Normas Jurídicas



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Base de dados com 4443 leis registradas, totalizando 14497 pagina digitalizadas
PO - Portarias-28/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/03/2008
Ementa: Abona faltas do vereador Miguel Pontes a Reuniões Orinárias.
PO - Portarias-27/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 18/03/2008
Ementa: Conseidera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 20/03/2008.
LO - Lei Ordinária-3337/2008
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 13/03/2008
Ementa: Dá denominação de "Rua Maria Terezinha Monteiro" á rua sem nome localizada no Distrito de Guinga, neste Município.
LO - Lei Ordinária-3336/2008
Sancionada: 13/03/2008
Ementa: Altera redação do artigo 3º da Lei nº 3334, de 26 de dezembro de 2007, que reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Diamantina.
RES - Resolução-49/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/03/2008
Ementa: Autoriza o legislativo municipal a efetuar o pagamento de multa de trânsito do veículo do patrimônio da Câmara Municipal.
RES - Resolução-48/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/03/2008
Ementa: Homologa o 5º Termo Aditivo em anexo, ao convênio Nº. 02/2003, que entre si celebram a união, por meio do ministério da cultura, e o município de Diamntina, para os fins que especifica
PO - Portarias-26/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/03/2008
Ementa: Nomeia o senhor Cristiano Roberto Faria Coelho e Moura para exercer o cargo de proviemento em comissão de chefe de Gabinete da Presidência.
PO - Portarias-25/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/03/2008
Ementa: Exonera o senhor Cristiano Roberto Faria Coelho e Moura do cargo de provimento em comissão de Assessor de Informática
PO - Portarias-24/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/03/2008
Ementa: Exonera o Servidor Evandro Luiz da Cruz do cargo em comissão de chefe de gabinete do presidente, de livre nomeação e exoneração da presidência.
PO - Portarias-23/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 11/03/2008
Ementa: Altera horário de serviços de ocupantes de cargos comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.
PO - Portarias-22/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 10/03/2008
Ementa: Designa Comissão especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-21/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/03/2008
Ementa: Determina à comissão permanente de licitações da câmara a proceder a abertura de processo licitatoio. Na modalidade carta-convite, para os fins que especifica
RES - Resolução-194/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 01/03/2008
Ementa: Concede licença ao vereador Miguel Pontes Correia Neves para tratar, sem remuneração, de interesse particular
PO - Portarias-18/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/02/2008
Ementa: Determina à Comissão permanente de licitações da Câmara Municipal a proceer à abertura de novo procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-17/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/02/2008
Ementa: Abona a falta do vereador João Batista à 1ª Reunião Ordinária, realizada em 18/02/2008.
PO - Portarias-16/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/02/2008
Ementa: Designa comissão especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-15/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/02/2008
Ementa: Determina à Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de proceimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-14/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 31/01/2008
Ementa: Consideram-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipla os dias 01/02/2008, 04/02/2007 e 06/02/2007.
PO - Portarias-13/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/01/2008
Ementa: Determina à Comissão permanente e Licitações da Câmara Municipal a proceder à abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-12/2008
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 23/01/2008
Ementa: Considera-se como Ponto Facultativo na Câmara Municipal o dia 25/01/2008


 
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