Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | Edivaldo José Silva Lopes (Chico de Zedi) SD

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Chico de Zedi - Edivaldo José Silva Lopes

Cargo:

Vereador

Partido:

SD - Solidariedade

E-Mail:

edivaldo.lopes@cmdiamantina.mg.gov.br

Legislatura(s):

Legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028

Edivaldo José Silva Lopes, mais conhecido como Chico de Zedi, nasceu no dia 4 de janeiro de 1982 na Comunidade de Capoeirão, porém com seus 12 anos se mudou para o distrito de Senador Mourão. Desde jovem, trabalhou como operador de máquinas, ofício que desempenhou com dedicação e que lhe permitiu estar presente em diversas obras e melhorias locais. Além disso, sempre esteve envolvido em mutirões comunitários, sendo um exemplo de liderança e solidariedade.

Eleito vereador pela primeira vez em 2020 com 589 votos e reeleito em 2024 com 603 votos, Chico de Zedi assumiu papéis importantes, como Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Vice-Presidente da Mesa Diretora. Seu mandato é marcado pelo compromisso com as causas rurais e pela busca constante de melhorias para as comunidades mais afastadas, fortalecendo a união entre os moradores e o poder público.


01/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
01/01/2021 a 31/12/2021 - Suplente de vice-presidente da Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos
01/01/2023 a 31/12/2024 - Relator Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação
01/01/2023 a 31/12/2024 - Vice Presidente da Mesa Diretora
01/01/2025 a 31/12/2026 - Presidente da Comissão Obras, Bens e Serviços Públicos

