Portal de transparência da Câmara Municipal de Diamantina | José Geraldo Moreira (Zé Geraldo) PDT

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Zé Geraldo - José Geraldo Moreira

Cargo:

Vereador

Partido:

PDT - Partido Democrático Trabalhista

E-Mail:

jose.moreira@cmdiamantina.mg.gov.br

Legislatura(s):

Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
Legislatura - 01/01/2025 a 31/12/2028


01/01/2019 a 31/12/2020 - 2º Vice presidente da Mesa Diretora
01/01/2025 a 31/12/2026 - Presidente da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final

Indicação 0338/2025 Reunião: 30/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que verifique, junto ao Poder Executivo, a viabilidade de implantação de vale-transporte para os servidores públicos municipais, especialmente considerando aqueles que residem em regiões mais afastadas da cidade. JUSTIFICATIVA: Diversos servidores municipais têm enfrentado dificuldades no deslocamento até o local de trabalho, sobretudo no período de almoço, devido à distância entre suas residências e o Centro Administrativo. A ausência de apoio para o transporte compromete não só o cumprimento adequado da jornada, mas também o bem-estar e a produtividade desses trabalhadores. A concessão de vale-transporte contribuiria significativamente para amenizar esse problema, representando um avanço na valorização dos servidores e na eficiência do serviço público prestado à população.
Indicação 0317/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a realização de manutenção na bica d'água localizada na Rua Grupiara, no bairro Vila Operária, uma vez que a vasão de água encontra-se entupida, ocasionando o transbordamento para a via pública. JUSTIFICATIVA: A situação atual da bica d'água tem gerado transtornos à população local, com acúmulo de água na rua e consequentes prejuízos à circulação de pedestres e veículos. Além disso, o problema pode causar danos ao pavimento e contribuir para a proliferação de mosquitos e outras pragas. A intervenção solicitada visa prevenir agravamentos e promover a segurança e o bem-estar da população.
Indicação 0316/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a realização de serviço de capina nas imediações da Igreja do Divino Pai Eterno, situada no bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: O local encontra-se com acúmulo excessivo de vegetação, comprometendo a limpeza, a estética e a segurança da área ao redor da igreja, que é frequentada por diversos moradores e visitantes. A realização da capina é necessária para preservar o espaço, evitar a proliferação de animais peçonhentos e garantir melhores condições de uso da área pela comunidade.
Requerimento 0014/2025 Reunião: 23/06/2025 Situação: Aprovada Excelentíssimo Senhor Presidente, O Vereador infra - assinado requer a V.Exª, ouvido o Plenário: Considerando que o Projeto de Lei nº 3/2025 não foi pautado na Ordem do Dia da Reunião Ordinária a se realizar hoje; Considerando que a próxima Reunião Ordinária será a última do primeiro semestre do ano corrente; Considerando, finalmente, que este Parlamento não entra de recesso sem a apreciação e deliberação do projeto em questão; Requeiro a V. Exª, ouvido o Plenário, com fundamento no inciso IV do § 2º do artigo 105 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do Executivo, em tramitação na Casa desde o mês de abril do ano em curso, versando sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o ano financeiro de 2026, seja apreciado em regime de urgência, considerando, ainda, se tratar de projeto de relevante interesse público. Nestes termos, espero deferimento.
Indicação 0289/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a instalação de uma lixeira na Rua São Judas Tadeu, próximo ao número 13A, Purqueria (Vila dos Garimpeiros), no final da Rua Getúlio Vargas. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de promover a organização do descarte de resíduos sólidos naquela localidade, onde há grande acúmulo de lixo em locais impróprios, prejudicando o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores. A instalação da lixeira contribuirá para a limpeza urbana, prevenção de doenças e conscientização da comunidade sobre a importância do descarte adequado.
Indicação 0288/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a instalação de uma lixeira, preferencialmente de tamanho grande e com tampa, na Rua Izaltino Romão, ao lado do número 16, no bairro Cidade Nova. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de manter a limpeza urbana e o descarte adequado de resíduos naquela localidade. Moradores relataram o acúmulo frequente de lixo no local, o que pode atrair animais e causar transtornos. A instalação da lixeira contribuirá significativamente para a organização e higiene da via pública, beneficiando toda a população do entorno.
Indicação 0287/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a realização de pavimentação asfáltica no viradouro existente na Rua Nazaré, em frente ao número 82, no bairro Grupiara. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar as condições de tráfego e de mobilidade urbana no local, que atualmente encontra-se em situação precária, gerando transtornos aos motoristas e moradores da região. A pavimentação do viradouro facilitará o fluxo de veículos, reduzirá a poeira e lama, além de contribuir para a valorização do espaço urbano.
Indicação 0286/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a colocação de braço de luz com luminária no poste situado na Rua Nazaré, em frente ao número 81, Grupiara. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a iluminação pública no local, aumentando a segurança dos moradores e transeuntes durante o período noturno. A ausência de iluminação adequada contribui para a sensação de insegurança e dificulta a visibilidade, especialmente em horários de maior vulnerabilidade.
