Normas Jurídicas



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Base de dados com 4443 leis registradas, totalizando 14497 pagina digitalizadas
PO - Portarias-28/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/04/2007
Ementa: Concede férias regulamentares ao servidor Gilberto d'Avila Lima.
PO - Portarias-27/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/04/2007
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3201/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/04/2007
Ementa: Dá denominação de Centro de Especialidade Odontólogica "Prefeito João Antunes de Oliveira" ao Centro de Especialidade Odontológica - CEO- recém implantado na Policlínica.
LO - Lei Ordinária-3200/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 20/04/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Fundação Distrital Pró-Desenvolvimento de São João da Chapada para os fins que especifica.
PO - Portarias-26/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/04/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-25/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 16/04/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3199/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/04/2007
Ementa: Define veículos oficiais de divulgação dos Atos do Executivo Municipal.
LO - Lei Ordinária-3198/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 10/04/2007
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Diamantina, Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-3197/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/04/2007
Ementa: Dá denominação de Beco Jovita Otoni a um beco sem nome, situado no bairro Vila Operária e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3196/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/04/2007
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 2887, de 31 de dezembro de 2003, que autoriza a concessão do abono salarial aos Professores Municipais.
LO - Lei Ordinária-3195/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/04/2007
Ementa: "Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 3176, de 29 de dezembro de 2006, que autoriza o Município de Diamantina a indenizar os herdeiros de Pedro da Silva para os fins que epecifiica".
LO - Lei Ordinária-3194/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/04/2007
Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal.
PO - Portarias-24/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 03/04/2007
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultatvo" na Câmara Municipal os dias 04/04/2007 e 05/04/2007.
PO - Portarias-23/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/04/2007
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3193/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/03/2007
Ementa: Dá denominação de Praça José Alacoque Alves Pereira a Praça da Matriz, localizada no Distrito de Inhaí, neste Município , e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3192/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/03/2007
Ementa: Dá denominação de rua Sofia Reis a uma via pública, sem nome, situada no Distrito de Guinda e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3191/2007
Sancionada: 27/03/2007
Ementa: Prorroga prazo previsto no artigo 2º da Lei nº 3039, de 13 de outubro de 2005.
LO - Lei Ordinária-3190/2007
Sancionada: 27/03/2007
Ementa: Autoriza o município de Diamantina a conceder ajudas financeiras as Associações Comunitárias que especificam para custeio de Transporte Escolar no ano letivo de 2007.
LO - Lei Ordinária-3189/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/03/2007
Ementa: Altera a ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº 3177, de 29 de dezembro de 2006, que "Autoriza o Município de Diamantina a indenizar o Senhor Silvio Gomes da Silva para os fins que especifica".
PO - Portarias-22/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/03/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial pra os fins que especifica


 
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