Normas Jurídicas



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PO - Portarias-23/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Nomeia a Servidora Maria de Lourdes Rocha para exercer o cargo de chefe de gabinete da Presidência, do quadro de pessoal da Câmara, na foram que especifica.
PO - Portarias-22/2017
Autor: Ver.Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia a senhora Silvânia de Fàtima Figueiredo Soares para exercer o cargo de provimenti em comissão de Assessora de Secretaria.
PO - Portarias-22/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-21/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia o senhor Michel Alves Moreira para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar
PO - Portarias-21/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-20/2017
Autor: Ver.Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia a senhora Franciskelly Grace Maria para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
PO - Portarias-20/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Dispõe sobre exonaração da Senhora Kátia Aparecida da Cruz Silva do cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exonaração, de chefe de gabinente da presidência.
PO - Portarias-19/2017
Autor: Ver.Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia a senhora Sálua Cardoso Tupy para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de Secretaria
PO - Portarias-19/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Nomeia a Senhora Kátia Aparecidada Cruz Silva para exercer o cargo de provimento em Comissão, de livre nomeação e exoneração, de chefe de gabinete da Presidência, na forma que especifica.
PO - Portarias-18/2017
Autor: Ver.Presidente
Sancionada:
Ementa: Consedera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal o dia 26/1/2017
PO - Portarias-18/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Considera-se como ponto facultativo na Câmara Municipal os dias 27/03/2002 e 28/03/2002
PO - Portarias-17/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-17/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
PO - Portarias-16/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-16/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-15/2017
Autor: Ver.Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia a servidora Adiméia Lúcia de Aguilar Pereira para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, de livre nomeção e exoneração da presidência.
PO - Portarias-15/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Considera-se como ponto facultativo na Câmara Municipal os dias 07/02/2002, 08/02/2002 e 13/02/2002.
PO - Portarias-14/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia o servidor Demilson Neuber de Àvila para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração da precidência.
PO - Portarias-14/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Dispõe sobre adoção de medidas concernentes às matérias a serem incluídas na pauta dos trabalhos das reuniões da câmara, para deliberação do plenário.
PO - Portarias-13/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Designa Servidores para movimentação das contas bancárias.


 
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