Normas Jurídicas



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Base de dados com 4443 leis registradas, totalizando 14497 pagina digitalizadas
PO - Portarias-37/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/06/2007
Ementa: Considera-se como "Ponto Facutativo" na Câmara Municipal o dia 08 de Junho de 2007
RES - Resolução-14/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 05/06/2007
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário de Diamantina
LO - Lei Ordinária-3211/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/05/2007
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias e logradouros públicos situadas no povoado de Bom Sucesso e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3210/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/05/2007
Ementa: Dá denominação a duas vias públicas, sem nomes, situadas na sede do Distrito de Extração e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3209/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/05/2007
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Instituto Humanitas, localizado no Distrito de São João da Chapada, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3208/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/05/2007
Ementa: Autoriza complementação de ajuda financeira para pagamento de anuidades do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Minas Gerias, de servidora que especifica.
LO - Lei Ordinária-3207/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 31/05/2007
Ementa: Autoriza assinatura de Convênio de Cooperação Mútua com a Escola Estadual Durval Cândido cruz, dePlanalto de Minas, neste Município , para os fins que especifica.
PO - Portarias-36/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica
PO - Portarias-35/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 28/05/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária espcial para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3206/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 21/05/2007
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a arcar com as despesas decorrentes da realização de Curso de Treinamento dos Guardas Municipais Patrimoniais, de acordo dom o item 5.6.3 e 5.6.4. do edital 01/2006 do Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Diamantina e a Lei nº 3110, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.
PO - Portarias-34/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 21/05/2007
Ementa: Nomeia comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-33/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/05/2007
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica
PO - Portarias-32/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 07/05/2007
Ementa: Nomeia comssão temporária especial para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-3205/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 03/05/2007
Ementa: Dispõe sobre atendimento bancário a clientes em estabelecimento bancário no Município e dá outras providências.
PO - Portarias-31/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/05/2007
Ementa: Determina à comissão de controle interno da Câmara a elaboração de relatório analítico sobre bens do acervo patrimonal a Câmara Municipal para fins de baixa e da outras providências
PO - Portarias-30/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 02/05/2007
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Simone Aparecida Cordeiro da Silva Souza
LO - Lei Ordinária-3204/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/04/2007
Ementa: Dá denominação de rua Izabel dos Santos Gomes a uma rua sem nome localizada no Distrito de Sopa, Município de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3203/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/04/2007
Ementa: Dá denominação de Travessa Juca Neves a um logradouro público no Bairro Consolação e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3202/2007
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/04/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina conceder ajuda financeira á venerável ordem terceira de Nossa Senhora do Carmo para os fins que especifica.
PO - Portarias-29/2007
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 25/04/2007
Ementa: Consideram-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 30/04/2007 e da outras providências.


 
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