Normas Jurídicas



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Base de dados com 4443 leis registradas, totalizando 14497 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-4068/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 19/12/2019
Ementa: Autoriza a alienação de bens imóveis do Patrimônio Municipal.
LO - Lei Ordinária-4067/2019
Sancionada: 17/12/2019
Ementa: Dispões sobre a adequação do PPA - Plano Anual Plurianual do Município de Diamantina do quadriênio 2018 a 2021, na forma que especifica.
LO - Lei Ordinária-4066/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 17/12/2019
Ementa: Regula a utilização da Capela Mortuária Pública Municipal, fixa a respectiva tarifa, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4065/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/12/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4064/2019
Autor: Lucas Manoel Barbosa Werneck
Sancionada: 10/12/2019
Ementa: Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4063/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 14/11/2019
Ementa: Dá denominação de Travessa Tio Otônio a uma Travessa sem nome, situada no Bairro Maria Orminda, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-4059/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 14/11/2019
Ementa: Dá denominação da Rua Campo do Areião de Baixo a uma Rua sem nome, localizada no Bairro Maria Orminda, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-4062/2019
Autor: Lucas Manoel Barbosa Werneck
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4061/2019
Autor: Edivan Silva Soares
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: Altera a denominação do Bairro informalmente denominado Condomínio das Bicas e de suas ruas, situado na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-4060/2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Lucas Manoel Barbosa Werneck
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: Autoriza o poder executivo a instalar pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4058/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: Dispões sobre substituição do mapa previsto no artigo 1º da Lei nº 4.034, de 28 de junho de 2019, que dá denominação de Rua Ana Anastácia a uma via sem nome, situada no Bairro da Palha, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-4057/2019
Autor: Evaldo José dos Santos
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: Dá denominação de Rua Maria de Lourdes a uma Rua sem nome, situada no Distrito de Sopa, neste Município.
LO - Lei Ordinária-4056/2019
Autor: Marcos Fonseca
Sancionada: 10/10/2019
Ementa: Dá denominação de Rua José Afonso da Silva a uma via sem nome,conhecida como Rua Seis, no Bairro da Palha, na sede do Município.
LO - Lei Ordinária-4055/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Ecônomica Federal, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-4054/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 2255, de 12 de abril de 1995.
LO - Lei Ordinária-4053/2019
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE DIAMANTINA/MINASGERAIS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4052/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Dispões sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para a participação do Município de Diamantina/Minas Gerais no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira do Sudene - CIMAMS.
LO - Lei Ordinária-4049/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 02/10/2019
Ementa: Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Conceição do Mato Dentro e de Diamantina no Estado de Minas Gerais.
LO - Lei Ordinária-4051/2019
Sancionada: 17/09/2019
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-4050/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Sancionada: 16/09/2019
Ementa: Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Serro e de Diamantina, no Estado de Minas Gerais.


 
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