RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!

Publicado em 16/10/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!

PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO:

Projeto de Lei n. 22/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que reestrutura o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal do Habitação de Interesse Social, instituídos pela Lei n.º 3.858, de 20 de agosto de 2014;

Projeto de Lei n°30/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 31/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que institui a Politica Municipal de segurança alimentar e Nutricional PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no âmbito do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n.° 3/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município.

Projeto de Lei Complementar n.º 4/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município.

Projeto de Lei Complementar n.° 5/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município.

Projeto de Lei Complementar n.º 6/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que estabelece normas gerais para o parcelamento do solo urbano no Município.

Projeto de Lei Complementar n.° 7/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o perímetro urbano da sede do Município e dos distritos de Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extração, Inhai, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Guinda, Sopa, Distrito Industrial e Campus II da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Projeto de Lei CMD n.º 23/2023, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para realização de concurso público em conjunto, e dá outras providências.

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento do Ver. Presidente Cássio Moreira, “requerendo”, respeitosamente, na forma regimental e ouvido Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES da Câmara Municipal, ao Ilmo. Sr. Dr. José Aristeu de Andrade, em homenagem ao seu Centenário de Nascimento, que ocorrerá na data de 28 de outubro.

Para saber mais sobre a 27ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – 07 DE SETEMBRO!
DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – 07 DE SETEMBRO!
07/09/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA (05/09/2022)!
RESUMO DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA (05/09/2022)!
06/09/2022
Visualizar a notícia completa
DEBATE DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE DO PROJETO ELEITOR DO FUTURO!
DEBATE DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE DO PROJETO ELEITOR DO FUTURO!
03/09/2022
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
31/08/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA (29/08/2022)!
RESUMO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA (29/08/2022)!
30/08/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA (22/08/2022)!
RESUMO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA (22/08/2022)!
22/08/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA!
RESUMO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA!
16/08/2022
Visualizar a notícia completa
A Câmara Municipal de Diamantina está com uma NOVA página no Facebook!
A Câmara Municipal de Diamantina está com uma NOVA página no Facebook!
15/08/2022
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DOS PAIS!
FELIZ DIA DOS PAIS!
14/08/2022
Visualizar a notícia completa
JOVENS DE DIAMANTINA BRILHAM NO PARLAMENTO JOVEM!!
JOVENS DE DIAMANTINA BRILHAM NO PARLAMENTO JOVEM!!
14/08/2022
Visualizar a notícia completa
9º ENCONTRO BRASILEIRO DAS CIDADES HISTÓRICAS, TURÍSTICAS E PATRIMÔNIO MUNDIAL.
9º ENCONTRO BRASILEIRO DAS CIDADES HISTÓRICAS, TURÍSTICAS E PATRIMÔNIO MUNDIAL.
12/08/2022
Visualizar a notícia completa
- LANÇAMENTO DO PROJETO ELEITOR DO FUTURO/CIDADÃO CONSCIENTE! -
- LANÇAMENTO DO PROJETO ELEITOR DO FUTURO/CIDADÃO CONSCIENTE! -
09/08/2022
Visualizar a notícia completa
- CONVITE-
- CONVITE-
09/08/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/08/2022)!
RESUMO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/08/2022)!
08/08/2022
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA!
RESUMO DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA!
02/08/2022
Visualizar a notícia completa
28 DE JULHO DIA DO AGRICULTOR!
28 DE JULHO DIA DO AGRICULTOR!
28/07/2022
Visualizar a notícia completa
RETORNO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
RETORNO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
27/07/2022
Visualizar a notícia completa
ADIAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS DIAS 06/07/2022 E 13/07/2022.
ADIAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DOS DIAS 06/07/2022 E 13/07/2022.
04/07/2022
Visualizar a notícia completa
LANÇAMENTO DO LIVRO "DESAFINADOS - DAS CINZAS DA ACAYACA À BOSSA-NOVA" DO AUTOR WANDER CONCEIÇÃO.
LANÇAMENTO DO LIVRO "DESAFINADOS - DAS CINZAS DA ACAYACA À BOSSA-NOVA" DO AUTOR WANDER CONCEIÇÃO.
03/07/2022
Visualizar a notícia completa
VISITA AO POVOADO DE MARIA NUNES!
VISITA AO POVOADO DE MARIA NUNES!
03/07/2022
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...