RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/10/2022)!

Publicado em 03/10/2022 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/10/2022)!

PROJETOS E VETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei Complementar 08/2021 do Prefeito Municipal que, dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município.

Projeto de Lei Complementar 05/2022 do Prefeito Municipal que dispõe sobre o código de obras e edificações do Município.

Projeto De Lei Complementar 06/2022 do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município.

Projeto De Lei Complementar 07/2022 do Prefeito Municipal, que estabelece normas gerais para o parcelamento do solo urbano no Município.

Projeto De Lei Complementar 08/2022 do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o perímetro urbano da Sede do Município de Diamantina e dos distritos de Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extração, Inhaí, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Guinda, Sopa, Distrito Industrial e Campus II da UFVJM.

Projeto De Lei 28/2022 do Prefeito Municipal que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

Projeto De Lei 29/2022 do Prefeito Municipal que dispõe sobre adequação compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.

Projeto De Lei 30/2022 do Prefeito Municipal que dispõe sobre a adequação do PPA - Plano Plurianual de Ações do Município de Diamantina do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.

Veto Parcial 09/2022 oposto ao Projeto de Lei CMD nº 13/2022 do Ver. Cássio Moreira, o qual acrescenta os artigos 112-A, 112-B, 112-C e 112-D à Lei Complementar n.º 09, de 23 de dezembro de 1993, que institui o Código de Posturas no Município de Diamantina-MG.

Veto Parcial 10/2022 oposto ao Projeto de Lei CMD nº 14/2022 do Ver. Cássio Moreira, o qual torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.

Projeto de Lei 33/2022 do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes de combates as endemias e agentes comunitários de saúde do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.



Mais imagens...



Inauguração da Revitalização da Praça Oswaldo Silva no Distrito de Desembargador Otoni!
Inauguração da Revitalização da Praça Oswaldo Silva no Distrito de Desembargador Otoni!
07/05/2024
Visualizar a notícia completa
COMEMORAÇÃO DOS 134 ANOS DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E OUTORGA DA MEDALHA CASACA PARDA!
COMEMORAÇÃO DOS 134 ANOS DO 3º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E OUTORGA DA MEDALHA CASACA PARDA!
06/05/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/05/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/05/2024
03/05/2024
Visualizar a notícia completa
CONVÊNIOS ASSINADOS: CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE DIAMANTINA, BEM COMO DA ENTRADA DE TODOS OS SEUS DISTRITOS E CONSTRUÇÃO DO CORETO DE MENDANHA!
CONVÊNIOS ASSINADOS: CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE DIAMANTINA, BEM COMO DA ENTRADA DE TODOS OS SEUS DISTRITOS E CONSTRUÇÃO DO CORETO DE MENDANHA!
02/05/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DO TRABALHADOR - 01 DE MAIO!
DIA DO TRABALHADOR - 01 DE MAIO!
01/05/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (29/04/2024)!
RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (29/04/2024)!
30/04/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO GOVERNO NA ESTRADA EM INHAÍ!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO GOVERNO NA ESTRADA EM INHAÍ!
29/04/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 29/04/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 29/04/2024
26/04/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (22/04/2024)!
RESUMO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (22/04/2024)!
23/04/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. ALMIR JANUÁRIO!
PARABÉNS, VER. ALMIR JANUÁRIO!
23/04/2024
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO!
REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO!
22/04/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DE TIRADENTES - 21 DE ABRIL!
DIA DE TIRADENTES - 21 DE ABRIL!
21/04/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 22/04/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 22/04/2024
19/04/2024
Visualizar a notícia completa
ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JARBAS SOARES JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS.
ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JARBAS SOARES JÚNIOR, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS.
19/04/2024
Visualizar a notícia completa
DIA DOS POVOS INDÍGENAS - 19 DE ABRIL!
DIA DOS POVOS INDÍGENAS - 19 DE ABRIL!
19/04/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA (15/04/2024)!
RESUMO DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA (15/04/2024)!
17/04/2024
Visualizar a notícia completa
EVENTO DE CELEBRAÇÃO DOS 70 ANOS DA BIBLIOTECA ANTÔNIO TORRES EM DIAMANTINA.
EVENTO DE CELEBRAÇÃO DOS 70 ANOS DA BIBLIOTECA ANTÔNIO TORRES EM DIAMANTINA.
15/04/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA PRAÇA NIEMEYER E PRAÇA ESPORTIVA!
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DE VISITA TÉCNICA ÀS OBRAS DA PRAÇA NIEMEYER E PRAÇA ESPORTIVA!
12/04/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/04/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/04/2024
12/04/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/04/2024)!
RESUMO DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/04/2024)!
08/04/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...