Indicação 0285/2025 Reunião: 09/06/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª. que solicite, junto ao setor competente, a instalação de dois corrimãos nas duas escadarias localizadas na praça situada na Rua do Fogo, bem como a instalação de dois guarda-corpos nos assentos existentes no referido espaço público. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de garantir maior segurança e acessibilidade aos frequentadores da praça, especialmente pessoas idosas, com mobilidade reduzida e crianças. A instalação dos corrimãos e dos guarda-corpos contribuirá para prevenir acidentes e tornar o local mais seguro e acolhedor para todos.
Indicação 0271/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite junto ao setor competente a manutenção urgente da rede elétrica de iluminação pública da passarela localizada no Distrito de Mendanha. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que, no período noturno, a passarela permanece completamente às escuras, colocando em risco a integridade física dos transeuntes, principalmente nos trechos onde há desnível entre a parte concretada e a parte com pranchões. Já foram registrados diversos casos de quedas de pedestres, agravados pela ausência de iluminação adequada, o que demonstra a necessidade urgente de intervenção para garantir a segurança da população que utiliza essa via de acesso diariamente. A manutenção da iluminação pública é fundamental para promover a segurança, acessibilidade e tranquilidade dos moradores do Distrito de Mendanha.
Indicação 0269/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite, junto ao setor competente, a recomposição da manilha e do asfalto na Avenida do Contorno, em frente ao número 71, no bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade urgente de manutenção no local, tendo em vista que a atual situação da via representa riscos significativos à segurança dos motoristas e pedestres. Em períodos chuvosos, a falta de escoamento adequado pode causar aquaplanagem, acelerar processos de erosão e aumentar o risco de acidentes de trânsito. A intervenção, além de preventiva, contribuirá para a conservação da malha viária e para o bem-estar da população que transita diariamente pela região.
Indicação 0268/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite junto ao setor competente a realização de manutenção no abrigo de ônibus (ponto de ônibus) localizado na Praça Nossa Senhora Auxiliadora, no Povoado de Maria Nunes, incluindo serviços de solda, pintura e reparos gerais. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela situação de desgaste visível do abrigo, que atualmente não oferece as condições adequadas de conforto e segurança aos usuários do transporte público. Trata-se de um ponto de grande importância para os moradores do povoado, especialmente para estudantes, trabalhadores e idosos que aguardam o transporte coletivo no local. A manutenção preventiva e corretiva, com soldagem das estruturas metálicas, nova pintura e consertos gerais, garantirá maior durabilidade da estrutura e melhor atendimento à população. Solicitamos, portanto, que a demanda seja atendida com brevidade, valorizando o espaço público e oferecendo mais dignidade aos usuários.
Indicação 0267/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite junto ao setor competente a instalação de academias ao ar livre nos seguintes locais: Distrito de Mendanha Povoado de Maria Nunes JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela importância de promover a prática de atividades físicas e o bem-estar da população. A instalação de academias ao ar livre proporciona um espaço acessível, saudável e gratuito para a prática de exercícios, beneficiando pessoas de todas as idades. Tanto o Povoado de Maria Nunes quanto o Distrito de Mendanha carecem de equipamentos públicos voltados à saúde e ao lazer. A presença dessas academias contribuirá significativamente para a qualidade de vida, além de incentivar hábitos saudáveis e prevenir doenças relacionadas ao sedentarismo.
Indicação 0266/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite junto ao setor competente a realização de manutenção nos playgrounds (parquinho infantil) da Praça Nossa Senhora Auxiliadora, localizada no Povoado de Maria Nunes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pela necessidade de garantir a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam o espaço de lazer. Atualmente, os brinquedos encontram-se danificados e com sinais de desgaste, o que representa risco de acidentes. A manutenção adequada do parquinho é fundamental para proporcionar um ambiente seguro, atrativo e saudável para as famílias do povoado. Além disso, a valorização dos espaços públicos de lazer fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento infantil. Dessa forma, solicitamos urgência na vistoria e nos reparos necessários nos equipamentos do playground.
Indicação 0265/2025 Reunião: 26/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a viabilidade de inclusão do povoado de Maria Nunes no itinerário do caminhão de coleta de lixo que atende atualmente o Distrito de Inhaí. JUSTIFICATIVA: A solicitação é feita a pedido dos moradores do povoado de Maria Nunes, que atualmente não contam com serviço regular de coleta de lixo. Caso seja possível a extensão do trajeto, a própria comunidade se compromete a definir um ponto único e centralizado para o recolhimento, facilitando a logística do serviço. Essa medida contribuirá significativamente para a melhoria das condições de higiene, saúde pública e preservação ambiental na localidade.