Indicação 0357/2025 Reunião: 11/08/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de construção de barragens, bacias de contenção e curvas de nível nas comunidades pertencentes aos distritos de Senador Mourão, Desembargador Otoni e região, que necessitam urgentemente dessa intervenção. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo propor medidas eficazes para o controle da erosão e conservação do solo, especialmente em áreas que sofrem com intensa queda d’água e ausência de infraestrutura adequada para contenção. A construção de barragens, bacias de contenção e curvas de nível é uma prática essencial de manejo sustentável, contribuindo para a proteção ambiental, recuperação de áreas degradadas e aumento da produtividade agrícola.Além disso, essas estruturas ajudam a evitar o assoreamento de córregos e rios, reduzem o risco de deslizamentos, conservam a umidade do solo e favorecem a infiltração da água no lençol freático. Diante da realidade enfrentada por diversas comunidades rurais desses distritos, essa medida se faz urgente e necessária.A implementação dessas obras promoverá benefícios a médio e longo prazo para o meio ambiente e para as famílias que vivem nessas regiões, garantindo mais segurança, sustentabilidade e qualidade de vida para todos.Diante do exposto, solicito que a presente Indicação seja analisada e encaminhada ao Executivo Municipal, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Indicação 0314/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam providenciadas a revitalização do campo da comunidade de Capoeirão, pertencente ao Distrito de Desembargador Otoni, no município de Diamantina, bem como a instalação de duas traves novas para o local. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender uma importante demanda da comunidade de Capoeirão, que há anos utiliza o campo local como espaço de lazer, prática esportiva e confraternização entre os moradores. No entanto, o campo encontra-se atualmente em condições precárias, com o terreno irregular, mato alto, ausência de estrutura básica e sem traves adequadas para a prática de futebol. A revitalização do campo, com a limpeza, nivelamento e manutenção do espaço, aliada à instalação de duas traves novas, permitirá que os moradores, especialmente os jovens, possam utilizar o local com segurança e dignidade. Além de ser uma forma de incentivo ao esporte e à saúde, a valorização desse espaço fortalece o senso de comunidade e oferece uma alternativa saudável de lazer e ocupação do tempo livre. Ressalto ainda que o futebol é uma tradição enraizada nas comunidades do interior, desempenhando um papel fundamental na socialização e no fortalecimento dos vínculos comunitários. A falta de estrutura, no entanto, tem dificultado a realização de jogos e atividades esportivas, o que gera frustração e desestímulo, especialmente entre os jovens. Diante disso, solicito a atenção do Poder Executivo para essa demanda simples, mas de grande valor social e simbólico para os moradores de Capoeirão. Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação e com a sensibilidade da administração municipal para garantir o atendimento desse importante pedido da comunidade.
Indicação 0309/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja providenciada a construção de uma praça pública no final da Rua Santa Isabel da Cantareira, no bairro Vila Operária, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Faço esta solicitação em atenção a uma reivindicação antiga dos moradores da Vila Operária, que há muito esperam por um espaço público adequado para lazer e convivência. O terreno localizado no final da Rua Santa Isabel da Cantareira encontra-se atualmente sem utilização adequada, sendo alvo de descarte irregular de lixo e entulho, o que compromete o bem-estar e a segurança da população local.A construção de uma praça nesse local traria inúmeros benefícios à comunidade, como a valorização urbana, o estímulo à prática de atividades físicas, o fortalecimento do convívio social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores, especialmente crianças, jovens e idosos que não dispõem de espaços de lazer no bairro. Além disso, transformar uma área ociosa em um ambiente agradável e funcional é uma medida importante de saúde pública e de prevenção à criminalidade, além de atender ao princípio da função social do solo urbano. Por entender a relevância dessa demanda e seu impacto direto na vida dos moradores, peço especial atenção do Poder Executivo para a análise e viabilização desta proposta.Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação e com a sensibilidade do Prefeito Municipal para atender a esta necessidade legítima da população da Vila Operária.
Indicação 0306/2025 Reunião: 16/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam solicitadas informações oficiais e apresentadas as devidas justificativas quanto à paralisação do funcionamento do poço artesiano localizado na comunidade de Pedraria, pertencente ao Distrito de Senador Mourão, que se encontra inativo há mais de três meses. JUSTIFICATIVA: A comunidade de Pedraria enfrenta sérias dificuldades no acesso à água potável devido à inatividade prolongada do poço artesiano que atende à localidade. Essa situação vem gerando grande preocupação entre os moradores, que se veem obrigados a buscar alternativas improvisadas e, muitas vezes, insalubres para suprir suas necessidades básicas.É fundamental destacar que a água é um direito essencial e sua falta compromete diretamente a saúde, o bem-estar e a dignidade da população local. A ausência de informações claras por parte do Poder Executivo agrava ainda mais o cenário, pois impede que a comunidade compreenda os motivos da paralisação e tenha uma previsão de solução para o problema. Diante disso, solicitamos que sejam prestados esclarecimentos sobre: As causas da interrupção no funcionamento do poço; As providências já adotadas ou em andamento para a solução do problema; O prazo estimado para a normalização do abastecimento de água na comunidade. Por se tratar de um serviço essencial à vida e à rotina dos moradores, a presente Indicação visa garantir transparência, responsabilidade e o pronto restabelecimento do fornecimento de água à comunidade de Pedraria. Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação, bem como com a atenção e sensibilidade do Poder Executivo para dar uma resposta concreta e célere a essa demanda urgente da população da comunidade de Pedraria.
Indicação 0305/2025 Reunião: 16/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam providenciadas a pavimentação asfáltica ou em bloquetes para os morros das comunidades de Senador Mourão: Buracão, Cachoeira (morro de cima) e Pedraria (morro conhecido como Morro de Biadin). JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa atender a uma demanda urgente dessas comunidades, que enfrentam grandes dificuldades de acesso devido à ausência de pavimentação adequada. Nos períodos de chuva, as vias tornam-se lamacentas e escorregadias, comprometendo a mobilidade de pedestres e veículos, colocando em risco a segurança dos moradores. Além do impacto negativo na qualidade de vida, a falta de pavimentação dificulta o acesso aos serviços públicos essenciais, como transporte escolar, atendimento médico e circulação de mercadorias, prejudicando o desenvolvimento social e econômico local. A pavimentação das vias contribuirá para a valorização dos imóveis, melhoria da segurança, redução de custos com manutenção e maior facilidade na circulação das pessoas, especialmente em tempos de chuvas.Diante da importância desta obra para a comunidade, solicitamos o atendimento urgente desta indicação, contando com o apoio dos nobres colegas para aprovação e com a sensibilidade do Poder Executivo para a execução da medida.
Indicação 0304/2025 Reunião: 16/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam providenciadas, com urgência, obras de pavimentação asfáltica ou com bloquetes nos seguintes trechos do distrito de Desembargador Otoni, pertencente ao município de Diamantina: Morro da comunidade de Gordura; Morro do Capoeirão, nos pontos de Silvério e Toni de Zé; Conclusão da pavimentação do Morro de Sebastião Vitor, cuja obra se encontra parcialmente finalizada. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma demanda recorrente dos moradores da zona rural, que enfrentam sérias dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos. A precariedade das vias compromete o deslocamento dos cidadãos, o transporte escolar, o escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços básicos, como saúde e assistência social.A situação dos trechos mencionados afeta diretamente a qualidade de vida da população local, e tem gerado insatisfação crescente, sobretudo pela ausência de ações concretas em gestões anteriores. Ressalta-se ainda que o Morro de Sebastião Vitor teve sua pavimentação iniciada, mas permanece inacabada, necessitando de conclusão para que os benefícios à comunidade sejam plenamente alcançados.Portanto, diante da relevância e da urgência da demanda, solicitamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação e contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para que medidas efetivas sejam tomadas em prol das comunidades rurais de nosso município.
Indicação 0294/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam providenciadas, com urgência, a devida sinalização viária e ações de fiscalização na Rua Professor Crisantino Cruz, localizada no bairro Vila Operária, neste município. JUSTIFICATIVA: A referida via vem apresentando sérios problemas de desorganização no tráfego, principalmente pela falta de sinalização adequada e ausência de fiscalização, o que tem causado riscos à segurança de motoristas e pedestres. Os veículos estacionam em ambos os lados da rua, inclusive nos cruzamentos e a menos de 5 metros das esquinas, o que infringe as normas de trânsito e prejudica a visibilidade e a fluidez do tráfego. A situação é especialmente preocupante nos horários de maior movimento, podendo ocasionar acidentes e dificultar o acesso de veículos de emergência e transporte escolar. Dessa forma, solicita-se a implantação de placas de sinalização vertical e, se necessário, demarcações horizontais que organizem o estacionamento e garantam o respeito à legislação de trânsito. Solicita-se ainda o apoio da equipe de fiscalização de trânsito do município para monitorar e orientar os condutores quanto ao uso correto do espaço público, promovendo mais segurança e organização para todos os usuários da via. Conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação e com a sensibilidade do Poder Executivo para atender esta demanda da população.
