RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/03/2024)!

Publicado em 12/03/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/03/2024)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei CMD n.º 03/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.

  • Projeto de Lei CMD n.º 4/2024 de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

  • Projeto de Resolução n.º 1/2024 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Diamantina/MG para a Legislatura comprendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

  • Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei n.º 3/2024 de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, que propõe a supressão da parte final do parágrafo 2º do Projeto acima, versando sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Prefeitura, propondo que a referida revisão não seja estendida aos Agentes Políticos do Poder Executivo.

REQUERIMENTO APROVADO:

  • Requerimento do Exmo. Ver. Diego Porto, para que o Projeto de Lei CMD nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora e o Projeto de Lei nº 03/2024, de iniciativa do Chefe do Executivo, ambos em tramitação na Casa, versando sobre reajuste e revisão de remuneração dos servidores do Poder Legislativo e do Poder Executivo, respectivamente, sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA, tendo em vista as restrições impostas aos poderes públicos pelo inciso VII do artigo 73 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e suas alterações posteriores, em ano de eleitoral.

ORADORES INSCRITOS:

  • O Exmo. Ver. Frederico Silva, fez o uso da Tribuna Livre para faz suas explanações.

Para saber mais sobre a 04ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CONTRATA EMPRESA PARA PLOTAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA CONTRATA EMPRESA PARA PLOTAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS
23/04/2021
Visualizar a notícia completa
21 DE ABRIL| DIA DE TIRADENTES
21 DE ABRIL| DIA DE TIRADENTES
23/04/2021
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 19/04/2021
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 19/04/2021
23/04/2021
Visualizar a notícia completa
VOCÊ SABIA QUE A CÂMARA TEM UMA MESA DIRETORA?
VOCÊ SABIA QUE A CÂMARA TEM UMA MESA DIRETORA?
19/04/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/04/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 19/04/2021
19/04/2021
Visualizar a notícia completa
COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2021/2022
COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2021/2022
19/04/2021
Visualizar a notícia completa
DIAMANTINA ESTÁ FORA DA ONDA ROXA
DIAMANTINA ESTÁ FORA DA ONDA ROXA
19/04/2021
Visualizar a notícia completa
ENCONTRO DAS COMISSÕES PERMANENTES – BIÊNIO 2021/2022
ENCONTRO DAS COMISSÕES PERMANENTES – BIÊNIO 2021/2022
16/04/2021
Visualizar a notícia completa
ATRIBUIÇÕES DE UM(A) VEREADOR(A)
ATRIBUIÇÕES DE UM(A) VEREADOR(A)
15/04/2021
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 12/04/2021
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 12/04/2021
15/04/2021
Visualizar a notícia completa
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
12/04/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/04/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 12/04/2021
12/04/2021
Visualizar a notícia completa
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
12/04/2021
Visualizar a notícia completa
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
12/04/2021
Visualizar a notícia completa
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
08/04/2021
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 05/04/2021
RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - 05/04/2021
06/04/2021
Visualizar a notícia completa
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
VAMOS CONHECER MAIS NOSSOS(AS) VEREADORES(AS)?
05/04/2021
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 05/04/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 05/04/2021
05/04/2021
Visualizar a notícia completa
FELIZ PÁSCOA!
FELIZ PÁSCOA!
05/04/2021
Visualizar a notícia completa
#TBT DA SEMANA SANTA EM DIAMANTINA/MG
#TBT DA SEMANA SANTA EM DIAMANTINA/MG
05/04/2021
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...