Normas Jurídicas



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Base de dados com 4443 leis registradas, totalizando 14497 pagina digitalizadas
RES - Resolução-112/2010
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 22/04/2010
Ementa: Dispõe sobre homologação de Termos Convênios e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3540/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 19/04/2010
Ementa: Dá denominação de "Irmã Luisa Dufout" a Rua sem nome localizada no Bairro Palha, próxima á Rua Farinha Seca, na Sede do Município de Diamantina.
PO - Portarias-27/2010
Sancionada: 19/04/2010
Ementa: Concede licença á Vereadora Goretti Canuto para tratamento de saúde.
PO - Portarias-26/2010
Sancionada: 19/04/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-25/2010
Sancionada: 19/04/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-24/2010
Sancionada: 19/04/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3539/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/04/2010
Ementa: Amplia o número de vagas de Professor P1 de Educação Infantil/ Creche do quadro de pessoal efetivo consolidado pela Lei 3354, de 03 de abril de 2008, no âmbito da Administração Direta do Município de Diamantina, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3538/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/04/2010
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento geral do Município no valor R$33.000,00 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3537/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 08/04/2010
Ementa: Cria Escola Municipal "Professora Zenólia Eráclides Coelho", localizada no povoado de Vau, Distrito de Extração, Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3536/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 08/04/2010
Ementa: Cria Escola Municipal "Dr. Juscelino Kubitschek", localizada no Distrito de Extração, Município de Diamantina.
LO - Lei Ordinária-3535/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 08/04/2010
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxílios financeiros ás Associações Comunitárias que especificam, para custeio com Transporte Escolar no ano letivo de 2010, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3534/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 08/04/2010
Ementa: Amplia o número de emprego público de Agente de Combate e Controle de Endemias, criado pela Lei 3215, de 11 de junho de 2007 no âmbito da administração direta do Município de Diamantina, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3533/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 08/04/2010
Ementa: Amplia o número de emprego público de Agente Comunitário de Saúde, criado pela Lei 3215, de 11 de junho de 2007, no Âmbito da Administração Direta do Município de Diamantina, e dá outras providências.
LOM - Lei Orgânica-3532/2010
Sancionada: 05/04/2010
Ementa: Dá denominação de "João Celestino Paes" a uma rua sem nome, localizada no Distrito de Senador Mourão, neste Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3532/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 05/04/2010
Ementa: Dá denominação de "João Celestino Paes" a uma Rua sem nome, localizada no Distrito de Senador Mourão, neste Município e dá outras providências.
PO - Portarias-20/2010
Sancionada: 30/03/2010
Ementa: Considera-se como "Ponto facultativo" na Câmara Municipal os dias 31/3/2010 e 1/4/2010
LO - Lei Ordinária-3531/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 29/03/2010
Ementa: Institui o Programa Segundo Tempo no Âmbito do Município de Diamantina e dá outras providências.
PO - Portarias-19/2010
Sancionada: 29/03/2010
Ementa: Nomeia Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-18/2010
Sancionada: 29/03/2010
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3530/2010
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 26/03/2010
Ementa: Declara como Utilidade Pública Municipal a Associação "Amigos da Casa Lar" criada em 26 de setembro de 2007 e sediada neste Município de Diamantina.


 
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