foi feita pelos próprios moradores desde o ano de 2021, sem que até o momento tenham obtido resposta ou solução.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalação de grade de proteção no boeiro localizado na Rua Dr. Alcides Meira, na Vila Operária. JUSTIFICATIVA: A ausência de grade de proteção no boeiro representa risco à segurança de pedestres, motoristas e moradores da região, especialmente durante o período chuvoso. A instalação visa prevenir acidentes, entupimentos e a obstrução da via, garantindo mais segurança e melhor infraestrutura urbana.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite ao setor competente a possibilidade da colocação de placa de sinalização de “Sentido Proibido – Exceto Moradores” na Rua Rodrigo Romualdo Silva, localizada na Vila Operária. JUSTIFICATIVA: A medida tem como objetivo melhorar a organização do trânsito na via, reduzindo o fluxo de veículos que utilizam a rua como atalho, o que compromete a segurança dos moradores. A exceção para moradores é fundamental para garantir o acesso dos residentes às suas residências sem prejuízos.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, solicitando, em caráter de urgência, a poda das árvores localizadas na Praça São Sebastião , bem como da árvore localizada na Rua do Progresso, próximo ao bar de Nuna, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária devido à altura excessiva dos galhos, que têm causado riscos à segurança dos pedestres, residências e da rede elétrica, além de comprometer a iluminação pública no período noturno. Contamos com a colaboração desta Secretaria para que a devida manutenção seja realizada o mais breve possível, a fim de evitar acidentes e promover a conservação e segurança do espaço urbano.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, considerando os constantes transtornos enfrentados pelos moradores do Beco Nossa Senhora Aparecida, distrito de Senador Mourão, neste Município especialmente durante o período chuvoso, em que o acesso à região fica severamente prejudicado, vimos por meio deste solicitar a realização de estudos técnicos e de viabilidade com o objetivo de avaliar a possibilidade de construção de uma ponte no final do Beco mencionado . JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação uma vez que durante as chuvas, a referida região frequentemente fica ilhada, comprometendo o tráfego de veículos, o acesso de ambulâncias, o transporte escolar e o deslocamento de moradores, afetando diretamente sua segurança, mobilidade e qualidade de vida. Tal situação reforça a necessidade de uma solução definitiva que garanta a acessibilidade contínua, independentemente das condições climáticas. Dessa forma, solicitamos que sejam iniciadas as devidas análises técnicas, orçamentárias e ambientais, para que seja avaliada a viabilidade da obra e, se possível, incluída no planejamento de futuras intervenções de infraestrutura.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências quanto à necessidade urgente de construção de uma boca de lobo no local onde atualmente encontra-se um bueiro quebrado, situado na rua do Progresso, próximo a casa de Cesa, distrito de Senador Mourão, neste Município . JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação atendendo pedido dos moradores uma vez que o referido bueiro encontra-se danificado, o que tem provocado alagamentos, acúmulo de água e mau cheiro, além de oferecer riscos à segurança de pedestres e motoristas. A estrutura encontra-se comprometida, podendo agravar-se ainda mais durante o período de chuvas. Dessa forma, solicitamos que seja realizada uma vistoria técnica no local e, constatada a necessidade, que a Secretaria proceda com a devida substituição ou reconstrução da boca de lobo para o correto escoamento das águas pluviais.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências quanto à necessidade urgente de a realização de vistoria técnica em bueiro localizado entre a rua do Progresso e a rua Campinas, no distrito de Senador Mourão neste Município, que se encontra aberto e com o piso ao redor danificado, oferecendo risco iminente à integridade física de pedestres, motoristas e moradores da região. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação atendendo pedido dos moradores uma vez que a situação vem se agravando com o tempo, representando perigo de acidentes, principalmente em dias chuvosos ou no período noturno, quando a visibilidade é reduzida. Ressaltamos que a pronta atuação dessa secretaria é essencial para prevenir incidentes e garantir a segurança pública. Diante disso, solicitamos que seja realizada a vistoria e os reparos necessários com a máxima brevidade possível.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências em caráter de urgência, a reforma da ponte localizada na comunidade de Capoeirão, distrito de Senador Mourão, neste Município, bem como a reexecução adequada do serviço de manilhamento na mesma localidade. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se dá diante da proximidade do período de chuvas, o que eleva significativamente o risco de interrupção total do acesso de moradores, veículos e serviços essenciais, caso as devidas correções e manutenções não sejam realizadas a tempo. Salientamos que, nas últimas chuvas, o serviço de manilhamento anterior se mostrou insuficiente para suportar o volume de água, contribuindo para o desgaste da estrutura da ponte e comprometendo a segurança da comunidade local. Dessa forma, solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis para evitar maiores transtornos e garantir a mobilidade e a segurança dos moradores da região.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências quanto à necessidade urgente de o envio de um engenheiro civil para realizar a vistoria e fiscalização de manilhas quebradas localizadas na comunidade de Pedraria, distrito de Senador Mourão, neste Município, que vêm comprometendo o sistema de drenagem da região, causando transtornos à população local. JUSTIFICATIVA: Além da fiscalização, solicita-se também que sejam tomadas as devidas providências para a execução do serviço de substituição ou reparo das manilhas danificadas, visando restabelecer o correto funcionamento da rede pluvial e prevenir problemas maiores, como alagamentos ou danos à via pública.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências quanto à necessidade urgente de reparo no meio-fio, bem como podar a árvore do mirante e terminar a obra ali iniciada, localizados na rua Diamantina, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: O local apresenta danificações significativas no meio-fio, o que tem contribuído para o escoamento incorreto das águas pluviais e, consequentemente, tem gerado processo de erosão na via pública, oferecendo risco à integridade da rua, ao trânsito de pedestres e veículos, e à segurança de moradores e transeuntes. Diante do exposto, solicitamos que seja realizada vistoria técnica e execução dos devidos reparos com a maior brevidade possível, a fim de evitar danos maiores à infraestrutura urbana e garantir a segurança da população.

Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Geferson Giordani Burgarelli, via da qual solicito-lhe e INDICO-lhe a gentileza de acionar o Secretário Municipal competente, determinando-lhe a adoção de providências visando com urgência o reparo do meio-fio danificado localizado na rua Santa Cruz, distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente indicação uma vez que o referido dano está permitindo a entrada de água da rua nas residências da rua Diamantina, principalmente em dias de chuva, causando transtornos, alagamentos e riscos à estrutura das moradias e à saúde dos moradores. Trata-se de um problema que vem se agravando com o tempo, sendo necessária a intervenção imediata da equipe responsável, a fim de evitar maiores prejuízos e garantir a segurança da população local.