Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 4443 leis registradas, totalizando 14497 pagina digitalizadas
PO - Portarias-33/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para o fim que especifica.
PO - Portarias-32/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-32/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-31/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-31/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Considera-secomo ponto facultativo na câmara Municipal o dia 14 de junho de 2002.
PO - Portarias-30/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-30/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Concede Férias regularmentares à servidora maura da Conceição Baracho, na forma que especifica.
PO - Portarias-29/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Consedera-se como "Ponto Facultativo" na Câmara Municipal os dias 24/2/2017, 27/2/2017 e 1/3/2017 e dá outras providências.
PO - Portarias-29/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Considera-se como ponto facultativo na Câmara Municipal o dia 31 de maio de 2002.
PO - Portarias-28/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Determina á comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipla a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-28/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-27/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Determina á Comissão permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-27/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-26/2017
Autor: Ver. Presidente
Sancionada:
Ementa: Determina á Comissão permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder a abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-26/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Dispõe sobre consignação em folha de pagamento dos servidores.
PO - Portarias-25/2017
Autor: Ver.Presidente
Sancionada:
Ementa: Determina á Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal a proceder á abertura de procedimento licitatório para os fins que especifica.
PO - Portarias-25/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Concede Férias regulamentares ao servidor Demilson Neuber de Ávila, na forma que especifica.
PO - Portarias-24/2017
Autor: Ver.Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia a senhora Josiane Geralda dos Reis para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente do Gabinete da Presidência.
PO - Portarias-24/2002
Autor: Mesa Diretora
Sancionada:
Ementa: Designa Comissão Temporária Especial para os fins que especifica.
PO - Portarias-23/2017
Autor: Ver.Presidente
Sancionada:
Ementa: Nomeia a senhora Adreilde Maria Bacelar para exercer o cargo de provimento me comissão de Assessora Especial da Presidência.


 
Carregando...