Proposições de lei:
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004 registro localizado.
Ordenado por:

Projeto de Lei CMD 00009/2025
Protocolado: 14/04/2025
Autor: Outros
Ementa:
Da denominação de Rua Dr. Manoel Macrino Pimenta ao atual Beco do Felisberto, situado no bairro Presidente, na sede do Municipio.
Ultimo evento
14/04/2025
Apresentado em plenário

Projeto de Resolução 00003/2025
Protocolado: 07/04/2025
Autor: Executivo Municipal
Ementa:
regulamenta critérios objetivos para a concessão do Título de Cidadão Honorário Diamantinense.
Ultimo evento
14/04/2025
Emenda Modificativa/Aditiva

Projeto de Lei CMD 00002/2025
Protocolado: 17/03/2025
Autor: Cássio Antônio Moreira
Ementa:
Institui o Programa Farmácia Solidária , voltado para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos, garantindo também a destinação final adequada.
Ultimo evento
14/04/2025
Projeto aprovado em 1º turno

Projeto de Decreto Legislativo 00002/2025
Protocolado: 28/03/2025
Autor: Thiago Rocha Bellico
Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária de Diamantina à Professora, Mestre e Doutora em Linguística e Língua Portuguesa, Neusa de Araújo Fernandes.
Ultimo evento
31/03/2025
Apresentado em plenário



 
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