RESUMO DA REUNIÃO ORDINÁRIA – 03/05/2021

Publicado em 05/05/2021 - Sálua Cardoso Tupy

Na Reunião Ordinária desta segunda-feira (03/05/2021), tivemos a presença de nossos(as) 12 (doze) Vereadores(as) e ausência de 01 (uma) Vereadora devidamente justificada.~

Contamos com a fala na Tribuna do Reitor da UFVJM, Janir Alves Soares, também da Provedora da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde (INSS), Themis Maria Mandacarú ambos atendendo ao requerimento n° 22/2021, de autoria do Vereador Wagner Alcântara Alexandre, e ainda com a fala do Promotor de Justiça, Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello e da Diretora Administrativa da INSS, Tereza Cristina Santiago Faria.

Estiveram presentes no plenário outras autoridades como a Secretária Municipal de Saúde, Liliany Carvalho, o Provedor da Santa Casa, Ivanir Celso Orlando, o Diretor Administrativo da Santa Casa, Dalgésio João dos Santos, o Arcebispo Dom Darci, Presidente INSS e a Assessora de Assuntos Estratégicos da UFVJM, Professora Flaviana Dornela.

Além disso, tivemos no total de 22 proposições votadas e aprovadas, sendo 03 requerimentos e 19 indicações.

Foram apresentados os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei N° 09/2021, Projeto de Lei CMD N° 06/2021 e o Projeto de Lei CMD N° 07/2021, que serão discutidos nas Comissões Permanentes.

Ainda, foram apreciados e votados, em turno único e aprovados por unanimidade de votos, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei CMD N° 05/2021, de autoria do Vereador Valdir Edivaldo, que Declara utilidade pública a Associação de jovens Otonenses.

Projeto de Lei Complementar N° 01/2021, de autoria do Poder Executivo, que Revoga dispositivo da Lei Complementar Municipal n° 154, de 19 de dezembro de 2019.

Em seguida foram aprovados em 1° turno, os seguintes Projetos de Lei:

Com Emenda Modificativa N° 01/2021, o Projeto de Lei N° 02/2021, de autoria do Poder Executivo, que Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 no Município de Diamantina e dá outras providências.

Com Emendas Aditivas N° 01/2021 e 02/2021, o Projeto de Lei N° 08/2021, de autoria do Poder Executivo, que Declara como serviços essenciais os estabelecimentos, públicos e privados, destinados à prática de atividades físicas, nos termos desta Lei, no âmbito do Município de Diamantina e dá outas providências.

Câmara Municipal de Diamantina –

Trabalhando para o povo.




SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO!
SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO!
29/03/2024
Visualizar a notícia completa
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA/2023 E RAG 2023)!
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA/2023 E RAG 2023)!
28/03/2024
Visualizar a notícia completa
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
PARABÉNS, VER. DIEGO PORTO!
27/03/2024
Visualizar a notícia completa
INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO!
INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO!
27/03/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA MARCA PRESENÇA NO GOVERNO NA ESTRADA - DISTRITO DE SÃO JOÃO DA CHAPADA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA MARCA PRESENÇA NO GOVERNO NA ESTRADA - DISTRITO DE SÃO JOÃO DA CHAPADA!
26/03/2024
Visualizar a notícia completa
30 ANOS DA ARPRODIC!
30 ANOS DA ARPRODIC!
26/03/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/03/2024)!
RESUMO DA 06ª REUNIÃO ORDINÁRIA (25/03/2024)!
26/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 25/03/2024
22/03/2024
Visualizar a notícia completa
DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO!
DIA MUNDIAL DA ÁGUA – 22 DE MARÇO!
22/03/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/03/2024)!
RESUMO DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA (18/03/2024)!
18/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 18/03/2024
16/03/2024
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPOU DA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE PLANALTO DE MINAS!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPOU DA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE PLANALTO DE MINAS!
15/03/2024
Visualizar a notícia completa
AVISO DE DISPENSA!
AVISO DE DISPENSA!
15/03/2024
Visualizar a notícia completa
JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR!
JURAMENTO À BANDEIRA NACIONAL E ENTREGA DOS CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO AOS JOVENS DISPENSADOS DO SERVIÇO MILITAR!
15/03/2024
Visualizar a notícia completa
 RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/03/2024)!
RESUMO DA 04ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/03/2024)!
12/03/2024
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/03/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 11/03/2024
08/03/2024
Visualizar a notícia completa
 FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO!
FELIZ DIA INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO!
08/03/2024
Visualizar a notícia completa
FELIZ ANIVERSÁRIO DIAMANTINA!
FELIZ ANIVERSÁRIO DIAMANTINA!
06/03/2024
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/03/2024)!
RESUMO DA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA (04/03/2024)!
04/03/2024
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...