RESUMO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/09/2023)!

Publicado em 12/09/2023 - Izabella Aguilar Braga Viana

RESUMO DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA (11/09/2023)!

PROJETOS APRESENTADOS:

  • Projeto de Lei n.º 26/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e dá outras providências.

  • Projeto de Lei n.° 27/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

  • Emenda Aditiva nº 1/2023, apresentada ao Projeto de Lei n.º 25/2023, - versando sobre reestruturação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispondo sobre outras providências. Autoria da Emenda: Exmo. Ver. Cássio Moreira. Ementa: Propõe a inserção dos §§ 3º e 4º ao artigo 90 do Projeto original, visando o aperfeiçoamento de seu texto.

  • Emenda Modificativa nº 1/2023, apresentada ao Projeto de Lei n.º 25/2023, versando sobre reestruturação da Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispondo sobre outras providências. Autoria da Emenda: Excelentíssimo Vereador Cássio Moreira. Ementa: Propõe a alteração dos incisos I e II do artigo 13 do Projeto original, elevando o número de representantes do CMDCA, passando de cinco para seis, nos referidos incisos e propondo, também, a inclusão da alinea "f' ao inciso I do mesmo artigo, propondo a inclusão de um representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude no Conselho.

REQUERIMENTOS APROVADOS:

  • Solicitação do Executivo, requerendo que o Projeto de Lei nº 26/2023 e 27/2023, de sua Iniciativa, fosse apreciado em Regime de Urgência.

  • Requerimento verbal de autoria do Ver. Edivan Soares para que o seja votado de imediato os Projetos de Lei nº 26/2023 e 27/2023 em Regime de Urgência.

PROJETOS APROVADOS EM TURNO ÚNICO:

  • Projeto de Lei n.º 26/2023 de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar os recursos recebidos da União para cumprimento da assistência complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022, e dá outras providências.

  • Projeto de Lel CMD n.° 27/2023, de autoria do Exmo. Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.

Para saber mais sobre a 22ª Reunião Ordinária, assista o conteúdo na íntegra:

https://www.facebook.com/acayca.diamantina.9 ou Youtube - Câmara Municipal de Diamantina.



Mais imagens...



JUNTOS PELA MAGIA DO NATAL: A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA APOIA!
JUNTOS PELA MAGIA DO NATAL: A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA APOIA!
14/11/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!
RESUMO DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA (13/11/2023)!
13/11/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/11/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 13/11/2023
10/11/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (06/11/2023)!
RESUMO DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA (06/11/2023)!
06/11/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/11/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 06/11/2023
03/11/2023
Visualizar a notícia completa
FERIADO DIA DE FINADOS – 02 DE NOVEMBRO!
FERIADO DIA DE FINADOS – 02 DE NOVEMBRO!
02/11/2023
Visualizar a notícia completa
NOVEMBRO AZUL: MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
NOVEMBRO AZUL: MÊS MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA.
01/11/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA (30/10/2023)!
RESUMO DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA (30/10/2023)!
31/10/2023
Visualizar a notícia completa
 LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO ANTIGO DIAMANTINA TÊNIS CLUBE E HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO DR. JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE!
 LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DO ANTIGO DIAMANTINA TÊNIS CLUBE E HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO DR. JOSÉ ARISTEU DE ANDRADE!
30/10/2023
Visualizar a notícia completa
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE SOLENIDADE NO 3º BPM DIAMANTINA!
CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA PARTICIPA DE SOLENIDADE NO 3º BPM DIAMANTINA!
30/10/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 30/10/2023
30/10/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO!
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO!
28/10/2023
Visualizar a notícia completa
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, FERIADO DO DIA DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO!
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, FERIADO DO DIA DE FINADOS E PONTO FACULTATIVO!
27/10/2023
Visualizar a notícia completa
 DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO!
DIA DO DENTISTA - 25 DE OUTUBRO!
25/10/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA (23/10/2023)!
RESUMO DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA (23/10/2023)!
24/10/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA E LÍDER DE GOVERNO REPRESENTAM A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA NO EVENTO "GOVERNO NA ESTRADA" EM CONSELHEIRO MATA.
PRESIDENTE DA CÂMARA E LÍDER DE GOVERNO REPRESENTAM A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINA NO EVENTO "GOVERNO NA ESTRADA" EM CONSELHEIRO MATA.
23/10/2023
Visualizar a notícia completa
UNIDOS PELO PROGRESSO: CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA INAUGURAM A PONTE ADILSON DE OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE BAIXADÃO!
UNIDOS PELO PROGRESSO: CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA INAUGURAM A PONTE ADILSON DE OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE BAIXADÃO!
23/10/2023
Visualizar a notícia completa
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 23/10/2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA - 23/10/2023
20/10/2023
Visualizar a notícia completa
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE CIDADÃO DIAMANTINENSE PARA DIÁLOGO PRODUTIVO!
PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE CIDADÃO DIAMANTINENSE PARA DIÁLOGO PRODUTIVO!
19/10/2023
Visualizar a notícia completa
RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!
RESUMO DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA (16/10/2023)!
16/10/2023
Visualizar a notícia completa


 
Carregando...