Indicação 0252/2025 Reunião: 19/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite junto ao setor competente a viabilidade da pavimentação asfáltica da Rua Napoleão, localizada no Bairro Rio Grande. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo estado atual da via, que possui pavimentação em pedras, dificultando a circulação de veículos e pedestres. Em especial durante o período chuvoso, a rua torna-se altamente escorregadia, aumentando significativamente o risco de acidentes. Além de comprometer a segurança dos moradores, a situação afeta diretamente a acessibilidade, especialmente de idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A pavimentação asfáltica traria maior conforto, segurança e valorização para a comunidade local, além de facilitar o tráfego e reduzir os custos de manutenção da via.
Indicação 0204/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, solicitamo-lhe a gentileza e a possibilidade do encaminhamento de projeto de lei a este Legislativo, para apreciação e deliberação da Edilidade, versando sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores de carreira desse Executivo, preenchidos por servidores concursados e efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, reajuste este que corresponda a um aumento real em seus vencimentos. JUSTITIFCATIVA Embora compreendamos as dificuldades financeiras pelas quais atravessa nosso município, a exemplo de centenas espalhados pelo país, esta será uma medida que virá corrigir uma persistente injustiça que de longa data afeta nossos servidores de carreira. É público e notório que as correções gerais anuais concedidas aos vencimentos dos referidos servidores sempre ficam abaixo dos índices anuais aplicados à inflação, o que acaba culminando em perdas salariais astronômicas para a categoria em questão, diminuindo o poder de compras deles. É importante registrar que, inequivocamente, o maior patrimônio de uma empresa, seja ela privada ou pública, é seu corpo de servidores/funcionários/colaboradores. Sendo assim, nada mais justo de que eles sejam reconhecidos e valorizados com um salário digno, como forma de pagamento pela contraprestação dos serviços prestados, às vezes, arduamente, como é o caso dos servidores que atuam na operação de máquinas pesadas, o que nos leva a colher o ensejo para solicitar a V. Exª. que também envide os esforços necessários que levem a uma revisão de seus vencimentos, de forma a majorá-los, respeitadas as possibilidades financeiras desse poder Executivo.
Indicação 0202/2025 Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA a V. Exª que solicite junto ao setor competente a notificação dos proprietários de lotes no Bairro Arraial dos Forros, para que realizem a devida limpeza e manutenção dos terrenos, bem como que o setor responsável faça as devidas atuações administrativas nos casos de descumprimento. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelos constantes relatos da população sobre o acúmulo de mato, lixo e entulho nos lotes vagos do bairro, que têm representado risco à saúde pública, além de contribuir para o aparecimento de animais peçonhentos e a proliferação do mosquito. Além disso, a falta de limpeza compromete a segurança e o bem-estar de quem reside ou transita pelas ruas do bairro. A atuação do poder público, por meio da fiscalização e notificação, é essencial para garantir que os proprietários assumam a responsabilidade pela conservação de seus imóveis.
Indicação 0175/2025 Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de poda das árvores localizadas na Rua Getúlio Vargas, nº 181 A, Bairro Vila Operária. JUSTIFICATIVA: Conforme fotos em anexo, as árvores apresentam risco iminente de queda, além de estarem em contato com a rede de alta tensão, o que representa perigo à segurança dos moradores e ao fornecimento de energia elétrica na região. A poda preventiva é uma medida necessária para evitar acidentes e garantir a segurança da comunidade.
Indicação 0174/2025 Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a aquisição de uma máquina lavadora de alta pressão para uso da Guarda Civil Municipal. JUSTIFICATIVA: A aquisição de uma lavadora de alta pressão possibilitará que os próprios agentes realizem a limpeza externa das viaturas, gerando economia para o município com serviços de lavagem terceirizados. Além disso, contribui para a conservação dos veículos e para a boa apresentação da corporação diante da população.
Indicação 0172/2025 Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, empenho do município junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, a cessão de um terreno localizado nas proximidades da Delegacia de Polícia Civil, com a finalidade de viabilizar a construção da sede da Guarda Civil Municipal. JUSTIFICATIVA: Em breve, a Guarda Civil Municipal passará a ser reconhecida como Polícia Municipal, com a esperada alteração da nomenclatura e sua inclusão no Art. 144 da Constituição Federal, ao lado das demais forças policiais. Essa mudança trará novas atribuições e responsabilidades à corporação, tornando indispensável uma sede própria, estruturada e adequada às suas futuras funções. A localização sugerida, próxima à Delegacia de Polícia Civil, favorece a integração das forças de segurança e fortalece a atuação conjunta no município.
