Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-4135/2021
Autor: Valdir Edivaldo Silva
Sancionada: 25/05/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS OTONENSES
LC - Lei Complementar-164/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 25/05/2021
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2021, NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA MINAS GERAIS, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4134/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/05/2021
Ementa: DECLARA COMO SERVIÇOS ESSESNCIAS OS ESTABELECIMENTOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS,DESTINADOS À PRÀTRICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NOS TERMOS DESTA LEI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4133/2021
Autor: Frederico Silva Santos
Sancionada: 07/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC - Lei Complementar-163/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 06/05/2021
Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº154, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
AMD – Atos da Mesa Diretora-4132/2021
Autor: Almir Januário Lima
Iniciativa: Almir Januário Lima
Sancionada: 05/05/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SEMENTES DE AMOR
LO - Lei Ordinária-4132/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SEMENTES DE AMOR.
LO - Lei Ordinária-4131/2021
Autor: Celme da Cunha Neves - Edivan Silva Soares - Marcos Juliano da Cruz
Sancionada: 20/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4130/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 20/04/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA/ MINAS GERIAS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4129/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORNIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
LO - Lei Ordinária-4128/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 14/04/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIAMANTINA/MINAS GERAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-42/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 06/04/2021
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias-41/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 31/03/2021
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias-40/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 30/03/2021
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias-39/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 30/03/2021
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
PO - Portarias-38/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 24/03/2021
Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias-37/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 24/03/2021
Ementa: DETERMINA Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
LO - Lei Ordinária-4127/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Diamantina/Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, no orçamento vigente, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4126/2021
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 18/03/2021
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
PO - Portarias-36/2021
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 16/03/2021
Ementa: REVOGA A PORTARIA N°35, DE 16 DE MARÇO DE 2021, SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM CURSO.


 
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