Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco

Normas Jurídicas
Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
RES - Resolução-144/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Dispõe sobre homologação de Convênios celebrado pelo Município para os fins que especifica.
LC - Lei Complementar-104/2011
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Dispõe sobre o perímetro urbano da Sede do Município de Diamantina e dos distritos de Conselheiro Mata, Desembragador Otoni, Extração, Inhaí, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Guinda e Sopa.
LOM - Lei Orgânica-103/2011
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a revisão do palno diretordo Município de Diamantina e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-102/2011
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Estabelece Normais Gerais para o parcelamento do solo urbano no Município de Diamantina e dá outras providências.
LC - Lei Complementar-101/2011
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município de Diamantina.
LC - Lei Complementar-100/2011
Sancionada: 30/12/2011
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Municipio de Diamantina e dá outras providências.
PO - Portarias-54/2011
Sancionada: 21/12/2011
Ementa: Concede férias regulamentares a servidores da Câmara Municipal de Diamantina/MG, na forma que especifica.
PO - Portarias-53/2011
Sancionada: 16/12/2011
Ementa: Determina á Comissão Permanente de licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
RES - Resolução-143/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/12/2011
Ementa: Concede título de cidadão honorário de Diamantina ao Ilustríssimo Senhor Expedito Silvério da Silva
RES - Resolução-142/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 15/12/2011
Ementa: Concde título de cidadão honorário de Diamantina ao Ilustríssimo Senhor Moacyr Franco
PO - Portarias-52/2011
Sancionada: 12/12/2011
Ementa: Determina á comissão permanente de licitações da Câmara a proceder a abertura de processo licitatório, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3695/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 06/12/2011
Ementa: Revoga a Lei nº 3628 de 27 de maio de 2011 que dá denominação de Rua Vereador Edival Dias a uma Rua sem nome, situada no Bairro Vila Operária e dá outras providências.
RES - Resolução-141/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 06/12/2011
Ementa: Homologa o termo de Convênio nº. 38/2011, de cooperação financeira, celebrado entre o Município e a Associação Comunitária d Batatal para os fins que especifica
LC - Lei Complementar-097/2011
Iniciativa: Prefeitura Municipal
Sancionada: 06/12/2011
Ementa: ''Institui o Estatuto Municipal da micro e da pequena empresa e do microempreendedor individual, introduz dispositivos específicos no código Tributário Municipal, e a dá outras providências''.
PO - Portarias-51/2011
Sancionada: 05/12/2011
Ementa: Considera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 9/12/2011 e dá outras providências.
PO - Portarias-50/2011
Sancionada: 05/12/2011
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-49/2011
Sancionada: 05/12/2011
Ementa: Constitui Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-48/2011
Sancionada: 05/12/2011
Ementa: Prorroga licença concedida á servidora Maria da Conceição Pinto.
LO - Lei Ordinária-3694/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/11/2011
Ementa: Estabelece o nome de Rua João Vicente Faria, a uma via pública, localizada no loteamento da mil oitavas, neste Município.
ELO - Emenda à Lei Orgânica-3693/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/11/2011
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das operações de carga e descarga, do trânsito e tráfego de veículos pesados no Centro Histórico do Município de Diamantina e dá outras providências.

 
Carregando...