Indicação 0293/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja providenciada a poda das árvores localizadas na Rua Diamantina, nas proximidades da casa de número 203, no Distrito de Senador Mourão, pertencente ao município de Diamantina, bem como a retirada dos galhos secos e podres, com o objetivo de preservar a saúde e o equilíbrio das referidas árvores. JUSTIFICATIVA:Trata-se de uma demanda apresentada por moradores da comunidade, que relataram a necessidade urgente de manutenção em quatro árvores situadas na Rua Diamantina, nas proximidades do número 203. As árvores apresentam crescimento desordenado e galhos em estado avançado de deterioração, o que representa risco à segurança de pedestres, residências e da rede elétrica. A poda adequada, além de evitar acidentes, contribui para a saúde das árvores, garantindo sua longevidade e harmonia com o ambiente urbano. A retirada dos galhos secos e podres também previne a propagação de pragas e doenças que possam comprometer a vegetação local. Ressaltamos que a manutenção preventiva e periódica dessas árvores é uma medida simples, de baixo custo, mas de grande importância para o bem-estar da população e para a preservação ambiental do distrito. Diante disso, solicito atenção especial à demanda, contando com a sensibilidade do Poder Executivo para o atendimento célere da solicitação, e com o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta Indicação.
Indicação 0279/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam providenciadas a substituiçمo dos postes de iluminaçمo da Praça Sمo Sebastiمo, localizada no Distrito de Senador Mourمo, bem como a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED. JUSTIFICATIVA: A presente solicitaçمo jل foi feita à gestمo anterior, sem que nenhuma providência tenha sido tomada. Agora, refazemos o pedido diante da permanência do problema e da crescente insatisfaçمo dos moradores. A Praça Sمo Sebastiمo é um dos principais espaços pْblicos de convivência do Distrito de Senador Mourمo, sendo frequentemente utilizada para encontros sociais, eventos culturais e celebraçُes religiosas. No entanto, a iluminaçمo precلria tem comprometido a segurança e a utilizaçمo adequada do local, especialmente no perيodo noturno. Grande parte dos postes atualmente instalados estل danificada, devido à fragilidade do material e à falta de manutençمo. Como se trata de uma zona rural, é comum a circulaçمo de animais soltos, como cavalos, que acabam se coçando nos postes, provocando sua quebra ou queda, agravando ainda mais a situaçمo. Além disso, a substituiçمo das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED contribuirل para uma iluminaçمo mais eficiente, econômica e duradoura, promovendo maior segurança para a populaçمo e valorizando o espaço pْblico. Assim, diante da importância da praça para a vida comunitلria local, solicitamos o atendimento urgente desta demanda, que reflete uma necessidade real e contيnua dos moradores do Distrito de Senador Mourمo. Contamos com o apoio dos nobres colegas para a aprovaçمo desta Indicaçمo, e com a sensibilidade do Poder Executivo para a execuçمo da medida.
Indicação 0277/2025 Reunião: 02/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que seja providenciada, com urgência, a construçمo de uma rampa de acesso com corrimمo na Praça de Sمo Sebastiمo, localizada no Distrito de Senador Mourمo, neste Municيpio. JUSTIFICATIVA: A Praça de Sمo Sebastiمo é um dos pontos mais frequentados pela comunidade local, sendo palco de diversas manifestaçُes culturais e religiosas, como festas tradicionais, celebraçُes litْrgicas, eventos comunitلrios e momentos de convivência social. Sua movimentaçمo constante reforça a importância de garantir acesso pleno e seguro para todos os cidadمos, inclusive pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. A ausência de rampa e corrimمo dificulta a circulaçمo segura dessas pessoas, limitando sua participaçمo nos eventos e nas atividades cotidianas realizadas na praça, além de ferir os princيpios da inclusمo e acessibilidade previstos em lei. A construçمo da rampa acompanhada de corrimمo de apoio é uma medida simples, mas de grande impacto social, que garante autonomia, segurança e dignidade aos usuلrios do espaço pْblico. Dessa forma, esta Indicaçمo tem por objetivo assegurar que todos os moradores e visitantes do distrito possam usufruir plenamente e com segurança dos espaços pْblicos, especialmente de um local tمo simbَlico e importante como a Praça de Sمo Sebastiمo. Diante disso, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovaçمo desta Indicaçمo, confiando na atençمo do Poder Executivo e na sensibilidade do Prefeito Municipal quanto à urgência desta demanda.
Indicação 0235/2025 Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ھ, ouvido o Plenلrio, que, apَs os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cَpia desta Indicaçمo ao Excelentيssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam reiterados, com urgência, os pedidos de melhorias nas estradas das comunidades de Pedraria, Riacho da Porta e demais localidades vizinhas, todas pertencentes ao distrito de Senador Mourمo, no municيpio de Diamantina. JUSTIFICATIVA: As condiçُes das estradas que ligam as comunidades de Pedraria, Riacho da Porta e adjacências têm se deteriorado de forma significativa, comprometendo o deslocamento de moradores e, especialmente, a circulaçمo dos veيculos que realizam o transporte escolar. Em diversos trechos, as rotas escolares encontram-se totalmente paralisadas devido à precariedade das vias, prejudicando diretamente o acesso de crianças e adolescentes às escolas e colocando em risco o direito fundamental à educaçمo. Trata-se de comunidades rurais que jل enfrentam desafios histَricos quanto à infraestrutura e mobilidade, sendo que a situaçمo atual das estradas agrava ainda mais as dificuldades enfrentadas por seus habitantes. A ausência de manutençمo adequada causa prejuيzos sociais, econômicos e educacionais, além de isolar essas populaçُes do restante do municيpio. Esta Indicaçمo tem por objetivo reforçar a urgência da intervençمo do Poder Executivo Municipal na recuperaçمo das estradas vicinais que atendem ao distrito de Senador Mourمo, garantindo a retomada segura do transporte escolar e o direito de ir e vir dos moradores. Diante disso, conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovaçمo desta Indicaçمo, confiando na atençمo e sensibilidade do Prefeito Municipal quanto às necessidades das comunidades de Pedraria, Riacho da Porta e demais localidades vizinhas.
Indicação 0219/2025 Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para a realização do calçamento ou asfaltamento do trecho que liga o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lourdes Tibães à quadra poliesportiva, localizado no distrito de Senador Mourão, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O trecho em questão é revestido apenas por pedras, o que torna o piso irregular e escorregadio, representando sérios riscos para a segurança dos usuários, em especial das crianças que diariamente transitam entre o CMEI e a quadra poliesportiva. Já foram registrados diversos episódios de quedas e machucados, colocando em perigo a integridade física dos estudantes e da comunidade em geral. A pavimentação adequada do local, seja por meio de calçamento ou asfaltamento, é imprescindível para garantir um ambiente seguro e acessível às crianças, além de proporcionar mais qualidade de vida e tranquilidade aos pais e responsáveis. A medida ainda contribuirá para a valorização do espaço público e para o incentivo às práticas esportivas e educacionais no distrito. Diante da relevância da situação, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação desta indicação, confiando na sensibilidade e no compromisso do Prefeito Municipal com a segurança e o bem-estar das nossas crianças.
Indicação 0218/2025 Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para a pavimentação da Rua Gabriela, localizada no bairro Pedra Grande, neste município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A Rua Gabriela é um trecho íngreme e de difícil acesso, atualmente revestido apenas com pedras, o que agrava ainda mais as condições de tráfego. Tal situação tem causado sérios transtornos à população local. São frequentes os registros de acidentes, como capotamento de veículos e quedas de pedestres, especialmente de idosos, que, por conta do risco iminente, já deixaram de se locomover pela via. A subida de carros e motos é extremamente dificultada, trazendo insegurança e prejuízos diários aos moradores. A pavimentação da Rua Gabriela é uma medida urgente para garantir a segurança, a acessibilidade e a dignidade dos cidadãos que dependem dessa via. Além de promover maior mobilidade, a obra contribuirá para reduzir acidentes, preservar a saúde dos moradores e valorizar a infraestrutura urbana do bairro Pedra Grande. Conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação desta indicação, confiando que o Prefeito Municipal se sensibilizará diante da gravidade e da urgência dessa demanda da comunidade.
