Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4405 leis registradas, totalizando 14437 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-3489/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/09/2009
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de nutricionista para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3488/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/09/2009
Ementa: Revoga o artigo 2º da Lei nº 3449, de 29 de dezembro 2008, que dispõe sobre denominação de via pública no bairro dos Garimpeiros.
LO - Lei Ordinária-3487/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 18/09/2009
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a irmandade de Nossa Senhora da Saúde.
LO - Lei Ordinária-3486/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 11/09/2009
Ementa: Dá denominação as ruas do loteamento residencial Vale dos Diamantes, em Diamantina/MG e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3485/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 08/09/2009
Ementa: Declara como de utilidade Pública Municipal a ASSART- Associação dos Artesãos e Arte da Terra de Diamantina, criada em 18 de outubro de 2005 e sediada neste Município de Diamantina,
PO - Portarias-69/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/09/2009
Ementa: Revoga a Portaria nº 65/2009 de 24/08/2009
PO - Portarias-68/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 31/08/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-67/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 31/08/2009
Ementa: Concede férias regulamentares ao seridor Paulo Duarte Pinto
LO - Lei Ordinária-3484/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/08/2009
Ementa: Declara de utilidade Púlica Municipal a Associação de Agricultores Familiares de Algodoeiro, Bica Dàgua, Covão e região.
LO - Lei Ordinária-3483/2009
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/08/2009
Ementa: Dá denominação de "Rua Macedo" a atual rua "B", situada no Distrito de Desembargador Otoni, neste Município, e dá outras providências.
RES - Resolução-97/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/08/2009
Ementa: Dispõe sobre homologação de Termos de Convênios.
RES - Resolução-96/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/08/2009
Ementa: Dispõe sobre homologação de Termos de Convênios e Termos Aditivos
PO - Portarias-66/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-65/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-64/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2009
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica
PO - Portarias-63/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 24/08/2009
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fin que especifica.
RES - Resolução-95/2009
Sancionada: 18/08/2009
Ementa: Homologa o termo de convênio nº. 13/2009, de cooperação mútua, cópia anexa, que entre si fazem o município de Diamantina e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para os fins que especifica.
PO - Portarias-62/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/08/2009
Ementa: Abona falta da Vereadora Goretti Canuto à 19ª Reunião Ordinária
AMD – Atos da Mesa Diretora-06/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/08/2009
Ementa: Dispõe sobre a disposição das bandeiras do Brasil, de Minas Gerai e do Municipio no Plenário e no Gabinete da Presidência e dá outras providências
PO - Portarias-61/2009
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 04/08/2009
Ementa: Exonera o senhor Sebastião Bueno do Prado Filho do cargo de provimento comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência.


 
Carregando...