Acompanhamento de proposições.
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
2748 registro localizado.


Indicação 0170/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, as providências necessárias junto ao setor competente no sentido de reiterar o pedido da indicação de nº 46 de 08 de março para realizar serviços de Tapa-Buracos, na Rua Quatro Vinténs, no bairro Rio Grande, neste municipio. JUSTIFICATIVA: A rua citada se encontra em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se transitam pela rua.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0169/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO que determine ao departamento competente a viabilidade de instalação de mais um braço de luz no poste localizado no final da Rua Dr. Alcides Meira, próximo ao Nº327, no bairro Vila Operária, neste Município. Justificativa: Por ser uma rua sem saída, a iluminação não alcança até o final da mesma, deixando os moradores inseguros na parte da noite pela falta de luz e tendo em vista que ao lado existe um loteamento vago por onde às pessoas costumam transitar.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0027/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar o Setor de Zoonoses para realizar um trabalho junto à população do distrito de Senador Mourão, voltado para a prevenção e combate a leischmaniose e outras doenças causadas pelo picada de mosquitos infectados, conhecidos como mosquitos-palhas, após picarem cães infectados com a doença. JUSTITIFCATIVA Formulo a presente INDICAÇÃO haja vista o número excessivo de cães que estão vagando diariamente pela sede do distrito, muitos com características sintomas de serem portadores de leischmaniose, doença grave que pode até mesmo ocasionar a morte do homem; todavia, quem poderá fazer melhor análise sobre o caso e adotar as providências necessárias é o pessoal do setor de Zoonoses, tanto no combate quanto na sua prevenção, se for o caso.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0026/2021
Proponente: Wagner Alcantara Alexandre
Reunião: 10/05/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Nos termos dos artigos 105 e 122 do Regimento Interno, que todas as emendas que forem apresentadas, tanto pelos Vereadores, quanto pelas comissões, bancadas ou pelos blocos parlamentares, sejam encaminhadas a todos os Vereadores de forma impressa ou pelo aplicativo do celular, com pelo menos 24 horas de antecedência ao horário da reunião em que serão votadas, para que haja tempo hábil de serem analisadas. Nestes termos, espero aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0167/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a construção ou aluguel de um imóvel no povoado de Braúna, destinado a instalação de um POSTO DE SAÚDE para atender a população local. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, haja vista a dificuldade que encontram para se deslocarem ao posto mais próximo, quando necessitam de atendimento.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0166/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar instalação de rede de água para abastecimento das casas do povoado de Mundel e instalação de um poço artesiano para atender ao povoado de Piedade. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais, a qual endossamos integralmente por se tratar de medidas básicas de saneamento básico, as quais propiciarão melhor qualidade de vida para eles.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0165/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar construção de uma ponte sobre o córrego do povoado de Pedraria, no distrito de Senador Mourão. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores locais e dos distritos próximos, que em muito melhorará a vida de todos, sobretudo em períodos de chuvas.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0164/2021
Proponente: Edivaldo José Silva Lopes
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar reforma do imóvel onde funciona a Escola Municipal de Braúna, no distrito de Senador Mourão, especialmente m relação ao forro e pintura. JUSTITIFCATIVA A medida tem por finalidade atender a justa reivindicação dos moradores, pais e alunos da Escola, haja vista o mau estado de conservação em que ela se encontra, causando muita indignação e transtorno a todos.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0163/2021
Proponente: Edivan Silva Soares
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Adilson Alves Teixeira