Indicação 0204/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, solicitamo-lhe a gentileza e a possibilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores de carreira desse Executivo, preenchidos por servidores concursados e efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, reajuste este que corresponda a um aumento real em seus vencimentos. JUSTITIFCATIVA Embora compreendamos as dificuldades financeiras pelas quais atravessa nosso município, a exemplo de centenas espalhados pelo país, esta será uma medida que virá corrigir uma persistente injustiça que de longa data afeta nossos servidores de carreira. É público e notório que as correções gerais anuais concedidas aos vencimentos dos referidos servidores sempre ficam abaixo dos índices anuais aplicados à inflação, o que acaba culminando em perdas salariais astronômicas para a categoria em questão, diminuindo o poder de compras deles. É importante registrar que, inequivocamente, o maior patrimônio de uma empresa, seja ela privada ou pública, é seu corpo de servidores/funcionários/colaboradores. Sendo assim, nada mais justo de que eles sejam reconhecidos e valorizados com um salário digno, como forma de pagamento pela contraprestação dos serviços prestados, às vezes, arduamente, como é o caso dos servidores que atuam na operação de máquinas pesadas, o que nos leva a colher o ensejo para solicitar a V. Exª. que também envide os esforços necessários que levem a uma revisão de seus vencimentos, de forma a majorá-los, respeitadas as possibilidades financeiras desse poder Executivo.
Indicação 0158/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: NDICO: A Vossa Excelência que solicite o comparecimento de um representante do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER) à Câmara Municipal, na próxima reunião ordinária, para prestar esclarecimentos oficiais sobre as informações que circulam acerca da possível interdição da ponte do Mendanha, bem como expor os reais motivos, laudos técnicos e planejamentos relacionados a essa questão. JUSTIFICATIVA: A ponte do Mendanha é uma via fundamental para o tráfego da população e para o escoamento da produção local, sendo de extrema importância para a economia e mobilidade do município. Nos últimos dias, diversas falácias e informações desencontradas sobre uma possível interdição têm gerado insegurança e preocupação na comunidade, afetando diretamente os moradores, comerciantes e usuários da via. Diante do interesse público, é essencial que um representante do DER esclareça oficialmente a situação, apresentando dados técnicos, estudos de viabilidade, medidas emergenciais e planejamento futuro para a ponte. A transparência nesse processo garantirá que a população tenha acesso a informações precisas e possa se preparar para eventuais intervenções necessárias. Considerando a relevância do tema para o município, solicito que essa convocação seja feita com urgência, a fim de garantir que os cidadãos e os representantes desta Casa Legislativa tenham total conhecimento sobre os fatos reais e os planos do órgão responsável.
Indicação 0156/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que solicite, junto à Secretaria Municipal de Esporte, a realização de melhorias na estrutura dos campos públicos do distrito de Senador Mourão. O distrito possui dois campos de futebol, que atualmente não contam com vestiários, arquibancadas e cercamento adequado, prejudicando a prática esportiva e o lazer da comunidade. JUSTIFICATIVA: O esporte desempenha um papel fundamental na promoção da saúde, do lazer e da integração social. No entanto, a precariedade da estrutura dos campos públicos do distrito tem limitado a utilização dos espaços esportivos e dificultado a realização de eventos e campeonatos locais. Diante disso, sugiro as seguintes melhorias: Construção de vestiários, garantindo mais conforto aos atletas; Instalação de arquibancadas, permitindo melhor acomodação para o público; Cercamento do campo, para maior segurança dos jogadores e torcedores; Melhorias no gramado e na iluminação, possibilitando o uso do espaço também no período noturno; A revitalização desses espaços incentivará a prática esportiva, beneficiará crianças, jovens e adultos e contribuirá para o desenvolvimento social do distrito de Senador Mourão. Diante da relevância do pedido, solicito que essa demanda seja analisada e que as providências necessárias sejam tomadas para garantir um ambiente adequado e estruturado para o esporte na comunidade.
Indicação 0155/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que solicite, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a substituição do veículo utilizado no transporte de pacientes das comunidades Pedraria, Mundel, Capoeirão e localidades circunvizinhas, pertencentes ao distrito de Senador Mourão, por um veículo de maior capacidade. Atualmente, o carro disponibilizado possui apenas seis lugares, número insuficiente para atender a demanda, fazendo com que muitos pacientes fiquem sem transporte para consultas e tratamentos médicos. JUSTIFICATIVA: O transporte da saúde é essencial para garantir o acesso da população rural aos serviços médicos. A capacidade reduzida do veículo tem causado graves dificuldades para os moradores dessas comunidades, que frequentemente ficam impossibilitados de comparecer às consultas e tratamentos devido à falta de vagas. A substituição por um veículo com maior capacidade permitirá um atendimento mais eficiente, evitando que os pacientes sejam deixados para trás e assegurando um direito fundamental: o acesso à saúde de forma digna e segura. Diante da relevância desse pedido, solicito que essa medida seja analisada com urgência e que sejam tomadas as providências cabíveis para melhorar a qualidade do transporte da saúde nessas comunidades.
Indicação 0154/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que, logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: A Vossa Excelência que solicite, junto à Secretaria Municipal de Saúde, a adequação dos horários das consultas médicas destinadas às comunidades: Braúnas, Pedraria, Capoeirão e demais localidades pertencentes ao distrito de Senador Mourão que utilizam o transporte da saúde. Atualmente, as consultas têm sido agendadas em horários tardios (15h, 16h), enquanto o transporte parte de madrugada, ocasionando longas horas de espera para os pacientes. JUSTIFICATIVA: Essa situação tem causado grande desgaste físico e emocional, especialmente para idosos, crianças e pessoas em tratamento contínuo, que precisam enfrentar longas esperas até o atendimento. Além disso, a incompatibilidade entre o transporte e o horário das consultas compromete a eficácia do serviço prestado e a dignidade dos usuários. A adequação sugerida permitirá um atendimento mais eficiente, reduzindo o tempo de espera e garantindo maior conforto e qualidade no serviço de saúde oferecido à população dessas comunidades. Solicito que essa demanda seja analisada com a devida atenção e que sejam providenciadas as medidas necessárias para solucionar esse problema.
Indicação 0136/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite, junto ao setor responsável, a aquisição e instalação de um parque infantil na Escola Estadual Rogério Firmino Lopes, localizada na Comunidade de Capoeirão, Distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: A implantação de um espaço recreativo adequado proporcionará um ambiente mais acolhedor e estimulante para as crianças, incentivando a prática de atividades ao ar livre, a socialização e o desenvolvimento motor e cognitivo dos alunos. Além disso, o parque servirá como um importante recurso pedagógico, auxiliando no aprendizado por meio da ludicidade e do convívio coletivo. Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da secretaria responsável, viabilize a aquisição e instalação desse equipamento, garantindo um espaço seguro e adequado para o lazer e desenvolvimento das crianças da escola e da comunidade. Certo de sua atenção, coloco-me à disposição para tratar do assunto e acompanhar as providências necessárias.
Indicação 0135/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite, junto ao setor responsável, a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Rogério Firmino Lopes, situada na Comunidade de Capoeirão pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A quadra encontra-se em condições precárias, com desgastes na estrutura, comprometendo a segurança e o pleno uso pelos alunos e pela comunidade local. A falta de infraestrutura adequada limita as atividades esportivas e recreativas, que são fundamentais para o desenvolvimento físico, social e educacional dos estudantes. Além disso, a quadra representa um importante espaço de convivência para os moradores, sendo utilizada para eventos e práticas esportivas da comunidade. Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da secretaria competente, viabilize a reforma da quadra, garantindo um ambiente seguro e adequado para a prática esportiva. Certo de sua atenção, coloco-me à disposição para discutir essa demanda e acompanhar as providências necessárias.
Indicação 0132/2025 Reunião: 24/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite, junto ao setor responsável, a presença da Defesa Civil para avaliar a situação da ponte localizada na Rua Antônio Cruz, no distrito de Senador Mourão, pertencente ao município de Diamantina, e, se necessário, viabilize a realização dos reparos necessários para garantir a segurança da população. JUSTIFICATIVA: Justifico tal solicitação em razão das fortes chuvas recentes, que comprometeram a estrutura da ponte, causando o desabamento de parte dela. Essa situação representa um risco à segurança dos moradores e dificulta o tráfego de veículos e pedestres. É de extrema importância que a situação seja prontamente avaliada e corrigida, a fim de evitar maiores transtornos e garantir a integridade física dos cidadãos.
Indicação 0081/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de solicitar a realização de uma operação tapa-buracos e a limpeza das vias públicas no distrito de Desembargador Otoni. JUSTIFICATIVA: As ruas do distrito apresentam diversos buracos e acúmulo de sujeira, dificultando a mobilidade de veículos e pedestres, além de representar riscos de acidentes e contribuir para o desgaste da infraestrutura local. A falta de manutenção tem gerado transtornos à população, que reivindica melhorias urgentes para garantir mais segurança e qualidade de vida. Diante da importância dessa demanda, peço a atenção da administração municipal para que as providências sejam tomadas o mais breve possível.
