RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/10/2022)!

Publicado em 03/10/2022 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (03/10/2022)!

PROJETOS E VETOS APRESENTADOS:

Projeto de Lei Complementar 08/2021 do Prefeito Municipal que, dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município.

Projeto de Lei Complementar 05/2022 do Prefeito Municipal que dispõe sobre o código de obras e edificações do Município.

Projeto De Lei Complementar 06/2022 do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município.

Projeto De Lei Complementar 07/2022 do Prefeito Municipal, que estabelece normas gerais para o parcelamento do solo urbano no Município.

Projeto De Lei Complementar 08/2022 do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o perímetro urbano da Sede do Município de Diamantina e dos distritos de Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extração, Inhaí, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Guinda, Sopa, Distrito Industrial e Campus II da UFVJM.

Projeto De Lei 28/2022 do Prefeito Municipal que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), estima à receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.

Projeto De Lei 29/2022 do Prefeito Municipal que dispõe sobre adequação compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.

Projeto De Lei 30/2022 do Prefeito Municipal que dispõe sobre a adequação do PPA - Plano Plurianual de Ações do Município de Diamantina do quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica.

Veto Parcial 09/2022 oposto ao Projeto de Lei CMD nº 13/2022 do Ver. Cássio Moreira, o qual acrescenta os artigos 112-A, 112-B, 112-C e 112-D à Lei Complementar n.º 09, de 23 de dezembro de 1993, que institui o Código de Posturas no Município de Diamantina-MG.

Veto Parcial 10/2022 oposto ao Projeto de Lei CMD nº 14/2022 do Ver. Cássio Moreira, o qual torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas em estabelecimentos da Rede Municipal de Saúde.

Projeto de Lei 33/2022 do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a adequação do piso salarial dos agentes de combates as endemias e agentes comunitários de saúde do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.



Mais imagens...



PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CÁSSIO MOREIRA FALA DE EXPECTATIVAS PARA O BIÊNIO 2023/2024!
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CÁSSIO MOREIRA FALA DE EXPECTATIVAS PARA O BIÊNIO 2023/2024!
28/02/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/02/2023)!
RESUMO DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA (27/02/2023)!
28/02/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/02/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 27/02/2023
24/02/2023
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RETORNO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS!
COMUNICADO - RETORNO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS!
24/02/2023
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RECESSO DE CARNAVAL!
COMUNICADO - RECESSO DE CARNAVAL!
15/02/2023
Visualizar a notícia completa
 PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CÁSSIO MOREIRA SE REÚNE COM PREFEITO JUSCELINO ROQUE.
PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES CÁSSIO MOREIRA SE REÚNE COM PREFEITO JUSCELINO ROQUE.
08/02/2023
Visualizar a notícia completa
AFILIADA DA REDE GLOBO PODE SER IMPLANTADA EM DIAMANTINA!
AFILIADA DA REDE GLOBO PODE SER IMPLANTADA EM DIAMANTINA!
24/01/2023
Visualizar a notícia completa
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INICIARÁ SUAS ATIVIDADES EM DIAMANTINA!
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INICIARÁ SUAS ATIVIDADES EM DIAMANTINA!
24/01/2023
Visualizar a notícia completa
III ENCONTRO DE FOLIAS E PASTORINHAS DE DIAMANTINA!
III ENCONTRO DE FOLIAS E PASTORINHAS DE DIAMANTINA!
16/01/2023
Visualizar a notícia completa
PASSAGEM DE CHEFIA DO TIRO DE GUERRA 04-005 (DIAMANTINA-MG) E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO!
PASSAGEM DE CHEFIA DO TIRO DE GUERRA 04-005 (DIAMANTINA-MG) E ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO!
13/01/2023
Visualizar a notícia completa
MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024!
MESA DIRETORA – BIÊNIO 2023/2024!
04/01/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES!
PARABÉNS, EDIVALDO JOSÉ SILVA LOPES!
04/01/2023
Visualizar a notícia completa
 FELIZ NATAL!
FELIZ NATAL!
24/12/2022
Visualizar a notícia completa
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
COMUNICADO - RECESSO DE FIM DE ANO!
22/12/2022
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/12/2022
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 23/12/2022
22/12/2022
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA!
19/12/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (12/12/2022)!
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (12/12/2022)!
13/12/2022
Visualizar a notícia completa
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024!
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024!
13/12/2022
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/12/2022
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/12/2022
12/12/2022
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DO LARGO DOM JOÃO E PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS!
INAUGURAÇÃO DO LARGO DOM JOÃO E PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS!
09/12/2022
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...