RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/03/2024)!

Publicado em 12/03/2024 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/03/2024)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei CMD n.º 03/2024 de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.

  • Projeto de Lei CMD n.º 4/2024 de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

  • Projeto de Resolução n.º 1/2024 de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a fixação do subsidio dos Vereadores da Câmara Municipal de Diamantina/MG para a Legislatura comprendida pelo quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.

  • Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei n.º 3/2024 de autoria do Exmo. Ver. Wagner Alexandre, que propõe a supressão da parte final do parágrafo 2º do Projeto acima, versando sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Prefeitura, propondo que a referida revisão não seja estendida aos Agentes Políticos do Poder Executivo.

REQUERIMENTO APROVADO:

  • Requerimento do Exmo. Ver. Diego Porto, para que o Projeto de Lei CMD nº 03/2024, de autoria da Mesa Diretora e o Projeto de Lei nº 03/2024, de iniciativa do Chefe do Executivo, ambos em tramitação na Casa, versando sobre reajuste e revisão de remuneração dos servidores do Poder Legislativo e do Poder Executivo, respectivamente, sejam apreciados em REGIME DE URGÊNCIA, tendo em vista as restrições impostas aos poderes públicos pelo inciso VII do artigo 73 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e suas alterações posteriores, em ano de eleitoral.

ORADORES INSCRITOS:

  • O Exmo. Ver. Frederico Silva, fez o uso da Tribuna Livre para faz suas explanações.

Para saber mais sobre a 04ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



RESUMO DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA (02/10/2023)!
RESUMO DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA (02/10/2023)!
02/10/2023
Visualizar a notícia completa
DIA INTERNACIONAL DA PESSOA IDOSA – 02 DE OUTUBRO!
DIA INTERNACIONAL DA PESSOA IDOSA – 02 DE OUTUBRO!
02/10/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DO VEREADOR – 01 DE OUTUBRO!
DIA DO VEREADOR – 01 DE OUTUBRO!
01/10/2023
Visualizar a notícia completa
EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FAZ ENTREGA DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DIAMANTINA AO PRESIDENTE DA CÂMARA!
EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FAZ ENTREGA DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO MUNICÍPIO DIAMANTINA AO PRESIDENTE DA CÂMARA!
29/09/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 02/10/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 02/10/2023
29/09/2023
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DO TURISMO!
DIA MUNDIAL DO TURISMO!
27/09/2023
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO!
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO!
26/09/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIMANTINA APROVA PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIMANTINA APROVA PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA!
26/09/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE REUNIÃO HISTÓRICA PARA INÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE EXTRAÇÃO (CURRALINHO)!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE REUNIÃO HISTÓRICA PARA INÍCIO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE EXTRAÇÃO (CURRALINHO)!
26/09/2023
Visualizar a notícia completa
 RESUMO DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/09/2023)!
RESUMO DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/09/2023)!
25/09/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/09/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/09/2023
23/09/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (22/09/2023)!
RESUMO DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (22/09/2023)!
22/09/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO EVENTO ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS -AMM NAS MICROS E CONSÓRCIOS!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DO EVENTO ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS -AMM NAS MICROS E CONSÓRCIOS!
21/09/2023
Visualizar a notícia completa
DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -  21 DE SETEMBRO!
DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 21 DE SETEMBRO!
21/09/2023
Visualizar a notícia completa
 DIA DA ÁRVORE – 21 DE SETEMBRO!
DIA DA ÁRVORE – 21 DE SETEMBRO!
21/09/2023
Visualizar a notícia completa
REESTRUTURAÇÃO NA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É APROVADA POR UNANIMIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL!
REESTRUTURAÇÃO NA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE É APROVADA POR UNANIMIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL!
19/09/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/09/2023)!
RESUMO DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/09/2023)!
18/09/2023
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOUBERT GUERRA NO DISTRITO DE EXTRAÇÃO: UM MARCO DE COOPERAÇÃO E PROGRESSO!
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOUBERT GUERRA NO DISTRITO DE EXTRAÇÃO: UM MARCO DE COOPERAÇÃO E PROGRESSO!
18/09/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/09/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/09/2023
15/09/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS SENADOR MOURÃO!
PARABÉNS SENADOR MOURÃO!
15/09/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...