Indicação 0057/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinado INDICAM a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de disponibilização de uma ambulância, juntamente com um motorista, para atender o distrito de São João da Chapada, pertencente ao município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Nosso pedido se justifica pela necessidade urgente de garantir atendimento adequado e transporte seguro para os moradores da região, que frequentemente enfrentam dificuldades no deslocamento para unidades de saúde devido à distância e às condições das estradas. A ausência de uma ambulância compromete o pronto atendimento em situações de urgência e emergência, colocando em risco a vida da população local. Diante disso, solicitamos especial atenção a essa demanda, a fim de assegurar um serviço essencial para a saúde e o bem-estar dos cidadãos de São João da Chapada.
Indicação 0054/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. EXª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja realizada a realização do patrolamento e adequação das estradas que atendem as comunidades de São João da Chapada e seus povoados, Quartéis do Indaiá até Inhaí, Inhaí e seus povoados, Senador Mourão e seus povoados, Desembargador Otoni e seus povoados, além de Planalto de Minas e seus povoados. JUSTIFICATIVA: O pedido se justifica pois, Considerando a necessidade de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores dessas regiões, solicito que os serviços incluam a regularização da pista, com patrolamento, conformação da estrada (boleamento), adequada umectação para fixação do solo, drenagem para evitar acúmulo de águas pluviais, além da compactação com pé de carneiro e rolo compactador, assegurando maior durabilidade e eficiência na manutenção das vias. Diante da importância dessas estradas para o deslocamento da população e o escoamento da produção local, reforço a necessidade de que essa solicitação seja atendida com prioridade.
Indicação 0050/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Córrego da Lavrinha, na rota que liga Mundel, Tamboril e demais comunidades vizinhas, pertencentes ao distrito de Senador Mourão, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A ausência de uma ponte sobre o Córrego da Lavrinha tem causado grandes dificuldades de locomoção para os moradores das comunidades da região, principalmente em períodos de chuva, quando o nível da água sobe e impede a passagem de veículos e pedestres. Essa situação afeta diretamente a mobilidade da população, dificultando o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e comércio. Além disso, o trecho é fundamental para o escoamento da produção agrícola e pecuária, sendo uma via estratégica para o desenvolvimento econômico local. Muitos produtores dependem dessa rota para transportar mercadorias, e a falta de infraestrutura adequada impacta diretamente a economia das comunidades rurais. A construção da ponte garantirá mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores, além de fortalecer a conexão entre as comunidades, promovendo o desenvolvimento da região. Diante da relevância dessa demanda, solicito que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, tome as providências necessárias para a realização dessa importante obra
Indicação 0049/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de destinação de equipamentos de água, como canos e caixas d'água, para a comunidade de Tamboril, pertencente ao distrito de Senador Mourão, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A comunidade de Tamboril enfrenta dificuldades no abastecimento e na distribuição de água, o que compromete o acesso da população a esse recurso essencial. A carência de infraestrutura adequada tem gerado transtornos aos moradores, que precisam recorrer a meios alternativos para garantir água para consumo, higiene e outras necessidades básicas. A instalação de canos e caixas d’água permitirá uma melhor captação, armazenamento e distribuição da água, assegurando um fornecimento regular para os moradores. Essa medida reduzirá os impactos da escassez, prevenindo problemas de saúde pública e proporcionando mais dignidade e qualidade de vida à população local. Considerando a importância do acesso à água como direito fundamental, solicito que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, adote as providências necessárias para atender essa demanda com a máxima brevidade.
Indicação 0048/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinado INDICAM a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade de Furado, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A comunidade de Furado tem enfrentado graves dificuldades no acesso à água potável, especialmente nos períodos de estiagem, quando a escassez se torna ainda mais preocupante. Muitos moradores dependem de soluções alternativas para suprir suas necessidades diárias, o que compromete a qualidade de vida e pode gerar impactos na saúde e no desenvolvimento da região. Além do consumo doméstico, a água é essencial para atividades produtivas, como a agricultura e a criação de animais, que representam a principal fonte de sustento para diversas famílias. A falta de abastecimento adequado prejudica não apenas o cotidiano dos moradores, mas também a economia local. A perfuração de um poço artesiano é uma solução viável e sustentável, garantindo um fornecimento contínuo de água e proporcionando mais segurança hídrica para a população. Essa medida reduzirá a dependência de abastecimento emergencial, promovendo uma melhor qualidade de vida e incentivando o desenvolvimento da comunidade. Diante da relevância dessa demanda, solicitamos que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, adote as providências necessárias para a realização desse importante investimento.
Indicação 0047/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinado INDICAM a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a Vossa Excelência que sejam tomadas as providências necessárias para habilitação do Município de Diamantina no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Ministério da Saúde, visando a captação de recursos para a implantação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS-I). JUSTIFICATIVA: A saúde mental tem sido uma pauta cada vez mais urgente, demandando políticas públicas eficazes e acesso a serviços especializados. O CAPS-I é uma unidade fundamental para o atendimento de pessoas com transtornos mentais e dependência química, proporcionando acompanhamento multiprofissional, suporte social e tratamento humanizado, evitando internações desnecessárias e promovendo a reinserção social dos pacientes. Diamantina, como referência regional, necessita de uma estrutura pública voltada à saúde mental, garantindo que a população tenha acesso a serviços adequados, gratuitos e contínuos. A habilitação no PAC possibilitará a obtenção de recursos federais para viabilizar a implantação do CAPS-I, reduzindo os custos municipais e ampliando a rede de atendimento. Dessa forma, solicitamos que o Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, adote as medidas necessárias para buscar essa conquista, que representará um grande avanço na política de saúde mental de nosso município.
Indicação 0039/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de implantação de uma Subprefeitura no Distrito de Senador Mourão, reforçando a necessidade desse pleito, que foi uma proposta apresentada por Vossa Excelência durante a campanha eleitoral. JUSTIFICATIVA: O Distrito de Senador Mourão está localizado a 82 km da sede do município de Diamantina, o que torna o deslocamento dos moradores um grande desafio para a resolução de demandas administrativas e acesso a serviços públicos essenciais. Essa distância, aliada à falta de uma estrutura administrativa local, compromete a eficiência da gestão pública na região e prejudica diretamente a qualidade de vida da população. A criação de uma Subprefeitura proporcionaria benefícios significativos, tais como: Maior descentralização administrativa, permitindo que os moradores resolvam suas demandas sem a necessidade de percorrer longas distâncias até a sede do município. Melhoria na prestação de serviços públicos, facilitando o acesso a documentos, assistência social, manutenção urbana e outros serviços essenciais. Atendimento mais rápido e eficaz às necessidades locais, garantindo maior presença do poder público na região. Cumprimento de compromisso de campanha, demonstrando respeito e compromisso com os cidadãos que confiaram na proposta apresentada. Diante do exposto, solicito que esta Indicação seja analisada com a devida atenção e que sejam tomadas providências para viabilizar a implementação da Subprefeitura, garantindo melhor qualidade de vida à população de Senador Mourão.
Indicação 0038/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de regularização e o devido fechamento do cabeamento da rede de alta tensão, tanto na Rua das Bicas quanto na Avenida das Bicas, localizadas no município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A exposição do cabeamento da rede de alta tensão representa um grave risco de acidentes, especialmente para os moradores e transeuntes da área. Este problema coloca em perigo a integridade física de crianças, adultos e idosos, uma vez que a proximidade das instalações elétricas expostas aumenta a possibilidade de choques elétricos e outros acidentes fatais. Diante da urgência e da seriedade dessa situação, solicito que sejam tomadas as devidas providências para a segurança da população, com a cobertura ou readequação do cabeamento, visando minimizar os riscos e garantir a integridade de todos. Certo da compreensão e da importância dessa solicitação, aguardo uma resposta positiva e as providências cabíveis.