Indicação 0168/2025 Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a realização de capina na Rua Professor Vicente Paulo Almeida, Centro, visando a melhoria da limpeza e segurança da via. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo acúmulo de mato e sujeira na referida rua, o que compromete a mobilidade de pedestres e pode favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A manutenção adequada contribuirá para a preservação da saúde pública e o bem-estar dos moradores.
Indicação 0152/2025 Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a colocação de um quebra-molas na Rua Professor Crizantino Cruz, em frente ao número 231, no bairro Vila Operária, visando a segurança de pedestres e motoristas. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pelo fato de que a referida rua não atende aos padrões exigidos, sendo estreita, o que obriga pedestres e veículos a transitarem no mesmo espaço. Além disso, há registros de veículos trafegando em alta velocidade, aumentando o risco de acidentes. A instalação do quebra-molas contribuirá para a redução da velocidade e maior segurança na via.
Indicação 0114/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a realização da limpeza do prédio da Escola Banda Mirim, Prefeito Antônio de Carvalho Cruz, situado à Rua Dona Nazaré, bairro Centro, bem como a adoção de providências para evitar a entrada de usuários de drogas no local. Além disso, solicita-se a análise da viabilidade de reforma do prédio e sua adequada utilização. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois o pedido justifica-se devido ao acúmulo de mato e lixo na área externa do imóvel, resultado da ação de pessoas que pulam o muro e utilizam o espaço para consumo de drogas. A situação tem gerado preocupação aos moradores do entorno, que relatam insegurança e a necessidade de medidas urgentes para a recuperação e destinação adequada do prédio. A reforma e reaproveitamento do espaço podem trazer benefícios à comunidade, garantindo que o local cumpra uma função social relevante.
Indicação 0100/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a realização de operação tapa-buracos na Rua Principal do Distrito de Mendanha, no trecho compreendido entre o trevo, após o posto de combustível, até a Praça do Areião, em frente à Mercearia Ferreirão, bem como nas ruas adjacentes. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois o pedido justifica-se devido à deterioração do asfalto nesses locais, que tem dificultado o tráfego de veículos e pedestres, além de representar riscos de acidentes. A manutenção viária se faz necessária para garantir a segurança e a melhor mobilidade da população, sendo importante a inclusão dessa demanda no cronograma de serviços do município.
Indicação 0098/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a revitalização e construção de cobertura na quadra poliesportiva do Distrito de Mendanha, bem como a construção de um vestiário. Além disso, indica-se a construção de uma quadra de areia com iluminação no espaço ocioso atrás da quadra poliesportiva, ampliando assim as opções para a prática esportiva no distrito. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois o espaço encontra-se há mais de quatro anos em total abandono, com sinais de deterioração e ausência de iluminação. Essa situação impede que jovens, adolescentes e crianças tenham um local adequado para a prática esportiva, fundamental para o lazer, a saúde e o desenvolvimento social da comunidade. A revitalização da quadra poliesportiva, a construção de um vestiário e a criação de uma quadra de areia iluminada trarão mais oportunidades de esporte e lazer para a população, incentivando hábitos saudáveis e promovendo o bem-estar dos moradores do Distrito de Mendanha.
Indicação 0097/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a contratação definitiva de duas pessoas para realizar a varrição das ruas e a capina no Distrito de Mendanha. Além disso, os funcionários também ficarão responsáveis pela manutenção e limpeza do coreto, garantindo um espaço mais organizado e agradável para a comunidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois o Distrito de Mendanha é um lugar pitoresco, porém enfrenta constantes problemas relacionados à limpeza urbana. As ruas frequentemente encontram-se sujas e com mato acumulado nas laterais, o que gera reclamações tanto por parte dos moradores quanto dos visitantes. A contratação de profissionais para a limpeza e manutenção do distrito é essencial para melhorar a qualidade de vida da população, valorizar os espaços públicos e fortalecer o turismo local. Diante disso, contamos com a sensibilidade da Administração Municipal para atender essa demanda com a máxima urgência.
Indicação 0096/2025 Reunião: 17/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª. que solicite junto ao setor competente a construção de uma capela velório no Distrito de Mendanha, garantindo um espaço adequado para a realização de velórios na comunidade. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, atualmente, os velórios no Distrito de Mendanha são realizados nas próprias residências das famílias enlutadas, o que pode gerar dificuldades devido ao espaço limitado e à falta de infraestrutura adequada. A construção de uma capela velório se faz necessária para oferecer um local apropriado, amplo e estruturado, onde familiares e amigos possam prestar suas últimas homenagens com conforto e respeito. Essa iniciativa proporcionará mais dignidade às famílias no momento de despedida de seus entes queridos, além de atender a uma necessidade essencial da comunidade. Dessa forma, solicitamos à Administração Municipal que viabilize a execução dessa importante obra.
