Normas Jurídicas



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Base de dados com 4404 leis registradas, totalizando 14433 pagina digitalizadas
PO - Portarias-88/2018
Sancionada: 14/11/2018
Ementa: Declara "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 16/11/2018.
LO - Lei Ordinária-2859/2003
Sancionada: 07/11/2018
Ementa: Concede gratificação a servidores municipais
LO - Lei Ordinária-2858/2003
Sancionada: 07/11/2018
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2852, de 30 de setembro de 2003, que autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária do Povoado de Maria Nunes para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-2857/2003
Sancionada: 07/11/2018
Ementa: Dá denominação de “08 de Março” à praça sem nome, situada na rua do areão, bairro Rio Grande, neste município e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-2856/2003
Sancionada: 07/11/2018
Ementa: Autoriza o executivo municipal a conceder auxilio financeiro à Banda de Música “Santa Cecilia”, de São João da Chapada, neste município
LO - Lei Ordinária-2855/2003
Sancionada: 07/11/2018
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a integrar o município de Diamantina na Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências
PO - Portarias-87/2018
Sancionada: 30/10/2018
Ementa: Dispõe sobre transferência do Dia do Servidor Público da Câmara Municipal e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-2854/2003
Sancionada: 28/10/2018
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 2457, de 20 de outubro de 1997 que cria na secretaria municipal de governo a assessoria para assuntos ambientais e dá outras providências
LO - Lei Ordinária-4011/2018
Sancionada: 24/10/2018
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4011/2018
Sancionada: 24/10/2018
Ementa: Institui o Dia Municipal do Produtor Rural e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4010/2018
Sancionada: 24/10/2018
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA
LO - Lei Ordinária-4010/2018
Sancionada: 24/10/2018
Ementa: Abre crédito adicional especial para os fins que menciona.
PO - Portarias-86/2018
Sancionada: 15/10/2018
Ementa: Concede férias regulamentares à servidora Maura da Conceição Baracho.
LO - Lei Ordinária-4009/2018
Sancionada: 01/10/2018
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes e Participantes da Feira do Mercado Velho de Diamantina (AMEVED).
LO - Lei Ordinária-2853/2003
Sancionada: 30/09/2018
Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar parcerias, com empresas privadas, através de licitação pública, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil nos logradouros públicos do município
LO - Lei Ordinária-2852/2003
Sancionada: 30/09/2018
Ementa: Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária do Povoado de Maria Nunes para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-2851/2003
Sancionada: 30/09/2018
Ementa: Autoriza a aquisição de terreno para os fins que especifica
LO - Lei Ordinária-4008/2018
Sancionada: 28/09/2018
Ementa: Institui no município o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica de produtos Associada ao Artesão e ao Pequeno Produtor e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4004/2018
Sancionada: 05/09/2018
Ementa: REVOGA A LEI N° 3563, DE 29 DE JUNHO DE 2010 E A LEI N°3950, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
LO - Lei Ordinária-4001/2018
Sancionada: 16/07/2018
Ementa: Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2019, e dá outras providências.


 
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