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V.EXª a viabilização de uma casa de apoio na cidade de Diamantina para os pacientes de povoados e distritos do nosso Município, que fazem tratamentos de saúde na cidade de Belo Horizonte. Os mesmos precisam de um lugar adequado para embarque e desembarque, devido aos horários fora do horário habitual de seus deslocamentos. JUSTIFICATIVA: Essa medida visa dar dignidade aos pacientes que se submetem a tais tratamentos, chegando em nosso Município para a espera do transporte e também ao retornar, muitas das vezes tarde da noite e não possuem um local adequado ou até mesmo uma condução para retornar a sua residência.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0162/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação com urgência de uma placa de sinalização de "Dê Preferência", na ponte no início do distrito de Guinda, na rua Olavo dos Reis, neste Município. JUSTIFICATIVA: A placa de sinalização, funciona como uma ferramenta no trânsito, cujo objetivo é o de oferecer segurança, de forma a melhorar a acessibilidade, proporcionando aos condutores maior visibilidade das travessias. Além disso, agem como redutores de velocidade no local, inibindo riscos aos pedestres e condutores que pela via trafegam.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0161/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar a capina e limpeza de ambas as margens do córrego Rio Grande. JUSTITIFCAÇÃO Os moradores do citado bairro, o qual honra-me também ser seu morador, repetidas vezes têm reivindicado deste Vereador empenho na Câmara Municipal, em relação às demandas sobreditas. Assim sendo, como atribuição inerente ao cargo do Legislador, estou indicando a V. Exª. a necessidade da adoção das providências quanto a resolução da questão, a qual, frisamos, é de inteira justiça. Nestes termos, peço e espero aprovação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0160/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª, que determine ao departamento competente a extensão de rede elétrica na Rua Egídio Arcebispo da Silva, no distrito de Guinda, neste Município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que a iluminação pública está diretamente ligada à segurança da população, trazendo mais conforto e tranquilidade aos moradores.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0159/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 03/05/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A V.Exª, que determine ao departamento competente a instalação de postes de luz nas seguintes ruas do Bairro Maria Orminda: Rua Jorge Mariano e Rua Luis de Brito, ligando o Bairro Maria Orminda com a Gruta de Lourdes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que a iluminação pública está diretamente ligada à segurança da população, trazendo mais conforto e tranquilidade aos moradores dos referidos locais.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0158/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 28/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V.Exa., nos termos do art. 104 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, ad referendum do Plenário desta Casa, para que seja feita a INSTAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO na seguinte rua: BICAS, na altura do número 825. JUSTIFICATIVA: A solicitação foi feita ao nosso gabinete através dos moradores que há tempos tem solicitado a iluminação, visto que a rua é erma e possui alto fluxo de carros, por ser ele de ligação entre a Vila Arraiolo e os territórios comumente conhecido como Condomínio do Japão. Assim, antes que haja mais um atropelamento por falta de estrutura mínima para os nossos munícipes, fazemos a seguinte indicação.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0025/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 28/04/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Cássio Antônio Moreira ,Cássio Antônio Moreira ,Cássio Antônio Moreira ,Cássio Antônio Moreira ,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Cássio Antônio Moreira ,Edivaldo José Silva Lopes,Wagner Alcântara Alexandre
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Respeitosamente, na forma regimental e ouvido o Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE CONGRATULAÇÃO desta Augusta e Egrégia Câmara Municipal à Ilustríssima Senhora ANDREZA DE ANDRADE FRANÇA pelo êxito de sua eleição, ocorrida ontem, dia 27 do mês corrente, para o honroso e distinto cargo de Presidente da Associação Comercial e Industrial de Diamantina/Clube de Diretores Lojistas (ACID-CDL), cuja cerimônia de posse realizar-se-á brevemente, em data magna e sessão solene da instituição. Insta registrar que é a primeira vez que uma mulher é eleita para assumir tão representativo e magnânimo cargo da quase centenária Associação Comercial e Industrial de Diamantina (ACID). E se seus ilustres pares a elegeram é porque estão convictos de que não lhe faltam proficiência e tirocínio, dinamismo e firmeza para o assumi-lo, e, no seu efetivo