Indicação 0037/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de pavimentação da Avenida das Bicas, localizada neste município de Diamantina. Esta medida é de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida e da segurança da população local. JUSTIFICATIVA: A falta de pavimentação da referida avenida tem causado diversos transtornos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, especialmente em períodos de chuva. Além disso, a situação coloca em risco a segurança das crianças em idade escolar, que transitam pela via diariamente. A pavimentação contribuiria significativamente para a melhoria da infraestrutura do bairro, promovendo maior segurança, acessibilidade e conforto para todos. Diante disso, solicitamos que essa demanda seja encaminhada à Secretaria de Obras ou ao órgão competente, para que seja realizada a análise e viabilidade de execução da pavimentação da Avenida das Bicas. Certos da compreensão e da importância desta solicitação, aguardamos uma resposta positiva e providências cabíveis.
Indicação 0036/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de implantação de iluminação pública na Avenida das Bicas, localizada no Bairro das Bicas. JUSTIFICATIVA: A Avenida das Bicas já existe fisicamente há mais de 10 anos e, até o presente momento, não conta com uma iluminação pública adequada, o que compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente durante o período noturno. A ausência de iluminação na via facilita a ocorrência de atos de violência e acidentes, trazendo insegurança para a população local. A iluminação pública é um serviço essencial que contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, além de promover um ambiente urbano mais organizado e seguro. Portanto, solicita-se ao Executivo Municipal que viabilize, com a maior brevidade possível, a instalação de iluminação pública na referida avenida, garantindo mais segurança e bem-estar aos moradores e frequentadores do bairro. Diante do exposto, conto com a atenção e o empenho do Executivo Municipal para atender a esta justa demanda da população.
Indicação 0035/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo-assinado INDICAM a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICAMOS: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de ampliação do PAA-Leite (Programa de Aquisição de Alimentos - Leite) para atender também os distritos do município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: O PAA-Leite é uma iniciativa de grande impacto social, voltada para garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade. O leite é um alimento essencial para o desenvolvimento infantil, a saúde dos idosos e o fortalecimento da nutrição de gestantes e lactantes. Atualmente, muitos moradores dos distritos e das comunidades rurais de Diamantina enfrentam dificuldades de acesso a programas assistenciais e sofrem com a limitação de recursos alimentares. A falta de acesso a um alimento básico como o leite pode agravar condições de vulnerabilidade, afetando especialmente crianças e idosos. A expansão do programa para os distritos garantirá que todas as famílias que necessitam desse benefício possam recebê-lo, promovendo a igualdade no acesso à alimentação de qualidade. Dessa forma, solicitamos ao Executivo Municipal que viabilize os meios necessários para que o PAA-Leite alcance também os moradores dos distritos de Diamantina, assegurando o direito à alimentação e melhorando a qualidade de vida da população mais necessitada. Diante do exposto, contamos com a atenção e o empenho do Executivo Municipal para atender a esta justa demanda da população.
Indicação 0032/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de realização de manilhamento de água na comunidade quilombola de Quartel de Indaiá, com o intuito de melhorar a distribuição e garantir o uso mais racional e adequado da água disponível para a população. JUSTIFICATIVA: Atualmente, a comunidade enfrenta sérios problemas relacionados ao uso inadequado da água, o que tem gerado impactos diretos na qualidade de vida da população. O fornecimento de água, que é um recurso essencial para consumo e higiene, tem sido utilizado de maneira inadequada, especialmente em atividades como lavagem de carros e outras tarefas não essenciais. Tal prática tem reduzido o estoque de água disponível para as necessidades mais básicas da comunidade, como o consumo humano e a preparação de alimentos. A falta de um sistema de manilhamento eficiente tem dificultado a distribuição e o controle adequado da água, o que ocasiona desperdício e escassez durante períodos críticos, como na seca. O manilhamento adequado permitirá que a água seja direcionada de forma mais eficaz para as residências e outros pontos essenciais, garantindo que as famílias da comunidade tenham acesso a água potável para consumo e atividades básicas, ao mesmo tempo em que minimiza os desperdícios. A implementação do sistema de manilhamento contribuirá para a conscientização sobre o uso responsável da água e a melhoria da qualidade de vida da comunidade de Quartel de Indaiá, além de promover a sustentabilidade do recurso hídrico. Solicito que a presente indicação seja encaminhada ao setor competente, para que as medidas necessárias para o manilhamento da água sejam avaliadas e implementadas, de acordo com as necessidades da comunidade.Agradeço a atenção e aguardo uma resposta positiva para essa importante demanda.
Indicação 0021/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de solicitar a recomposição do manilhamento e a construção de um muro de arrimo na via principal da comunidade de Capoeirão, localizada no município de Diamantina, devido ao desmoronamento ocorrido durante o período de chuvas. JUSTIFICATIVA: O desmoronamento na via principal comprometeu tanto o sistema de drenagem, que era realizado pelas manilhas existentes, quanto a estabilidade da estrada, tornando o tráfego e o acesso à comunidade extremamente difíceis e inseguros. A recomposição do manilhamento e a construção do muro de arrimo são essenciais para evitar que novas ocorrências de deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local se repitam, garantindo a segurança dos moradores e a preservação da via. A recuperação dessas estruturas permitirá o escoamento adequado das águas pluviais, evitando alagamentos e o agravamento da situação, e ao mesmo tempo, proporcionará segurança e acessibilidade para a comunidade de Capoeirão, que é bastante afetada nesse período de chuvas intensas. Solicitamos que sejam adotadas as medidas necessárias para a execução da obra o mais breve possível, a fim de minimizar os prejuízos e garantir a integridade física da via e a qualidade de vida dos moradores locais. Agradeço a atenção e aguardo uma resposta positiva a essa solicitação.
Indicação 0020/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Geferson Giordani Burgarelli, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor responsável a possibilidade de solicitar a contratação de uma equipe de profissionais da odontologia para atuar no distrito de Senador Mourão, pertencente ao município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Anteriormente, o distrito contava com a presença dessa equipe, o que possibilitava a atenção odontológica à população local de maneira regular e acessível. No entanto, devido à descontinuidade dessa equipe, os moradores têm enfrentado dificuldades no acesso aos serviços odontológicos essenciais, o que compromete a saúde bucal da comunidade e sobrecarrega o atendimento nas unidades mais distantes. A presença de uma equipe especializada no distrito de Senador Mourão não só atenderá à demanda local, mas também promoverá a prevenção de doenças bucais e o bem-estar da população. A contratação dessa equipe contribuirá para uma melhora significativa na qualidade de vida, evitando complicações que, caso não tratadas, podem gerar custos mais elevados e um impacto negativo na saúde pública. Portanto, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a contratação da equipe odontológica e que o atendimento seja restabelecido o quanto antes, atendendo às necessidades da população de Senador Mourão. Agradeço a atenção e aguardo uma resposta positiva a essa solicitação.
Requerimento 0005/2024 Reunião: 18/11/2024 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, Os Vereadores infra - assinados, membros da Mesa Diretora, considerando o disposto no artigo 136 do Regimento Interno deste Legislativo, que diz, textualmente, que “as reuniões da Câmara Municipal deverão ser realizadas no recinto destinado ao seu funcionamento, observadas as exceções previstas na Lei Orgânica do Município e neste Regimento Interno”, c/c o previsto no artigo 137 também regimental, que estabelece que “comprovada a impossibilidade de acesso àquele recinto ou qualquer outra causa que impeça a sua utilização, bem como ocorrendo motivo relevante ou de força maior, as reuniões poderão ser realizadas em outro local, por decisão do Plenário”, requerem a V. Exª., respeitosamente, ouvido o Plenário, que a Reunião Especial de que trata o artigo 4º também do Regimento Interno, destinada à posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos nas eleições municipais realizadas em 6 de outubro do ano corrente, a se realizar em 1º (primeiro) de janeiro do ano vindouro de 2025 seja realizada no Anfiteatro do Campus I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com estrita observância do disposto na alínea “h” do inciso II do artigo 42, regimental.
Indicação 0121/2024 Reunião: 04/11/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de solicitar a realização de uma operação tapa buracos nas vias públicas do distrito de Senador Mourão, pertencente ao município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação se justifica pelo período chuvoso que estamos enfrentando, o qual tem contribuído significativamente para a degradação da massa asfáltica e o aparecimento de buracos nas ruas. A presença de buracos nas vias prejudica a segurança e a mobilidade dos cidadãos, podendo causar acidentes e danos aos veículos. Além disso, a manutenção das estradas é essencial para garantir a fluidez do tráfego e a preservação da infraestrutura urbana. Diante disso, solicito a urgente intervenção das autoridades competentes para que sejam realizados os reparos necessários, visando melhorar as condições das vias públicas e assegurar o bem-estar da população. Agradeço antecipadamente pela atenção e pelo pronto atendimento a esta solicitação.