Indicação 0072/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a construção de um muro de arrimo na Rua Antônio das Graças, em frente ao número 95, no bairro Bela Vista, bem como a realização do serviço de capina no local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a área em questão apresenta risco iminente de queda de pessoas, especialmente crianças, devido à falta de contenção adequada. Além disso, a vegetação alta contribui para a proliferação de animais peçonhentos e roedores, colocando em risco a saúde e a segurança dos moradores. A construção do muro de arrimo garantirá maior estabilidade ao terreno, prevenindo acidentes e proporcionando mais segurança aos pedestres e moradores. A capina do local, por sua vez, contribuirá para a limpeza e melhoria das condições sanitárias da área.
Indicação 0071/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização de obra de construção de uma calçada em frente aos números 17 e 31 da Rua Hilário Figueiredo, no bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a referida localidade enfrenta um problema recorrente de crescimento excessivo de mato, o que compromete a limpeza e a segurança. Ademais, a proximidade com uma lixeira torna o espaço propício para o surgimento de animais peçonhentos, colocando em risco a população local. Dessa forma, a construção da calçada contribuirá para a melhoria das condições de mobilidade, higiene e segurança no local.
Indicação 0070/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização da colocação de manilhas e serviço de adequação para tráfego de veículos na localidade de Vargem do Pinheiro, pertencente ao Povoado de Pinheiro. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a referida estrada é utilizada por diversas famílias que possuem residências nessa localidade, sendo essencial a realização de um serviço definitivo para garantir o devido curso das águas fluviais e pluviais. A adequação da estrada proporcionará melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e demais usuários, prevenindo problemas decorrentes de erosões e alagamentos.
Indicação 0069/2025 Reunião: 10/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização da revitalização da quadra poliesportiva do Distrito de Mendanha, bem como a execução do serviço de capina na área externa da referida quadra. . JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a referida quadra poliesportiva encontra-se totalmente deteriorada, impossibilitando seu uso adequado pela comunidade local. Além disso, os postes de iluminação estão quebrados, comprometendo a segurança e dificultando a prática de atividades esportivas no período noturno. A falta de manutenção também resultou no crescimento excessivo de mato na área externa, tornando o ambiente inadequado para lazer e esportes. Dessa forma, a revitalização da quadra, juntamente com a capina da área externa, trará benefícios significativos para os moradores do Distrito de Mendanha, incentivando a prática esportiva, promovendo lazer e proporcionando mais segurança para todos.
Indicação 0064/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que sejam tomadas providências para a manutenção e o reparo da estrada da localidade de Bandeirinha, no município de Diamantina-MG. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, a estrada em questão é uma importante via de acesso para os moradores da região, sendo também rota escolar utilizada diariamente por estudantes que dependem do transporte público para chegar às instituições de ensino. Atualmente, a via encontra-se em condições precárias, com buracos e trechos irregulares, o que coloca em risco a segurança dos motoristas, passageiros. Diante disso, solicitamos a intervenção da Prefeitura Municipal para a recuperação da estrada, garantindo a segurança e a qualidade do transporte para a população local.
Indicação 0063/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que sejam tomadas providências urgentes para a manutenção da estrada que atende a comunidade de Formação, no município de Diamantina-MG. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois o vice-presidente da Associação da Comunidade de Formação, vem manifestando a grande dificuldade enfrentada pela população local devido às péssimas condições da estrada. O acesso tem sido prejudicado, dificultando o deslocamento dos moradores e impactando diretamente o transporte público e escolar. Até mesmo o veículo da Prefeitura Municipal tem encontrado dificuldades para transitar pela via, o que reforça a urgência da manutenção necessária. Dessa forma, solicito o apoio do Executivo Municipal para a imediata recuperação da estrada, garantindo melhores condições de mobilidade para os munícipes.
Indicação 0062/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, que seja feito a fixação das pedras soltas em diversos pontos da Praça Pedro Costa Coelho, no bairro Largo Dom João, bem como a substituição dos três bancos de madeira por bancos de cimento. JUSTIFICATIVA: A Praça Pedro Costa Coelho é um espaço de convivência importante para a comunidade, utilizado diariamente por moradores para lazer, descanso e atividades recreativas. No entanto, a presença de várias pedras soltas no calçamento representa um risco de quedas e acidentes para os usuários, especialmente idosos e crianças. Além disso, os bancos de madeira encontram-se deteriorados pela ação do tempo, comprometendo o conforto e a segurança dos frequentadores. A substituição por bancos de cimento garantirá maior durabilidade e melhor estrutura para aqueles que utilizam a praça como ponto de encontro e descanso.
