Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-3061/2005
Sancionada: 18/11/2005
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Pedraria, situada no Distrito de Senador Mourão.
LO - Lei Ordinária-3060/2005
Sancionada: 18/11/2005
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Artesãos e Produtores Caseiros de Planalto de Minas - Arte Rural
LO - Lei Ordinária-3059/2005
Sancionada: 18/11/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a promover despesas com locação de imóvel que especifica e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3058/2005
Sancionada: 18/11/2005
Ementa: Cria o Centro de Atendimento ao turista e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3057/2005
Sancionada: 18/11/2005
Ementa: Autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores.
LO - Lei Ordinária-3056/2005
Sancionada: 18/11/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder material de construção para os fins que especifica e dá outras providências.
PO - Portarias-70/2005
Sancionada: 18/11/2005
Ementa: Dispõe sobre abono de falta do vereador Miguel Pontes á 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada diua 17 de novembro de 2005.
LO - Lei Ordinária-3055/2005
Sancionada: 16/11/2005
Ementa: Dá denominação de Escolas Municipais.
LO - Lei Ordinária-3054/2005
Sancionada: 16/11/2005
Ementa: Dispõe sobre salário de médico e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3053/2005
Sancionada: 16/11/2005
Ementa: Modifica o artigo 4º da Lei nº 2848, de 03 de setembro de 2003, que autoriza o Executivo Municipal a promover acordos para fins de indenizações.
LO - Lei Ordinária-3052/2005
Sancionada: 16/11/2005
Ementa: Dá denominação á biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3051/2005
Sancionada: 11/11/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajudas financeiras ás Associações Comunitárias que especificam.
PO - Portarias-69/2005
Sancionada: 09/11/2005
Ementa: Considera-se como ponto facultativo o dia 14 (quatorze) de novembro de 2005 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3050/2005
Sancionada: 07/11/2005
Ementa: Regulamenta os serviços de charretes de aluguel em Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3049/2005
Sancionada: 07/11/2005
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terreno para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3048/2005
Sancionada: 07/11/2005
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a adquirir imóvel para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3046/2005
Sancionada: 07/11/2005
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Diamantina para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3045/2005
Sancionada: 07/11/2005
Ementa: Dispõe sobre o palno plurianual do Município de Diamantina para o período de 2006 a 2009.
PO - Portarias-68/2005
Sancionada: 03/11/2005
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-67/2005
Sancionada: 28/10/2005
Ementa: Concede férias prêmio á servidora Adriana da Luz Santos, para fins de gozo.


 
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