Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4443 leis registradas, totalizando 14497 pagina digitalizadas
PO - Portarias-37/2011
Sancionada: 05/09/2011
Ementa: Consideram-se como ponto facultativo na Câmara Municipal os dias 8/9/2011, 9/9/2001 e 12/9/2011 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3666/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 02/09/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro paa os fins que especifica.
PO - Portarias-36/2011
Sancionada: 29/08/2011
Ementa: Formaliza nomeação de Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
LC - Lei Complementar-093/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 25/08/2011
Ementa: Dá nova redação ao artigo 92 da Lei Complementar nº 8, de 23 de dezembro de 1993, que institui o Código de Obras e Edificações, alterado pela Lei Complementar nº 46, de 30 de janeiro de 2002.
RES - Resolução-138/2011
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 17/08/2011
Ementa: Altera a redação do inciso III do art. 56 da Resolução nº 06, de 03 de Junho de 1991, qe contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamantina, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3665/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Dá denominação de "Praça Maria Aparecida do Nascimento de Jesus a uma rua sem nome, situada no bairro Rio Grande.
LO - Lei Ordinária-3664/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Dá denominação de Rua Vicente Fabiano Araújo a uma rua sem nome, situada no bairro de Palha.
LO - Lei Ordinária-3663/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: "Cria o Conselho Municipal Antidrogas, revoga a Lei Municipal nº 2679 de 17 de maio de 2001 e dá outras providências"
LO - Lei Ordinária-3662/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3661/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3660/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina conceder ajuda financeira á Sociedade Protetora da Infância- Escola Profissional Irmã Luiza, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3659/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder auxilio financeiro para os fins que especifca.
LO - Lei Ordinária-3658/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Dispõe sobre desafetação de área pública urbana para os fins de doação e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3657/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a doar área de terreno ao Instituto do Patrimonio Historico e Artístico Nacional - IPHAN- para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3656/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao Centro Comitário Cazuza, do Bairro Cazuza, em Diamantina, MG, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3655/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Arte Flores da Comunidade de Macacos, zona rural de Diamantina- MG, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3654/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Distrital Prodesenvolvimento de Extração, distrito de Extração, Diamantina- MG, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3653/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao Grupo de Produtores Rurais de Inhaí e região, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3652/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Conselheiro Mata, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3651/2011
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 15/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação de Bom Sucesso, neste Município , para os fins que especifica.


 
Carregando...