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2748 registro localizado.


Indicação 0010/2021
Proponente: Kim da Mercearia
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Exª que seja providenciado, com maior brevidade possível, serviços de recapeamento asfáltico, comumente chamado de “Operação Tapa Buracos”, nas ruas abaixo mencionadas: Rua Serra do Barão – Rio Grande Rua Mola Machado – Palha Rua Enologia – Bela Vista Rua São Paulo – Bela Vista JUSTIFICATIVA: Tal medida é estritamente necessária como forma de amenizar os transtornos enfrentados pelos motoristas transeuntes e moradores das localidades acima descrita, cujo cotidiano, tem sido comprometido com o aparecimento de buracos e valas que além de impossibilitar o livre trânsito de veículos e pedestres, vem colocando em risco a segurança dos motoristas e de todos que diariamente utilizam aquelas vias públicas.
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Indicação 0009/2021
Proponente: Adilson Alves Teixeira
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO V.Exª, que solicite junto á Secretaria Municipal de Saúde a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Planalto de Minas e da Comunidade de Baixadão e também na compra de insumos de trabalho para ambos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois os dois postos estão em situação precária, ou seja, os imovéis estão precisando urgentemente de reforma e ampliação para melhor atender toda população local. A falta de insumos de trabalho também está sendo um problema nas localidades, fazendo com que os profissionais de sáude não tenham condiçoes de oferecer um atendimento completo. Sabemos que uma saúde de qualidade deve ser primordial em qualquer município.
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Indicação 0008/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a V.Exª, que solicite junto á Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural a realização de um passeio na Avenida do Contorno, mais especificamente na área em frente à Unidade de Emergência Macro Jequitinhonha Diamantina. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica -se, pois, os pedestres estão tendo que adentrar na via para transitar por ali, causando transtornos e insegurança a todos. Devemos ter ainda maiores cuidados, devido a área ser hospitalar e de grande fluxo de carros.
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Indicação 0007/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: a V. Exª, que determine ao departamento competente a possibilidade da construção de um velório para o Distrito de Conselheiro Mata. JUSTIFICATIVA: A construção de um velório, além de oferecer um local apropriado, representará mais conforto às famílias em momentos de dor pela perda de entes queridos.
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Indicação 0006/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar Troca de lâmpadas no final da Rua Aureliano Lessa, no Bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: A indicação se faz necessária, pois uma iluminação adequada proporciona mais segurança aos moradores e transeuntes da referida rua.
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Indicação 0005/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: a V. Exª, que determine ao departamento competente a realizar serviços de Tapa-Buracos na Rua Cruzeiro, no bairro da Palha e na Rua São Paulo no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: As citadas ruas se encontram em estado degradante, com muitos buracos ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira o bom e correto tráfego de veículos fica prejudicado, colocando em risco os motoristas e pedestres que se transitam pela rua.
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Requerimento 0005/2021
Proponente: Antônio Aparecido Soares
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Coautoria: Diego Filipe Porto,Diego Filipe Porto,Valdir Edivaldo Silva
Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados requerem a V.Exª, ouvido o Plenário: REQUERER que seja solicitado ao Deputado Federal Marcelo Freitas juntamente com o Superitendente Regional da CODEVASF 1°/SR, Marco Antônio Graça Câmara, para estarem presentes no plenário da Câmara Municipal de Diamantina e falarem sobre a importância da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) e os benefícios da mesma para o Vale do Jequitinhonha. JUSTIFICATIVA: "A área de atuação da Codevasf abrange as bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru, Mearim, Vaza-Barris, Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu, Pericumã, Una, Real, Itapicuru, Paraguaçu, Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo, nos Estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Mato Grosso, de Minas Gerais, do Pará, de Pernambuco, do Piauí, de Sergipe e do Tocantins e no Distrito Federal, bem como nas demais bacias hidrográficas dos Estados de Alagoas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, do Maranhão, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe, conforme disposto na Lei nº 14.053 de 08 de setembro de 2020, que alterou a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974." Nestes termos, Pede Deferimento
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Requerimento 0004/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, PROF. FRED, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com artigo 210 § I do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § I inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § I, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Patrimônio, que sejam prestados esclarecimentos solicitados via ofício 006/2021 do dia 21 de janeiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre a solicitação de duas das cópias das atas das duas últimas reuniões do Conselho Municipal de Turismo. Justificamos o pedido para prestar esclarecimentos solicitados pelos agentes culturais, empresários e entes ligados ao turismo em nossa cidade e região. Termos em que pede deferimento
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Indicação 0004/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: a V. Exª, que determine ao departamento competente a pavimentação das Ruas do Distrito de Conselheiro Mata que ainda não foram pavimentadas. JUSTIFICATIVA: A indicação é necessária para que a ruas que ainda não foram pavimentadas sejam dotadas de melhor infraestrutura, melhorando o acesso dos transeuntes do local. Com isso, pedimos as providências necessárias para a realização desta obra, que além de proporcionar melhorias ao local, contribuirá com o bom aspecto da cidade.
