Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
PO - Portarias-40/2012
Sancionada: 14/08/2012
Ementa: Formaliza designação de Comissão Temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-39/2012
Sancionada: 06/08/2012
Ementa: Exonera a servidora Simone Aparecida Cordeiro da Silva Souza do cargo em Comissão de Assessor-Técnico-Parlamentar.
LO - Lei Ordinária-3741/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/07/2012
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxílio fianceiro á Associação Diamantinense de Empresas Ligadas ao Turismo - ADELTUR- para realização de Festa de Santo Antônio - Patrimônio Imaterial de Fé e de Cultura Popular em Diamantina, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3740/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/07/2012
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a firmar Convênio com o grupo de Produtores Rurais do Distrito de Desembragador Otoni, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3739/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 04/07/2012
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxílio financeiro á Associação Comunitária que especificam, como apoiadora na realização de Festa Popular e a realização do II Encontro de Cultura das Comunidades Afro Descendentes, Patrimônio Imaterial do Município, no ano de 2012, e dá outras providências.
RES - Resolução-161/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/06/2012
Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2010.
RES - Resolução-160/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 29/06/2012
Ementa: Homologa o Termo de Convênio nº 12/2013, que entre si fazem o Município de Diamantina e a Sociedade Protetora da Infância para os fins que especifica.
PO - Portarias-37/2012
Sancionada: 29/06/2012
Ementa: Nomeia o senhor Guilherme Dias Bruce para exercer o cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração da Presidência de Assessor Parlamentar.
PO - Portarias-36/2012
Sancionada: 29/06/2012
Ementa: Exonera o senhor Manoel Antônio Ranulfo do cargo de Provimento e Comissão de Assessor-Técnico-Parlamentar
LO - Lei Ordinária-3738/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/06/2012
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Diamantina para o exercício de 2013 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3737/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/06/2012
Ementa: Recupera Brasão Original do Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3736/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 27/06/2012
Ementa: Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Belita Tameirão, localizado na Rua do Areião nº 333, Bairro Grande, Município de Diamantina.
PO - Portarias-35/2012
Sancionada: 25/06/2012
Ementa: Dispõe sobre concessão de férias regulamentares aos servidores da Câmara Municipal.
PO - Portarias-34/2012
Sancionada: 25/06/2012
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
RES - Resolução-155/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/06/2012
Ementa: Dipõe sobre homologação de Convênios celebrados pelo Município para os fins que especifica
RES - Resolução-159/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/2012
Ementa: Dispõe sobre homologação de convênios celebrados pelo Município paras os fins que especifica.
RES - Resolução-158/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/2012
Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênios celebrados pelo Município para os fins que especifica.
RES - Resolução-157/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 19/06/2012
Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênios celebrados pelo Município paras os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3735/2012
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 14/06/2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno de sua propriedade, ao IFET- Instituto Federal de Tecnologia e dá outras providências.
RES - Resolução-154/2012
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 12/06/2012
Ementa: Autoriza remanejamento de verbas no orçamento da Câmara Municipal para os fins que especifica.


 
Carregando...