Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4443 leis registradas, totalizando 14497 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-1472/1986
Sancionada: 05/11/1986
Ementa: Cria um centro de saúde no Bairro da Consolação e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1471/1986
Sancionada: 05/11/1986
Ementa: Que modifica o parágrafo 1°, do artigo 81º da Lei nº 1187, de 17/06/81, e contém outras disposições.
LO - Lei Ordinária-1470/1986
Sancionada: 05/11/1986
Ementa: Concede subvenções no exercício de 1987 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1469/1986
Sancionada: 05/11/1986
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1987 a 1989.
LO - Lei Ordinária-1468/1986
Sancionada: 05/11/1986
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987.
LO - Lei Ordinária-1467/1986
Sancionada: 05/11/1986
Ementa: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1987 a 1989.
LO - Lei Ordinária-1466/1986
Sancionada: 05/11/1986
Ementa: Estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1987.
RES - Resolução-33/1986
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/1986
Ementa: Que considera cidadão honorário de Diamatnina o Revmº. Sr. Padre Celso de Carvalho
RES - Resolução-32/1986
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 27/10/1986
Ementa: Concede o Título de Cidania Honorária ao Dr. Márcio Gonçalves
LO - Lei Ordinária-1465/1986
Sancionada: 17/10/1986
Ementa: Dá à antiga Ruas das Acácias, localizada no Bairro Sagrado Coração, a denominação de Rua Vereador João Bento.
LO - Lei Ordinária-1464/1986
Sancionada: 17/10/1986
Ementa: Que revoga a Lei n° 712, de 29 de dezembro de 1969 e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1463/1986
Sancionada: 10/10/1986
Ementa: Autoriza o executivo municipal a negociar a com Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1461/1986
Sancionada: 10/10/1986
Ementa: Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1459/1986
Sancionada: 29/08/1986
Ementa: Cria o Fundo de Previdência da Câmara Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1458/1986
Sancionada: 29/08/1986
Ementa: Autoriza o executivo municipal a adquirir e doar a Associação Comunitária do Bairro Vila Operária, área de terreno que especifica.
LO - Lei Ordinária-1457/1986
Sancionada: 29/08/1986
Ementa: Que modifica o artigo 1° da Lei nº 1429, de 26 de março de 1986, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1456/1986
Sancionada: 28/08/1986
Ementa: Autoriza o executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1455/1986
Sancionada: 27/08/1986
Ementa: Concede isenção de tributos municipais.
LO - Lei Ordinária-1454/1986
Sancionada: 20/08/1986
Ementa: Dá ao Beco sem nome localizado no Bairro Vila Operária, nesta cidade, a denominação de Rua Santa Izabel de Cantareira.
LO - Lei Ordinária-1452/1986
Sancionada: 13/08/1986
Ementa: Autoriza o executivo municipal a receber em doação, adquirir ou desapropriar e doar ao Estado de Minas Gerais, terrenos para construção de postos de saúde.


 
Carregando...