RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!

Publicado em 16/10/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!

PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO:

Projeto de Lei n. 22/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que reestrutura o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal do Habitação de Interesse Social, instituídos pela Lei n.º 3.858, de 20 de agosto de 2014;

Projeto de Lei n°30/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 31/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que institui a Politica Municipal de segurança alimentar e Nutricional PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no âmbito do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n.° 3/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município.

Projeto de Lei Complementar n.º 4/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município.

Projeto de Lei Complementar n.° 5/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município.

Projeto de Lei Complementar n.º 6/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que estabelece normas gerais para o parcelamento do solo urbano no Município.

Projeto de Lei Complementar n.° 7/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o perímetro urbano da sede do Município e dos distritos de Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extração, Inhai, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Guinda, Sopa, Distrito Industrial e Campus II da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Projeto de Lei CMD n.º 23/2023, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para realização de concurso público em conjunto, e dá outras providências.

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento do Ver. Presidente Cássio Moreira, “requerendo”, respeitosamente, na forma regimental e ouvido Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES da Câmara Municipal, ao Ilmo. Sr. Dr. José Aristeu de Andrade, em homenagem ao seu Centenário de Nascimento, que ocorrerá na data de 28 de outubro.

Para saber mais sobre a 27ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



CONTRATO ASSINADO!
CONTRATO ASSINADO!
19/12/2023
Visualizar a notícia completa
GOVERNO NA ESTRADA: CÂMARA MUNICIPAL PRESENTE NO DISTRITO DE GUINDA!
GOVERNO NA ESTRADA: CÂMARA MUNICIPAL PRESENTE NO DISTRITO DE GUINDA!
18/12/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (15/12/2023):
RESUMO DA 05ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (15/12/2023):
15/12/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM MENDANHA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM MENDANHA!
15/12/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PRESTIGIA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CARTEIRAS DA OAB NA COMARCA DE DIAMANTINA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PRESTIGIA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE CARTEIRAS DA OAB NA COMARCA DE DIAMANTINA!
15/12/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/12/2023
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 15/12/2023
14/12/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/12/2023)!
RESUMO DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/12/2023)!
11/12/2023
Visualizar a notícia completa
08 DE DEZEMBRO – DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO - FERIADO MUNICIPAL.
08 DE DEZEMBRO – DIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO - FERIADO MUNICIPAL.
08/12/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/12/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/12/2023
07/12/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/12/2023)!
RESUMO DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/12/2023)!
04/12/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/12/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 04/12/2023
01/12/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA RECEBE ILUSTRE VISITA DE VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA DE CAPELINHA/MG!
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA RECEBE ILUSTRE VISITA DE VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA DE CAPELINHA/MG!
30/11/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. ANTÔNIO SOARES!
PARABÉNS, VER. ANTÔNIO SOARES!
30/11/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DO I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DA SAÚDE NA MACRORREGIÃO DO JEQUITINHONHA.
PRESIDENTE DA CÂMARA PARTICIPA DO I SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DA SAÚDE NA MACRORREGIÃO DO JEQUITINHONHA.
29/11/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. WAGNER ALEXANDRE!
PARABÉNS, VER. WAGNER ALEXANDRE!
29/11/2023
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. WAGNER ALEXANDRE!
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. WAGNER ALEXANDRE!
28/11/2023
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. VALDIR EDIVALDO!
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. VALDIR EDIVALDO!
28/11/2023
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. MARCOS JULIANO!
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. MARCOS JULIANO!
28/11/2023
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VERª. KELLY FERNANDES!
EMENDAS IMPOSITIVAS VERª. KELLY FERNANDES!
28/11/2023
Visualizar a notícia completa
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. FREDERICO SILVA!
EMENDAS IMPOSITIVAS VER. FREDERICO SILVA!
28/11/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...