exercício, conduzir os trabalhos da instituição pelos 3 (três) anos vindouros. Por gentileza, Andreza, receba nossas calorosas congratulações pelo novo desafio que lhe foi confiado, com sinceros votos de que seu trabalho seja exitoso, fecundo e promissor, cônscios que estamos do inestimável valor do trabalho prestado por essa instituição séria e sólida para o progresso desenvolvimentista de nossa Diamantina ao longo de sua existência. Ao ensejo, por obséquio, transmita aos seus excelentíssimos colegas conselheiros nossos fervorosos cumprimentos pela anuência e beneplácito de seu nome para assumir tão insigne e honroso cargo. Por derradeiro, requeremos, ainda, que seja dada ciência da íntegra desta proposição à ilustríssima senhora Andreza de Andrade França.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0024/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 28/04/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § 1 do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § 1 inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § 1, venho REQUERER, novamente, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio, que sejam prestados os devidos esclarecimentos solicitados via Ofício, 027/2021 do dia 24 de fevereiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre o relatório que conste editais, projetos e programas realizados pelo stricto cumprimento da Lei complementar n.90 de 22 de novembro de 2010 nos últimos quatro anos. Termos em que pedimos deferimento.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0157/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 27/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para adoção das seguintes providências em relação à Praça dos Garimpeiros, no bairro Consolação: 01- Possibilidade de efetuar a poda de suas árvores 02 – Substituição de 04 (quatro) lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de led. JUSTITIFCATIVA Em relação à possibilidade da poda: As árvores estão colocando em risco a fiação da rede elétrica, devido a altura que elas alcançaram. Também observamos que uma das árvores está bastante inclinada, podendo vir a se partir e ocasionar acidentes de maiores proporções. Em relação à substituição das lâmpadas: Algumas lâmpadas fluorescentes foram substituídas por lâmpadas de led, restando apenas 04 (quatro) para serem trocadas. Como sabemos, as lâmpadas de led clareiam bem mais do que as fluorescentes, além de serem mais resistentes e duradouras. Por fim, ressalto que se tratam de justas reivindicações dos moradores do bairro Consolação e da Praça dos Garimpeiros, as quais endossamos integralmente.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0156/2021
Proponente: Cássio Antônio Moreira
Reunião: 27/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar colocação de placa de sinalização de trânsito no local identificado na foto anexa, na Rua Abílio Barreto, proibindo o tráfego de caminhão no sentido bairro-Centro. JUSTITIFCATIVA Conforme informações obtidas, alguns motoristas de caminhões, inadvertidamente, e por falta de conhecimento, procedentes do Bairro da Palha, avançam pela Rua Abílio Barreto em direção ao Centro, e quando se dão conta vêm que não tem como subirem sua parte mais íngreme, ficando em dificuldade para voltarem de marcha à ré, haja vista se tratar de rua estreita e que não permite conversões, sobretudo de caminhões.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0155/2021
Proponente: Almir Januário Lima
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, via da qual solicito-lhe a gentileza de acionar a Secretaria competente para providenciar operação tapa buracos na Santa Helena, no Bairro Arraial dos Forros. JUSTITIFCATIVA A medida tem por objetivo atender reivindicação de seus moradores e da região, a qual endossamos plenamente, haja vista o péssimo estado de conservação em que ela se encontra, logo, causando grandes transtornos a todos que a utilizam.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0154/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 26/04/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Senhor Sérgio de Alvarenga Ferreira - Coordenador Regional do DER-MG Diamantina, nos seguintes termos: INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente providências urgentes na reforma de uma ponte (próximo ao Rio Pardinho) e a manutenção de 2 (dois) mata - burros localizados na MG-220, próximo ao Distrito de Conselheiro Mata, neste Município. JUSTIFICATIVA: Os pedidos são de grande importância e urgência, pois os transeuntes e os carros que trafegam pelo local estão correndo risco, pois a ponte e os mata-burros em referência não tem a mínima condição de uso e muito menos de segurança
Visualizar Inf. do parlamentar



 
Carregando...