Indicação 0061/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, construção do telhado na parte dos fundos do Posto de Saúde do Distrito de Mendanha, bem como a realização do serviço de capina no entorno da unidade. JUSTIFICATIVA: Desde o ano passado, as madeiras e telhas destinadas à construção do telhado já se encontram no local, porém, até o momento, a obra não foi executada. A falta dessa cobertura tem acelerado a deterioração das portas e comprometido a estrutura do espaço, além de prejudicar os trabalhos dos servidores que necessitam utilizar a área afetada. Além disso, a capina do entorno do posto de saúde é essencial para garantir a limpeza e higiene do local, prevenindo o acúmulo de sujeira e a proliferação de insetos e animais peçonhentos, melhorando as condições para os pacientes e profissionais que frequentam a unidade. Diante disso, solicitamos que a Prefeitura providencie, com urgência, a construção do telhado e a capina da área, assegurando a preservação do patrimônio público e melhores condições de trabalho e atendimento à população do Distrito de Mendanha.
Indicação 0060/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente a necessidade de instalação de uma placa de estacionamento reservando duas vagas para Pessoas com Deficiência (PCD) em frente à Academia Movimento, em Diamantina. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser após levantamento, constatou-se que 40 (quarenta) PCD, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, frequentam regularmente a referida academia, evidenciando a necessidade de vagas exclusivas para garantir acessibilidade, conforto e segurança a esses usuários. A Academia Movimento, desde sua fundação pelo saudoso Adilson Horta (In memoriam), tem desempenhado um papel fundamental na reabilitação e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos diamantinenses, especialmente no que tange ao trabalho fisioterapêutico de longa data realizado no local. A disponibilização de duas vagas exclusivas para PCD contribuirá significativamente para a mobilidade dessas pessoas, garantindo que tenham acesso facilitado às atividades de reabilitação e tratamento fisioterapêutico oferecidas na academia.
Indicação 0046/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a construção de um bueiro para captação de água pluvial para escoamento correto da enxurrada. Uma vez que a água não tem queda para seguir o curso da via, ficando empossada na frente do imóvel, na Rua Professor Paulino Guimarães, nº 120 bairro Polivalente, ocasionando prejuízo ao imóvel (foto anexo) como também danificando o asfalto. JUSTIFICATIVA: que tal trecho possui diariamente um trafego intenso e constante de veículos. O asfalto se encontra danificado, com buracos, em precário estado de conservação, deixando assim os motoristas expostos a sérios acidentes e danos em seus veículos. Ressaltamos que, além do péssimo aspecto urbanístico e de dificultar o trânsito, às pedras soltas e a água suja, quando premidas pelos pneus dos veículos, são arremessadas violentamente para as laterais, o que representa serio perigo para os transeuntes e o imóvel citado acima.
Indicação 0045/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, que seja realizada a manutenção e/ou substituição da lixeira instalada na Rua Elvira Ramos Couto, em frente à Escola Izabel Mota.. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois a lixeira existente no local encontra-se em condições inadequadas para o uso, o que compromete a higiene da área e pode causar transtornos à comunidade escolar e aos moradores próximos. A manutenção ou substituição da estrutura garantirá a adequada destinação dos resíduos, contribuindo para a limpeza urbana e a preservação do meio ambiente.
Indicação 0044/2025 Reunião: 24/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, que seja realizada a construção de uma rampa com corrimão, substituindo a escada improvisada de terra batida, bem como a pavimentação em frente às residências localizadas na Avenida do Contorno, bairro Bela Vista, em frente ao número 882. JUSTIFICATIVA: A solicitação visa garantir mais acessibilidade e segurança aos moradores e pedestres que utilizam esse trecho, especialmente pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças. Atualmente, a escada improvisada em terra batida representa um risco de acidentes, especialmente em períodos chuvosos, quando o local se torna escorregadio. Além disso, a pavimentação contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores da região.
Indicação 0015/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização de vistoria e recomposição do calçamento da Travessa Hilário Figueiredo, no bairro Bom Jesus, avaliando as condições estruturais da via e a capacidade de suportar o aumento do fluxo de veículos. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a travessa Hilário Figueiredo está localizada próxima a um barranco e, com a recente mudança no trânsito do bairro Bom Jesus, o fluxo de veículos no local aumentou significativamente. Esse acréscimo tem acelerado o desgaste do calçamento, podendo comprometer a segurança dos motoristas e pedestres. Diante desse cenário, é essencial que seja realizada uma vistoria técnica para verificar a estabilidade da via, bem como a recomposição do calçamento, garantindo a segurança e a trafegabilidade no local.
Indicação 0014/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a avaliação técnica do acúmulo de água pluvial na Rua São Paulo, bairro Bela Vista, uma vez que o serviço realizado pelo município no ano de 2024 não surtiu efeito, resultando em transtornos para os moradores. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pois, a rua São Paulo recebe um grande volume de água proveniente das ruas Centenário e Esmeralda, que, somado ao fluxo da própria via, não encontra vazão suficiente, resultando no alagamento de residências. A situação persiste mesmo após intervenções realizadas anteriormente, demonstrando a necessidade de um novo estudo técnico e de soluções eficazes para o escoamento adequado da água pluvial.
