Normas Jurídicas



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LO - Lei Ordinária-3328/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a assinar convênio com a Associação Pro-Desenvolvimento de Senador Mourão para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3327/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Dá nova redação ao artigo 6º da Lei nº 2873, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o funcionamento da Feira Cultural, Artesanal e de Hortifrutigranjeiros do Mercado Velho.
LO - Lei Ordinária-3326/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação Distrital Pró- Desenvolvimento de Senador Mourão para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3325/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira ao grupo cultural Folia de Reis e Chula de São João da Chapada, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3324/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênios com entidades comunitárias para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3323/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Cria a orquestra sinfonica Jovem de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3322/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder ajuda financeira ao Instituto Humanitas, localizado no Distrito São João da Chapada, neste Município, para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3321/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Dá nova redação ao § 2º do artigo 2º da Lei nº 3110, de 30 de março de 2006, que cria a Guarda Municipal Patrimonial e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3320/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Dá nova redação a Lei nº 3261, de 05 de outubro de 2007, que dispõe sobre parcelamento da taxa de inumação perpétua.
LO - Lei Ordinária-3319/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a declarar Diamantina como Cidade Irmã de Arraiolos, em Portugal.
LO - Lei Ordinária-3318/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a custear despesas de funeral.
LO - Lei Ordinária-3316/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a extender abono pecuniario aos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
LO - Lei Ordinária-3315/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Diamantina para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-3312/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Abre crédito especial junto ao orçamento programa de exercício de 2007.
LO - Lei Ordinária-3311/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a doar área de terreno ao Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN para os fins que especifica,
LO - Lei Ordinária-3310/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Concede apostilamento a Servidores Municipais nos termos que especifica.
LO - Lei Ordinária-3309/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3308/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Cria cargos e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3307/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Dispõe sobre a tabela única de vencimentos - TUV do quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Diamantina e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-3306/2007
Sancionada: 26/12/2007
Ementa: Autoriza o Município de Diamantina a conceder ajuda financeira á Associação dos Moradores e Amigos de Inhaí - AMAI para os fins que especifica.


 
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