Normas Jurídicas



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PO - Portarias-28/2002
Sancionada: 14/05/2002
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
RES - Resolução-15/2002
Autor: Mesa Diretora
Iniciativa: Mesa Diretora
Sancionada: 09/05/2002
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Diamantina ao ilustríssimo senhor José Jardim de Oliveira, digníssimo gerente de sub distrito de distribuição da CEMIG.
PO - Portarias-27/2002
Sancionada: 30/04/2002
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-26/2002
Sancionada: 25/04/2002
Ementa: Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores.
LO - Lei Ordinária-2743/2002
Sancionada: 24/04/2002
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. através do Banco do Brasil S.A. na qualidade de mandatário, e dá outras providências correlatas.
LC - Lei Complementar-49/2002
Autor: Prefeitura Municipal
Sancionada: 22/04/2002
Ementa: Modifica a redação do artigo 136 da Lei Complementar nº 09 de 23 de junho de 1993, que institui o Código de Posturas do Município de Diamantina e dá outras providênicias.
LO - Lei Ordinária-2742/2002
Sancionada: 15/04/2002
Ementa: Da denominação de Travessa Geraldo Coelho de Moura Júnior, uma via pública localizada no bairro Cidade Nova, nesta.
PO - Portarias-25/2002
Sancionada: 08/04/2002
Ementa: Concede férias regulamentares ao Servidor Demilson Neuber de Àvila, na forma que especifica.
LO - Lei Ordinária-2741/2002
Sancionada: 05/04/2002
Ementa: Dá denominação a uma via pública localizada no Distrito de Extração, neste Município.
LO - Lei Ordinária-2740/2002
Sancionada: 05/04/2002
Ementa: Modifica a denominação de duas vias públicas, localizadas na sede do Municipío.
LO - Lei Ordinária-2739/2002
Sancionada: 05/04/2002
Ementa: Dá denominação de Praça Edson Silva a atual praça da Matriz localizada no Distrito de Desembargador Otoni, neste Município.
LO - Lei Ordinária-2738/2002
Sancionada: 05/04/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer despesas para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2737/2002
Sancionada: 05/04/2002
Ementa: Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantina.
PO - Portarias-24/2002
Sancionada: 04/04/2002
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifiica.
PO - Portarias-23/2002
Sancionada: 04/04/2002
Ementa: Nomeia a servidora maria de Lourdes Rocha para exercer o cargo de chefe de gabinete da presidência, do quadro de pessoal da Câmara, na forma que especifica.
PO - Portarias-22/2002
Sancionada: 02/04/2002
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-21/2002
Sancionada: 02/04/2002
Ementa: Designa comissão temporária especial para os fins que especifica.
LO - Lei Ordinária-2736/2002
Sancionada: 01/04/2002
Ementa: Dá denominação de Rua "São Luiz" á antiga continuação da Rua Aristides Rabelo. situada no Bairro Presidente.
LO - Lei Ordinária-2735/2002
Sancionada: 01/04/2002
Ementa: Concede gratificação á Servidores Municipais.
LO - Lei Ordinária-2734/2002
Sancionada: 01/04/2002
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder gratificação a Servidor Municipal para os fins que especifica.


 
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