Indicação 0013/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a pavimentação asfáltica do quarteirão da Rua Engenheiro Alberto Geisbrecht, no bairro Bom Jesus, no trecho entre a esquina da Rua Aureliano Lessa e a Rua Bicame de Cima, visando melhorar as condições de mobilidade urbana no local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se pois, o referido trecho encontra-se em péssimas condições, dificultando a circulação de veículos e pedestres. A ausência de pavimentação adequada compromete a segurança, especialmente em períodos chuvosos, quando os transtornos se intensificam devido à formação de buracos e lama. A pavimentação desse trecho garantirá melhores condições de tráfego, valorização da área e mais qualidade de vida para os moradores, além de contribuir para a segurança viária.
Indicação 0012/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a pavimentação asfáltica ou em bloquete de aproximadamente 50 metros da Rua Gabriela, no bairro Pedra Grande, entre os números 10 e 68, sentido ao bairro Arraial dos Forros, visando melhorar as condições de tráfego no local. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se que o trecho em questão ainda possui calçamento em pedras irregulares, o que dificulta a mobilidade, especialmente para veículos que precisam subir a via, agravando-se durante o período chuvoso. Essa situação compromete a segurança e a acessibilidade dos moradores, além de causar transtornos no deslocamento diário. A pavimentação desse trecho contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo mais conforto e segurança à população que utiliza a via.
Indicação 0011/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a realização do serviço de calçada em pavimentação de concreto ao lado do cemitério, na Travessa da Saudade, Distrito de Mendanha, visando a melhoria da infraestrutura local. JUSTIFICATIVA: Atualmente, o trecho ao lado do cemitério na Travessa da Saudade, Distrito de Mendanha, não conta com pavimentação adequada, o que tem resultado no crescimento excessivo de mato e na desorganização do espaço. A implantação de calçada contribuirá para a melhoria da infraestrutura, garantindo um ambiente mais limpo e organizado para os moradores e visitantes. A realização desse serviço proporcionará mais segurança, facilitará a manutenção do local e valorizará a área, beneficiando toda a comunidade.
Indicação 0010/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente, a finalização da revitalização da Escadaria Nossa Senhora das Mercês, no Distrito de Mendanha, garantindo a conclusão das melhorias necessárias para a valorização do espaço. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se A Escadaria Nossa Senhora das Mercês é um importante acesso dentro do Distrito de Mendanha e possui grande valor cultural e histórico para a comunidade. A revitalização do local foi iniciada há anos, porém ainda não foi concluída, causando transtornos aos moradores e visitantes. A finalização das obras garantirá mais segurança, acessibilidade e valorização do patrimônio local, além de incentivar o turismo e fortalecer a identidade cultural do distrito.
Indicação 0009/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para, a realização periódica do recolhimento de lixo na Cachoeira da Toca, bem como a instalação de uma lixeira adequada para o descarte de resíduos. JUSTIFICATIVA: A Cachoeira da Toca é um dos destinos turísticos bem frequentado de Diamantina, mas. A ausência de lixeiras adequadas e o acúmulo de resíduos descartados por visitantes comprometem a preservação ambiental, prejudicam a fauna e a flora locais e impactam negativamente a experiência turística. A instalação de uma lixeira contribuirá para manter o local limpo, preservado e atrativo, fortalecendo o turismo sustentável e a imagem do município.
Indicação 0001/2025 Reunião: 17/02/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Ao Exmº Senhor Geferson Giordani Burgarelli, DD. Prefeito Municipal, nos seguintes termos: INDICA V. Exª, que solicite junto ao setor competente que tome as medidas cabíveis e necessárias para que seja viabilizada a realização de capina manual (enxada) em calçada, instalação de uma lixeira, poda de árvore, na rua Felisberto Siqueira, esquina com a Av. Contorno no bairro Pedra Grande, neste município. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se por ser uma solicitação, dos moradores e transeuntes que necessitam da citada rua para trafegar.
Indicação 0213/2020 Reunião: 14/12/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a colocação de 1 (uma) lixeira na rua Francisco Nunes, no bairro Bom Jesus. JUSTIFICATIVA: O pedido justifica-se, pelas providências ora propostas vem ao encontro das necessidades dos moradores e visam oferecer melhor qualidade de vida a todos, evitando que o lixo fique espalhado pela rua.
Indicação 0212/2020 Reunião: 14/12/2020 Situação: Aprovada Senhor Presidente O Vereador abaixo-assinado INDICA a V. Exª., ouvido o Plenário, que logo após os trâmites regimentais e de praxe, seja encaminhada cópia desta Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Juscelino Brasiliano Roque. INDICO: a V. Exª, que determine ao departamento competente a executar os serviços das indicações listadas abaixo que venho reiterar os pedidos já solicitados: INDICAÇÃO 106/2020 : Solicitando 1 (uma) lixeira na Rua Santa Rita, ao lado do gás Santa Rita; INDICAÇÃO 108/2020: Solicitando 2 (duas) lixeiras para o Distrito de Mendanha ao lado da quadra de esportes;