Indicação 0119/2024 Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite a reforma urgente da ponte da comunidade de Capoeirão, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: Esta ponte é a única via de interligação para a comunidade, sendo essencial para o trânsito diário de moradores e veículos. A necessidade e urgência dessa obra se justificam pela condição atual da ponte, que apresenta riscos significativos à segurança dos usuários. A deterioração da estrutura compromete não apenas a segurança, mas também a acessibilidade e o desenvolvimento econômico da região, prejudicando o deslocamento de pessoas e mercadorias. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta positiva para a realização desta importante obra.
Indicação 0118/2024 Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente se há previsão de retorno das máquinas para a comunidade de Capoeirão, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, com o intuito de concluir a recuperação das estradas da região. JUSTIFICATIVA: Essa informação é essencial para que possamos planejar e organizar as atividades locais de forma adequada, garantindo a segurança e acessibilidade dos moradores e visitantes. A conclusão da recuperação das estradas é de extrema importância para o bem-estar da comunidade e para o desenvolvimento econômico local. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta.
Indicação 0117/2024 Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de solicitar a designação de um profissional qualificado para realizar a análise da água do poço artesiano da comunidade do Capoeirão, pertencente ao distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: A necessidade dessa análise se justifica pela importância de assegurar que a água consumida pelos moradores esteja dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pelas autoridades de saúde, garantindo a segurança e o bem-estar da população local. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resposta.
Indicação 0116/2024 Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente esclarecimentos quanto às funções do servidor Vicente que atua na comunidade de Capoeirão, distrito de Desembargador Otoni, neste município. JUSTIFICATIVA: O servidor denominado Vicente está contratado exclusivamente como bombeiro para atender à manutenção da rede de água, ou ele exerce a função de conserva, com obrigações também quanto à manutenção das estradas e acessos, limitados ao perímetro do Capoeirão? Essa informação é de suma importância para assegurar que as necessidades de manutenção da comunidade sejam devidamente atendidas. Entender as funções exatas do servidor permitirá uma melhor organização e atendimento às demandas locais. Agradecemos antecipadamente pela atenção e aguardamos uma resposta.
Indicação 0115/2024 Reunião: 21/10/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de solicitar a construção de dois redutores de velocidade no distrito de Senador Mourão, especificamente no trecho antecedente e posterior ao portal na entrada do distrito. JUSTIFICATIVA: Este pedido se justifica em razão da periculosidade da reta mencionada, além do fato de o portal ter ficado estreito, invadindo parcialmente o asfalto, o que torna a travessia no local uma operação que requer extrema atenção dos motoristas. Acredito que a implementação desses redutores de velocidade será de grande importância para aumentar a segurança dos moradores e visitantes do distrito. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardamos uma resposta positiva.
Indicação 0106/2024 Reunião: 12/08/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICO: a Vossa Excelência a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Comunidade de Capoeirão, pertencente ao Distrito de Desembargador Otoni, em nosso município. JUSTIFICATIVA: Eis algumas razões para essa importante troca: Eficiência Energética: As lâmpadas de LED consomem menos energia, o que resulta em economia nos custos de iluminação pública. Durabilidade: As lâmpadas de LED têm uma vida útil significativamente mais longa, reduzindo a necessidade de manutenção constante. Iluminação de Qualidade: O LED proporciona uma luz mais clara e uniforme, melhorando a visibilidade e a segurança nas ruas. Sustentabilidade: A redução do consumo energético contribui para a preservação do meio ambiente.
Indicação 0061/2024 Reunião: 29/04/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que solicite ao departamento competente a poda de uma árvore localizada na Rua do Rosário, nas proximidades do Comercial Oliveira n° 627, no distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: A árvore em questão apresenta ramos excessivamente longos e desequilibrados causando riscos à segurança dos pedestres e veículos que transitam pela região. Além disso, seus galhos estão interferindo com a fiação elétrica, o que pode resultar em curtos-circuitos e interrupções no fornecimento de energia. Anexo a esta solicitação, envio uma foto que comprova a situação atual da árvore. É evidente que a poda é necessária para garantir a segurança de todos e preservar a infraestrutura urbana.
Indicação 0035/2024 Reunião: 08/04/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: a Vossa Excelência que verifique junto ao setor competente a possibilidade de substituir os postes e lâmpadas atuais da Praça São Sebastião, no distrito de Senador Mourão, em Diamantina. JUSTIFICATIVA: A justificativa para essa solicitação é que os postes existentes são baixos e frágeis, o que os torna suscetíveis a danos frequentes. Além disso, considerando que Senador Mourão é uma área rural, os animais que circulam pelo distrito frequentemente causam danos aos postes, prejudicando a iluminação pública. Sugiro a instalação de postes mais resistentes e a substituição das lâmpadas convencionais por iluminação de LED. Essa medida não apenas melhorará a segurança e visibilidade na praça, mas também contribuirá para a economia de energia e a sustentabilidade ambiental.
Indicação 0023/2024 Reunião: 11/03/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Ex.ª, ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exm° Senhor Juscelino Brasiliano Roque, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO a V. Ex.ª que solicite ao departamento competente a conclusão da substituição do poste de iluminação localizado na Rua da Saudade, próximo ao número 97, no Distrito de Senador Mourão, município de Diamantina. JUSTIFICATIVA: A necessidade deste pedido se dá pela situação inacabada deixada pela empresa encarregada da troca. Conforme relatado, o processo foi iniciado, mas não finalizado, pois o poste correto não foi trazido pelos profissionais. Além disso, uma vala foi aberta e não foi devidamente fechada, representando um risco iminente à segurança dos moradores e transeuntes da área. (Imagens em anexo evidenciam a situação) A ausência de uma iluminação adequada e a presença de um buraco aberto são questões urgentes que demandam atenção imediata para evitar possíveis acidentes ou consequências mais graves.
Moção 0001/2024 Reunião: 11/03/2024 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente: Requeiro a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja inserido a MOCÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES na Ata dos anais desta Casa ao 2º Sargento Danilo Murta Sá, pelo seu excelente trabalho e dedicação aos serviços prestados à Comunidade de Senador Mourão, neste Município, no período de Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2024. O 2º Sargento Danilo Murta Sá demonstrou ser um profissional competente, responsável, comprometido e humano, que contribuiu de forma significativa para a segurança, a ordem e o bem-estar dos moradores de Senador Mourão. Com sua liderança, sua equipe realizou diversas ações de prevenção, fiscalização, orientação e apoio à população, sempre com respeito, cordialidade e eficiência. Não poderíamos deixar de manifestar o nosso reconhecimento pelo trabalho do 2º Sargento Danilo Murta Sá, que deixou sua marca de honra, coragem e lealdade em nossa comunidade. Receba a admiração e as justas homenagens desta Edilidade pela dedicação e competência. Desejando-lhe muito sucesso em sua nova missão, e que Deus o abençoe e proteja sempre.
Indicação 0022/2024 Reunião: 04/03/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública as medidas cabíveis para instalação de uma placa de orientação de destino na entrada do Distrito de Senador Mourão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Este pedido justifica-se visto que o distrito de Senador Mourão é um local movimentado, tanto por moradores quanto por visitantes. No entanto, a ausência de sinalização adequada dificulta a identificação das vias e entrada do distrito. Muitos motoristas e pedestres enfrentam dificuldades para encontrar o local.
Indicação 0019/2024 Reunião: 04/03/2024 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Juscelino Brasiliano Roque, Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICO: que solicite junto ao setor responsável da Administração Pública a viabilização de urgente manutenção nas redes de energia elétrica na rua principal da comunidade de Capoeirão, pertencente ao distrito de Senador Mourão, neste município. JUSTIFICATIVA: A solicitação justifica-se, pois, a situação atual é preocupante, visto que as árvores da região estão em contato direto com a rede elétrica, o que representa um risco à segurança dos moradores e pode causar interrupções no fornecimento de energia. A falta de manutenção adequada tem contribuído para essa situação, tornando imperativo que medidas sejam tomadas o mais breve possível. Fotos foram anexadas para demonstrar a situação atual e facilitar a avaliação.

