RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA – 03/05/2021

Publicado em 05/05/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Na Reunião Ordinária desta segunda-feira (03/05/2021), tivemos a presença de nossos(as) 12 (doze) Vereadores(as) e ausência de 01 (uma) Vereadora devidamente justificada.~

Contamos com a fala na Tribuna do Reitor da UFVJM, Janir Alves Soares, também da Provedora da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde (INSS), Themis Maria Mandacarú ambos atendendo ao requerimento n° 22/2021, de autoria do Vereador Wagner Alcântara Alexandre, e ainda com a fala do Promotor de Justiça, Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello e da Diretora Administrativa da INSS, Tereza Cristina Santiago Faria.

Estiveram presentes no plenário outras autoridades como a Secretária Municipal de Saúde, Liliany Carvalho, o Provedor da Santa Casa, Ivanir Celso Orlando, o Diretor Administrativo da Santa Casa, Dalgésio João dos Santos, o Arcebispo Dom Darci, Presidente INSS e a Assessora de Assuntos Estratégicos da UFVJM, Professora Flaviana Dornela.

Além disso, tivemos no total de 22 proposições votadas e aprovadas, sendo 03 requerimentos e 19 indicações.

Foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei N° 09/2021, Projeto de Lei CMD N° 06/2021 e o Projeto de Lei CMD N° 07/2021, que serão discutidos nas Comissões Permanentes.

Ainda, foram apreciados e votados, em turno único e aprovados por unanimidade de votos, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei CMD N° 05/2021, de autoria do Vereador Valdir Edivaldo, que Declara utilidade pública a Associação de jovens Otonenses.

Projeto de Lei Complementar N° 01/2021, de autoria do Poder Executivo, que Revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 154, de 19 de dezembro de 2019.

Em seguida foram aprovados em 1° turno, os seguintes Projetos de Lei:

Com Emenda Modificativa N° 01/2021, o Projeto de Lei N° 02/2021, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 no Município de Diamantina e dá outras providências.

Com Emendas Aditivas N° 01/2021 e 02/2021, o Projeto de Lei N° 08/2021, de autoria do Poder Executivo, que Declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos e privados, destinados à prática de atividades físicas, nos termos desta Lei, no âmbito do Município de Diamantina e dá outas providências.

Câmara Municipal de Diamantina –

Trabalhando para o povo.




TARDE DE COMEMORAÇÃO!
TARDE DE COMEMORAÇÃO!
24/06/2022
Visualizar a notícia completa
SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORA DA 12ª SEBSEÇÃO DA OAB/MG, TRIÊNIO 2022-2024.
SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORA DA 12ª SEBSEÇÃO DA OAB/MG, TRIÊNIO 2022-2024.
24/06/2022
Visualizar a notícia completa
O LESGISLATIVO DIAMANTINENSE PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO PAPRE (POSTO DE ATENDIMENTO PRÉ PROCESSUAL).
O LESGISLATIVO DIAMANTINENSE PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO PAPRE (POSTO DE ATENDIMENTO PRÉ PROCESSUAL).
24/06/2022
Visualizar a notícia completa
CÂMARA PARTICIPA DE EVENTO: “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM DIAMANTINA E REGIÃO”
CÂMARA PARTICIPA DE EVENTO: “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM DIAMANTINA E REGIÃO”
23/06/2022
Visualizar a notícia completa
INSTALAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIDADE DIAMANTINA – FUCAM.
INSTALAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIDADE DIAMANTINA – FUCAM.
23/06/2022
Visualizar a notícia completa
FERIADO DE CORPUS CHRISTI
FERIADO DE CORPUS CHRISTI
16/06/2022
Visualizar a notícia completa
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DE DIAMANTINA
DIA DE SANTO ANTÔNIO - PADROEIRO DE DIAMANTINA
13/06/2022
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
12/06/2022
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DAS MÃES
FELIZ DIA DAS MÃES
08/05/2022
Visualizar a notícia completa
CASA LEGISLATIVA RECEBE MANIFESTANTES DOS MOVIMENTOS ESTUDANTIS DE DIAMANTINA
CASA LEGISLATIVA RECEBE MANIFESTANTES DOS MOVIMENTOS ESTUDANTIS DE DIAMANTINA
02/05/2022
Visualizar a notícia completa
FELIZ DIA DO TRABALHADOR
FELIZ DIA DO TRABALHADOR
01/05/2022
Visualizar a notícia completa
O LEGISLATIVO DIAMANTINENSE RECEBE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE DIAMANTINA JUNTAMENTE COM A ABRACAM, FNARAS E FEDACS
O LEGISLATIVO DIAMANTINENSE RECEBE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DE DIAMANTINA JUNTAMENTE COM A ABRACAM, FNARAS E FEDACS
26/04/2022
Visualizar a notícia completa
FELIZ PÁSCOA
FELIZ PÁSCOA
17/04/2022
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL
14/04/2022
Visualizar a notícia completa
ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM DIAMANTINA!
ENCONTRO DA UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM DIAMANTINA!
11/03/2022
Visualizar a notícia completa
DIAMANTINA, 309 ANOS
DIAMANTINA, 309 ANOS
11/03/2022
Visualizar a notícia completa
LEGISLATIVO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA SEXTA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR
LEGISLATIVO PARTICIPA DA SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA SEXTA COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
PONTO FACULTATIVO
PONTO FACULTATIVO
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
CÂMARA DE DIAMANTINA FAZ A DEVOLUÇÃO NO VALOR DE R$ 635.808,41 PARA A PREFEITURA
CÂMARA DE DIAMANTINA FAZ A DEVOLUÇÃO NO VALOR DE R$ 635.808,41 PARA A PREFEITURA
24/02/2022
Visualizar a notícia completa
CÂMARA PARTICIPA DA CERIMÔNIA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CÂMARA PARTICIPA DA CERIMÔNIA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
24/02/2022
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...