RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!

Publicado em 16/10/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!

PROJETO APROVADO EM SEGUNDO TURNO:

Projeto de Lei n. 22/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que reestrutura o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal do Habitação de Interesse Social, instituídos pela Lei n.º 3.858, de 20 de agosto de 2014;

Projeto de Lei n°30/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, Lazer e Juventude e o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 31/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que institui a Politica Municipal de segurança alimentar e Nutricional PMSAN, estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no âmbito do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar n.° 3/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município.

Projeto de Lei Complementar n.º 4/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município.

Projeto de Lei Complementar n.° 5/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município.

Projeto de Lei Complementar n.º 6/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que estabelece normas gerais para o parcelamento do solo urbano no Município.

Projeto de Lei Complementar n.° 7/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que dispõe sobre o perímetro urbano da sede do Município e dos distritos de Conselheiro Mata, Desembargador Otoni, Extração, Inhai, Mendanha, Planalto de Minas, São João da Chapada, Senador Mourão, Guinda, Sopa, Distrito Industrial e Campus II da Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Projeto de Lei CMD n.º 23/2023, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a celebrarem Convênio, Termo ou Acordo de Cooperação Técnica para realização de concurso público em conjunto, e dá outras providências.

REQUERIMENTO APROVADO:

Requerimento do Ver. Presidente Cássio Moreira, “requerendo”, respeitosamente, na forma regimental e ouvido Plenário, que seja encaminhado um VOTO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES da Câmara Municipal, ao Ilmo. Sr. Dr. José Aristeu de Andrade, em homenagem ao seu Centenário de Nascimento, que ocorrerá na data de 28 de outubro.

Para saber mais sobre a 27ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (15/05/2023)!
RESUMO DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (15/05/2023)!
15/05/2023
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DAS MÃES!
FELIZ DIA DAS MÃES!
14/05/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/05/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 15/05/2023
12/05/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, CÁSSIO MOREIRA!
PARABÉNS, CÁSSIO MOREIRA!
11/05/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, ASSINA JUNTO COM O PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO PRA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PÃO!
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA, ASSINA JUNTO COM O PREFEITO ORDEM DE SERVIÇO PRA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO PÃO!
10/05/2023
Visualizar a notícia completa
NOTA DE PESAR!
NOTA DE PESAR!
09/05/2023
Visualizar a notícia completa
 RESUMO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/05/2023)!
RESUMO DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA (08/05/2023)!
08/05/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/05/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 08/05/2023
05/05/2023
Visualizar a notícia completa
1º DE MAIO DIA DO TRABALHADOR!
1º DE MAIO DIA DO TRABALHADOR!
01/05/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE REUNIÃO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE REUNIÃO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL!
27/04/2023
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROTOCOLO NÃO SE CALE!
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROTOCOLO NÃO SE CALE!
27/04/2023
Visualizar a notícia completa
REUNIÃO NO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA COM A REDE CIDADÃ E A SECRETARIA DE ESPORTES DE DIAMANTINA!
REUNIÃO NO GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA COM A REDE CIDADÃ E A SECRETARIA DE ESPORTES DE DIAMANTINA!
26/04/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROJETO TRAJETO MODA!
CÂMARA MUNICIPAL PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROJETO TRAJETO MODA!
25/04/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA (24/04/2023)!
RESUMO DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA (24/04/2023)!
24/04/2023
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, ALMIR JANUÁRIO LIMA!
PARABÉNS, ALMIR JANUÁRIO LIMA!
23/04/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/04/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 24/04/2023
20/04/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA APROVA PROJETO QUE INSTUTUI AS REUNIÕES INTINERANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA APROVA PROJETO QUE INSTUTUI AS REUNIÕES INTINERANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA!
18/04/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA (17/04/2023)!
RESUMO DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA (17/04/2023)!
18/04/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/04/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 17/04/2023
14/04/2023
Visualizar a notícia completa
EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FAZ ENTREGA DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DIAMANTINA AO PRESIDENTE DA CÂMARA!
EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FAZ ENTREGA DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO DIAMANTINA AO PRESIDENTE DA CÂMARA!
14/04/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...