RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (20/03/2023)!

Publicado em 20/03/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (20/03/2023)!

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento oral do Exmo. Ver. Frederico Silva para que o Projeto de Lei 07/2023 seja tramitado em regime de urgência.

PROJETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei nº 37/2022 de autoria do Excelentíssimo Prefeito, que institui o Programa Municipal de Guarda Responsável de Animais;

Projeto de Lei nº 38/2022 de autoria do Excelentíssimo Prefeito, que estabelece diretrizes pra o funcionamento das feiras do Centro Cultural David Ribeiro-Mercado Velho;

Projeto de Lei nº 8/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito, que autoriza o pagamento extraordinário do passivo FUNDEB, com definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados;

Projeto de Lei CMD nº 5/2023 de autoria do Excelentíssimo Vereador Wagner Alcântara que declara de utilidade pública a Associação Quilombola Zezuina Belaguarda da Comunidade Quartel do Indaiá – AQZEBEQI.

PROJETO APROVADO EM TURNO ÚNICO:

Projeto de Lei nº07/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Diamantina - COMDIM, cria o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos da Mulher - FMPDM.

PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

Projeto de Lei n.º 2/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito que dispõe sobre a concessão de bolsas aos integrantes das bandas civis que compõem o Projeto “Pra Ver a Banda Passar”.

Projeto de Lei n.º 4/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito que altera dispositivo da Lei n.º 1769, de 2 de setembro de 1990, que dispõe sobre a Vinculação, Constituição e Competência do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Codema.

Projeto de Lei n.º 5/2023 de autoria do Excelentíssimo Prefeito, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente da secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, no valor de R$ 75.679,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e nove reais).

Projeto de Lei CMD n.º 2/2023 de autoria do Vereador Cássio Moreira que declara de utilidade pública a Associação dos Sitiantes do Córrego do Padre e Região (ASCOPRE).

ORADOR INSCRITO:

O Exmo. Ver. Frederico Silva, fez o uso da Tribuna Livre para fazer suas explanações.

Para saber mais sobre a 04ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou https://www.youtube.com/watch?v=VyucnOrAUqY



Mais imagens...



PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/03/2024
16/03/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPOU DA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE PLANALTO DE MINAS!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPOU DA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE PLANALTO DE MINAS!
15/03/2024
Visualizar a notícia completa
AVISO DE DISPENSA!
AVISO DE DISPENSA!
15/03/2024
Visualizar a notícia completa
JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR!
JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR!
15/03/2024
Visualizar a notícia completa
 RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/03/2024)!
RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/03/2024)!
12/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/03/2024
08/03/2024
Visualizar a notícia completa
 FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO!
FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO!
08/03/2024
Visualizar a notícia completa
FELIZ ANIVERSÁRIO DIAMANTINA!
FELIZ ANIVERSÁRIO DIAMANTINA!
06/03/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/03/2024)!
RESUMO DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/03/2024)!
04/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/03/2024
01/03/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VERª. KELLY FERNANDES!
PARABÉNS, VERª. KELLY FERNANDES!
01/03/2024
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA!
AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA!
29/02/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PRESTIGIA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CMDCA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PRESTIGIA SOLENIDADE DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO CMDCA!
28/02/2024
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
27/02/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA (26/02/2024)!
RESUMO DA 02ª REUNIÃO ORDINÁRIA (26/02/2024)!
26/02/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 26/02/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 26/02/2024
23/02/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA (19/02/2024)!
RESUMO DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA (19/02/2024)!
19/02/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. VALDIR EDIVALDO!
PARABÉNS, VER. VALDIR EDIVALDO!
17/02/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/02/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/02/2024
16/02/2024
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RECESSO DE CARNAVAL!
COMUNICADO - RECESSO DE CARNAVAL!
08/02/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...