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Requerimento 0003/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, PROF. FRED, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com artigo 210 § I do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § I inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § I, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que sejam prestados esclarecimentos solicitados via ofício 005/2021 do dia 20 de janeiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre os serviços no posto de saúde no distrito de Mendanha. Justificamos o pedido para prestar esclarecimentos solicitados pelos moradores do distrito citado. Termos em que pede deferimento
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Indicação 0003/2021
Proponente: Celme da Cunha Neves
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: a V. Exª, que determine ao departamento competente a instalação de uma nova grade de proteção no final da Rua Hilário Figueiredo, no bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: A instalação da grade visa oferecer segurança a vida dos pedestres e motoristas que transitam pelo local.
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Indicação 0002/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA: a V.Exª, que solicite junto ao orgão competente a cessão de um espaço da área do CETEC, que é cedida ao Munícipio, para que seja realizada a tradicional Corrida de Argolinha com cavalheiros do Município e da região. JUSTIFICATIVA: Imperioso ressaltar que o referido evento é considerado um esporte, sendo que a Constituição Federal e a do Estado impõe como mecanismo de inserção social á práticas desportivas formais e não formais, ao definir como direito do cidadão o acesso ao esporte e lazer na promoção de politicas públicas de fomento ao esporte e também como forma de inibir o aumento das invasões no local citado.
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Requerimento 0002/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, PROF. FRED, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com artigo 210 § I do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § I inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § I, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam prestados esclarecimentos solicitados via ofício 003/2021 do dia 20 de janeiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre os serviços de obras referente ao acostamento para a entrada de veículos via estrada do Periquito em direção ao distrito de Mendanha. Justificamos o pedido para prestar esclarecimentos solicitados pelos moradores do distrito citado. Termos em que pede deferimento
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Indicação 0001/2021
Proponente: Kelly Fernandes Costa
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Senhor Presidente A Vereadora abaixo-assinada INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº. Senhor Juscelino Brasiliano Roque - Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V.Exª, que solicite junto ao orgão competente a construção de um restaurante popular em Diamantina, sendo em local estratégico, para fácil acesso a todos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser derivado de uma politica pública que deve ser gerido pelo Poder Público ou por intermédio de sua parceria com organizações privadas sem fins lucrativos, a fim de redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar, por meio da comercialização de refeições completas, saudáveis, nutricionalmente balanceadas e a preços acessíveis, servidas em local apropriado, de forma a garantir dignidade e segurança no ato da alimentação, além de promover um uso efetivo, confortável e acessível a seu público, o qual envolve faixas etárias e perfis diferenciados, de modo a integrar um espaço de sociabilização e integração.
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Requerimento 0001/2021
Proponente: Frederico Silva Santos
Reunião: 22/02/2021
Situação: Aprovada
Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Eu, FREDERICO SILVA SANTOS, PROF.FRED, Vereador com assento nessa egrégia Casa de Leis, em conformidade com o artigo 210 § I do Regimento Interno dessa Casa, do artigo 13 § I inciso II da Lei Orgânica do Município e ainda ciente da Lei 12527/2011, artigo 11 § I, venho REQUERER, do Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, que sejam prestados esclarecimentos solictados via Ofício 002/2021 do dia 20 de Janeiro do corrente, emitido por esse gabinete, sobre os serviços da COPANOR. Justificamos o pedido para prestar esclarecimentos solicitados pelos moradores dos distritos de Sopa, Mendanha e São João da Chapada. Termos em que pede deferimento.
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Indicação 0214/2020
Proponente: Marcos Francisco Santos Fonseca
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Ilustríssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque - DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a Vossa Senhoria, o obséquio de estudar a possibilidade de agilizar, junto aos setores competentes no assunto, "a desapropriação" amigável de um terreno particular (o prorrietário aceita negociar), para ser transformado em praça pública, localizado atrás da Casa da Chica da Silva, na Rua Jogo da Bola, próximo à residência da família Walter Nascimento, em frente uma pousada, no centro da sede do nosso município. JUSTIFICATIVA: A nossa Indicação é justa e oportuna, pois vem de encontro com os anseios dos moradores que nos procuram constantemente para a realização dessa benfeitoria pública, além de ser um ponto estratégico para a consturção de uma praça pública, já que nossa cidade se dispõe de poucas praças públicas no momento. Segue imagem do local em anexo, para melhor localização e agilidade nas negociações. Nestes termos, aguardo deferimento.
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Indicação 0213/2020
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de 1 (uma) lixeira na rua Francisco Nunes, no bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua.
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Indicação 0212/2020
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a executar os serviços das indicações listadas abaixo que venho reiterar os pedidos já solicitados: INDICAÇÃO 106/2020 : Solicitando 1 (uma) lixeira na Rua Santa Rita, ao lado do gás Santa Rita; INDICAÇÃO 108/2020: Solicitando 2 (duas) lixeiras para o Distrito de Mendanha ao lado da quadra de esportes;
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Indicação 0211/2020
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e rural, nos seguintes termos. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar manutenção de bloquetes na rua Vereador João Bento de Souza, em frente ao nº 50- A, no bairro Sagrado Coração. JUSTIFICATIVA : Devido ao periodo de chuva parte dos bloquetes cederam, necessitando de nivelamento.
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Indicação 0210/2020
Proponente: José Geraldo Moreira
Reunião: 14/12/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural, nos seguintes termos. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente realizar pavimentação do final da Rua Cruz de Moisés com o final da rua Pururuca, no bairro da Palha. JUSTIFICATIVA : A rua Citada é estreita, a obra irá facilitar o fluxo de veiculos, pois na atual situação não há possibilidade de carros e nem motos transitar no referido local.
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