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Projeto de Decreto Legislativo 00007/2025

Protocolado: 25/08/2025

Autor(es): Edivaldo José Silva Lopes

Ementa:
Concede o Título de Cidadã Honorária a Ângela Fellet Miranda Chaves Rodrigues.

Data:	Situação:	Por:
25/08/2025	Proposição protocolada	Edivaldo José Silva Lopes
25/08/2025	Apresentado em plenário	Edivaldo José Silva Lopes
01/09/2025	Projeto retirado da pauta
08/09/2025	Projeto aprovado em turno único	Edivaldo José Silva Lopes

Projeto de Decreto Legislativo 00006/2025

Protocolado: 25/08/2025

Autor(es): Edivaldo José Silva Lopes

Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário a Carlos Eduardo Santos Rodrigues.

Data:	Situação:	Por:
25/08/2025	Proposição protocolada	Edivaldo José Silva Lopes
25/08/2025	Apresentado em plenário	Edivaldo José Silva Lopes
01/09/2025	Projeto retirado da pauta
08/09/2025	Projeto aprovado em turno único	Edivaldo José Silva Lopes

Projeto de Lei CMD 00034/2025

Protocolado: 25/08/2025

Autor(es): Edivaldo José Silva Lopes

Ementa:
Inclui no Calendário Oficial a Festa de Nossa Senhora Aparecida (Capoeirão, Distrito de Desembargador Otoni).

Data:	Situação:	Por:
25/08/2025	Proposição protocolada	Edivaldo José Silva Lopes
25/08/2025	Apresentado em plenário	Edivaldo José Silva Lopes
01/09/2025	Projeto aprovado em 1º turno	Edivaldo José Silva Lopes
08/09/2025	Projeto aprovado em 2º turno	Edivaldo José Silva Lopes

Projeto de Lei CMD 00029/2025

Protocolado: 08/08/2025

Autor(es): Edivaldo José Silva Lopes

Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal a Festa de São Sebastião, realizada no distrito de Senador Mourão, neste Município

Data:	Situação:	Por:
08/08/2025	Proposição protocolada	Edivaldo José Silva Lopes
11/08/2025	Apresentado em plenário	Edivaldo José Silva Lopes
18/08/2025	Projeto aprovado em 1º turno	Edivaldo José Silva Lopes
25/08/2025	Projeto aprovado em 2º turno	Edivaldo José Silva Lopes

Projeto de Lei CMD 00005/2024

Protocolado: 11/03/2024

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de décimo terceiro salário aos Vereadores, ser concedido aos Vereadores que serão eleitos nas eleições municipais deste ano e que serão empossados em 1º de janeiro de 2025.

Data:	Situação:	Por:
11/03/2024	Proposição protocolada
18/03/2024	Apresentado em plenário	Mesa Diretora
25/03/2024	Projeto aprovado em 1º turno	Mesa Diretora
01/04/2024	Projeto aprovado em 2º turno	Mesa Diretora

Projeto de Lei CMD 00004/2024

Protocolado: 06/03/2024

Ementa:
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Data:	Situação:	Por:
06/03/2024	Proposição protocolada
11/03/2024	Apresentado em plenário	Mesa Diretora
18/03/2024	Projeto aprovado em 1º turno	Mesa Diretora
25/03/2024	Projeto aprovado em 2º turno	Mesa Diretora

Projeto de Lei CMD 00003/2024

Protocolado: 06/03/2024

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.

Data:	Situação:	Por:
06/03/2024	Proposição protocolada
11/03/2024	Apresentado em plenário
11/03/2024	Tramitação em regime de urgência	Diego Filipe Porto
18/03/2024	Projeto aprovado em turno único	Mesa Diretora

Projeto de Lei CMD 00001/2024

Protocolado: 16/02/2024

Ementa:
Dipõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.

Data:	Situação:	Por:
16/02/2024	Proposição protocolada
19/02/2024	Apresentado em plenário	Mesa Diretora
25/03/2024	Projeto retirado pelo autor	Mesa Diretora

Projeto de Resolução 00001/2024

Protocolado: 06/03/2024

Ementa:
Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Diamantina/MG para a Legislatura compreendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

Data:	Situação:	Por:
06/03/2024	Proposição protocolada
11/03/2024	Apresentado em plenário	Mesa Diretora
18/03/2024	Projeto aprovado em turno único	Mesa Diretora

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LO - Lei Ordinária 4253/2023

Autor: Adilson Alves Teixeira | Cássio Antônio Moreira | Edivaldo José Silva Lopes | Kelly Fernandes Costa | Marcos Juliano da Cruz

Sancionada: 16/10/2023

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM RAZÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - Lei Ordinária 4194/2022

Autor: Edivaldo José Silva Lopes

Sancionada: 28/06/2022

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA RICA-ACR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LO - Lei Ordinária 4140/2021

Autor: Almir Januário Lima | Cássio Antônio Moreira | Edivaldo José Silva Lopes | Wagner Alcantara Alexandre

Sancionada: 15/06/2021

Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:01/03/2021 Expediente:Orador Inscrito Tema:

Indicação 0357/2025

Indicação 0314/2025

Indicação 0309/2025

Indicação 0306/2025

Indicação 0305/2025

Indicação 0304/2025

Indicação 0294/2025

Indicação 0293/2025

Indicação 0279/2025

Indicação 0277/2025

Indicação 0235/2025

Indicação 0219/2025

Indicação 0218/2025

Indicação 0204/2025

Indicação 0158/2025

Indicação 0156/2025

Indicação 0155/2025

Indicação 0154/2025

Indicação 0136/2025

Indicação 0135/2025

Indicação 0132/2025

Indicação 0081/2025

Indicação 0057/2025

Indicação 0054/2025

Indicação 0050/2025

Indicação 0049/2025

Indicação 0048/2025

Indicação 0047/2025

Indicação 0039/2025

Indicação 0038/2025

Indicação 0037/2025

Indicação 0036/2025

Indicação 0035/2025

Indicação 0032/2025

Indicação 0021/2025

Indicação 0020/2025

Requerimento 0005/2024

Indicação 0121/2024

Indicação 0119/2024

Indicação 0118/2024

Indicação 0117/2024

Indicação 0116/2024

Indicação 0115/2024

Indicação 0106/2024

Indicação 0061/2024

Indicação 0035/2024

Indicação 0023/2024

Moção 0001/2024

Indicação 0022/2024

Indicação 0019/2024

Projeto de Decreto Legislativo 00007/2025

Projeto de Decreto Legislativo 00006/2025

Projeto de Lei CMD 00034/2025

Projeto de Lei CMD 00029/2025

Projeto de Lei CMD 00005/2024

Projeto de Lei CMD 00004/2024

Projeto de Lei CMD 00003/2024

Projeto de Lei CMD 00001/2024

Projeto de Resolução 00001/2024

LO - Lei Ordinária 4253/2023

LO - Lei Ordinária 4194/2022

LO - Lei Ordinária 4140/2021