RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/10/2022)!

Publicado em 03/10/2022 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/10/2022)!

PROJETOS E VETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei Complementar 08/2021 do Prefeito Municipal que, dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município.

Projeto de Lei Complementar 05/2022 do Prefeito Municipal que dispõe sobre o código de obras e edificações do Município.

Projeto De Lei Complementar 06/2022 do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município.

Projeto De Lei Complementar 07/2022 do Prefeito Municipal, que estabelece normas gerais para o parcelamento do solo urbano no Município.

Projeto De Lei Complementar 08/2022 do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o perímetro urbano da Sede do Município de Diamantina e dos distritos de Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extração, Inhaí, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Guinda, Sopa, Distrito Industrial e Campus II da UFVJM.

Projeto De Lei 28/2022 do Prefeito Municipal que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

Projeto De Lei 29/2022 do Prefeito Municipal que dispõe sobre adequação compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.

Projeto De Lei 30/2022 do Prefeito Municipal que dispõe sobre a adequação do PPA - Plano Plurianual de Ações do Município de Diamantina do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.

Veto Parcial 09/2022 oposto ao Projeto de Lei CMD nº 13/2022 do Ver. Cássio Moreira, o qual acrescenta os artigos 112-A, 112-B, 112-C e 112-D à Lei Complementar n.º 09, de 23 de dezembro de 1993, que institui o Código de Posturas no Município de Diamantina-MG.

Veto Parcial 10/2022 oposto ao Projeto de Lei CMD nº 14/2022 do Ver. Cássio Moreira, o qual torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.

Projeto de Lei 33/2022 do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes de combates as endemias e agentes comunitários de saúde do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.



Mais imagens...



AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA
02/02/2024
Visualizar a notícia completa
A Câmara Municipal de Diamantina não para de trabalhar por você!
A Câmara Municipal de Diamantina não para de trabalhar por você!
01/02/2024
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
22/01/2024
Visualizar a notícia completa
INÍCIO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E PRAÇA NIEMEYER EM DIAMANTINA: UMA CONQUISTA PARA A CIDADE!
INÍCIO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES E PRAÇA NIEMEYER EM DIAMANTINA: UMA CONQUISTA PARA A CIDADE!
12/01/2024
Visualizar a notícia completa
POSSE DA MESA ADMINISTRATIVA - BIÊNIO 2024-2025 NA SANTA CASA DE CARIDADE E ENTREGA DE TÍTULO DE IRMÃO BENEMÉRITO!
POSSE DA MESA ADMINISTRATIVA - BIÊNIO 2024-2025 NA SANTA CASA DE CARIDADE E ENTREGA DE TÍTULO DE IRMÃO BENEMÉRITO!
08/01/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. CHICO DE ZEDI!
PARABÉNS, VER. CHICO DE ZEDI!
04/01/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL PRESTIGIA CERIMÔNIA MILITAR DE TRANSMISSÃO E ASSUNÇÃO DO COMANDO DO TERCEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR!
CÂMARA MUNICIPAL PRESTIGIA CERIMÔNIA MILITAR DE TRANSMISSÃO E ASSUNÇÃO DO COMANDO DO TERCEIRO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR!
02/01/2024
Visualizar a notícia completa
FELIZ ANO NOVO!
FELIZ ANO NOVO!
01/01/2024
Visualizar a notícia completa
FELIZ NATAL!
FELIZ NATAL!
25/12/2023
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
22/12/2023
Visualizar a notícia completa
CONTRATO ASSINADO!
CONTRATO ASSINADO!
19/12/2023
Visualizar a notícia completa
GOVERNO NA ESTRADA: CÂMARA MUNICIPAL PRESENTE NO DISTRITO DE GUINDA!
GOVERNO NA ESTRADA: CÂMARA MUNICIPAL PRESENTE NO DISTRITO DE GUINDA!
18/12/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (15/12/2023):
RESUMO DA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (15/12/2023):
15/12/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM MENDANHA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM MENDANHA!
15/12/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PRESTIGIA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CARTEIRAS DA OAB NA COMARCA DE DIAMANTINA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PRESTIGIA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CARTEIRAS DA OAB NA COMARCA DE DIAMANTINA!
15/12/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/12/2023
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/12/2023
14/12/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/12/2023)!
RESUMO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/12/2023)!
11/12/2023
Visualizar a notícia completa
08 DE DEZEMBRO – DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO - FERIADO MUNICIPAL.
08 DE DEZEMBRO – DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO - FERIADO MUNICIPAL.
08/12/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/12/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/12/2023
07/12/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/12/2023)!
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/12/2023)!
04/12/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...