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Projeto de Decreto Legislativo 00001/2025

Protocolado: 14/02/2025

Autor(es): José Geraldo Moreira

Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DIAMANTINA AO ILUSTRÍSSIMO PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, FÁBIO ROGÉRIO DE ARAÚJO SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:	Situação:	Por:
14/02/2025	Proposição protocolada	José Geraldo Moreira
17/02/2025	Apresentado em plenário
10/03/2025	Projeto aprovado em turno único	José Geraldo Moreira

Projeto de Lei CMD 00014/2025

Protocolado: 02/06/2025

Autor(es): José Geraldo Moreira

Ementa:
Inclui no Calendário Oficial da Prefeitura Municipal o evento "Sertão Diamante";

Data:	Situação:	Por:
02/06/2025	Proposição protocolada	José Geraldo Moreira
02/06/2025	Apresentado em plenário	José Geraldo Moreira
09/06/2025	Projeto aprovado em 1º turno	José Geraldo Moreira
23/06/2025	Projeto aprovado em 2º turno	José Geraldo Moreira

Projeto de Lei CMD 00003/2018

Protocolado: 26/02/2018

Autor(es): Vereador José Geraldo Moreira

Ementa:
Torna obrigatória a expressão com 2 (duas) casas decimais, no painel de preços e nas bombas medidoras, dos preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados no munícipio.

Data:	Situação:	Por:
26/02/2018	Proposição protocolada

Projeto de Lei CMD 00016/2017

Protocolado: 14/08/2017

Autor(es): Vereador José Geraldo Moreira

Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências.

Data:	Situação:	Por:
14/08/2017	Recebido	Vereador José Geraldo Moreira
14/08/2017	Recebido	Vereador José Geraldo Moreira

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LO - Lei Ordinária 4328/2025

Autor: José Geraldo Moreira

Sancionada: 02/07/2025

Ementa:
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA O EVENTO "SERTÃO DIAMANTE".

LO - Lei Ordinária 4106/2020

Autor: José Geraldo Moreira

Sancionada: 11/08/2020

Ementa:
Dispõe sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da epidemia de COVID-19.

LO - Lei Ordinária 4102/2020

Autor: José Geraldo Moreira

Sancionada: 07/07/2020

Ementa:
Altera a denominação de "Rua J" no loteamento Sebastião Teodoro Machado, para nome de Rua José Maria Mendes Pereira, no bairro Vila Operária, neste Município.

LO - Lei Ordinária 4074/2019

Autor: Diego Filipe Porto | Edivan Silva Soares | Gilson Batista | José Geraldo Moreira | Marcos Fonseca

Sancionada: 30/12/2019

Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores do Poder Legislativo e da correção monetária dos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.

LO - Lei Ordinária 4032/2019

Autor: José Geraldo Moreira

Sancionada: 14/06/2019

Ementa:
Dá denominação de Praça Hélio Veríssimo Dias a uma Praça Pública, sítuada na sede do distrito de São João da Chapada, informalmente denominada de Praça do Cruzeiro

04/12/2017 Grupo Ativista Ação Animal de Diamantina

"Foi um sucesso levar a Causa Animal para o debate na Câmara dos Vereadores em Diamantina! A companheira Josefine esteve... Leia +

Indicação 0338/2025

Indicação 0317/2025

Indicação 0316/2025

Requerimento 0014/2025

Indicação 0289/2025

Indicação 0288/2025

Indicação 0287/2025

Indicação 0286/2025

Indicação 0285/2025

Indicação 0271/2025

Indicação 0269/2025

Indicação 0268/2025

Indicação 0267/2025

Indicação 0266/2025

Indicação 0265/2025

Indicação 0252/2025

Indicação 0204/2025

Indicação 0202/2025

Indicação 0175/2025

Indicação 0174/2025

Indicação 0172/2025

Indicação 0168/2025

Indicação 0152/2025

Indicação 0114/2025

Indicação 0100/2025

Indicação 0098/2025

Indicação 0097/2025

Indicação 0096/2025

Indicação 0072/2025

Indicação 0071/2025

Indicação 0070/2025

Indicação 0069/2025

Indicação 0064/2025

Indicação 0063/2025

Indicação 0062/2025

Indicação 0061/2025

Indicação 0060/2025

Indicação 0046/2025

Indicação 0045/2025

Indicação 0044/2025

Indicação 0015/2025

Indicação 0014/2025

Indicação 0013/2025

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Projeto de Decreto Legislativo 00001/2025

Projeto de Lei CMD 00014/2025

Projeto de Lei CMD 00003/2018

Projeto de Lei CMD 00016/2017

LO - Lei Ordinária 4328/2025

LO - Lei Ordinária 4106/2020

LO - Lei Ordinária 4102/2020

LO - Lei Ordinária 4074/2019

LO - Lei Ordinária 4032/2019